Organização Econômica da Sociedade Cultura, Política e Direitos Prof. MSc. João Claudio T. Arroyo 2018.

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1 Organização Econômica da Sociedade Cultura, Política e Direitos Prof. MSc. João Claudio T. Arroyo 2018

2 A Realidade é o principal objeto da observação do humana, enquanto sujeito. Além de complexo, este objeto é tão somente o conjunto diversificado da percepção de cada sujeito que a observa. As relações humanas, se estabelecem a partir da distância entre as diferentes percepções, decorrentes explicações e atitudes Sistemas Econômicos ou Modos de Produção?

3 A percepção é mediada pela qualidade dos sensores, das ferramentas de análise desenvolvidas e pelas experiências afetivas e emocionais de cada indivíduo ou grupo, seus valores, suas crenças, enfim sua cultura.

4 Pontos de partida comum A organização econômica da sociedade, em sua história, busca soluções para o problema da Escassez, ou seja, de como produzir a satisfação das demandas das pessoas, sempre infinitas, a partir dos sempre finitos recursos que dispõem. Desafio concreto: O que produzir? Quanto produzir? Para quem produzir? Em que ordenamento institucional?

5 Pontos estruturantes Sistemas Econômicos É o conjunto de relações técnicas, básicas e institucionais que caracterizam a organização econômica de uma sociedade. Essas relações condicionam o sentido geral das decisões fundamentais que se tomam em toda a sociedade e os ramos predominantes de sua atividade Modo de Produção O modo de produção é a maneira pela qual a sociedade produz seus bens e serviços, como os utiliza e os distribui. Compõe-se de Forças produtivas(agentes) + relações de produção (ordenamento).

6 Sociedade primitiva Quando os homens ainda não produziam seu próprio alimento eram Nômades: Caçavam, pescavam e coletavam; o Trabalho e a Propriedade eram coletivo; Não havia desigualdade social. Conflitos mediados pela força e habilidades dos indivíduos

7 Sociedade Escravista Apropriação dos excedentes de produção pelo Faraó/Rei através de trabalho compulsório; Sociedade de classes; Guerras entre tribos. Conflitos mediados pela autoridade divina/cultura Direito de Exploração do derrotado pelo vencedor ou, mais tarde, por dívida;

8 Sociedade Feudal Sociedade Estamental: Clero, nobreza, e servos, de alta complexidade Política. O trabalho era realizado pelos camponeses (servos) e repartido com os Senhores por proteção; Estrutura baseada na propriedade da Terra Conflitos mediados pela emergência da lei a partir do poder religioso e político;

9 Sociedade Capitalista Surge o Trabalho assalariado; Propriedade privada dos meios de produção; Lucro: Burguesia X proletariado; Conflitos mediados pelo marco jurídico a partir do poder econômico e político

10 H i s t ó r i a Transformações Soc. Primitiva Soc. Escravista Soc. Feudal Soc. Capitalista Agricultura Sedentarização Tribalização Elaboração simbólica Crescimento dos burgos Renascimto/Iluminismo Queda da monarquia Protestantismo Urbanização Crise produtiva Hegemonia cristã Avanço das Polis Avanço dos Bárbaros Decadência do Império Romano ? Escravidão negra Cooperativismo

11 Capitalismo e Socialismo Capitalismo a) Propriedade privada dos fatores de produção, dos bens de consumo e do dinheiro; b) Controle do funcionamento da economia é realizado pelo sistema de preços; c) O lucro é o grande impulsionador para a ação dos agentes econômicos; d) Importância da competição entre as empresas e entre os proprietários dos recursos; e) O papel do governo é limitado. A participação do governo é dada pela relação entre gasto público (G) e PIB (Y). Socialismo a) Também conhecida como economia centralizada ou planificada; b) As questões econômicas fundamentais são resolvidas por um órgão central de planejamento; c) Predomínio da propriedade pública dos fatores de produção; d) Organização sobre as necessidades sociais e não do Capital: equidade e) Estado regula e corrige distorções e falhas de mercado

12 Sistema Misto: Social de Mercado Estado banca serviços básicos e previdência. Altos impostos. Alta qualidade de vida(IDH). Anos 50 Planificação interna e adoção de comércio externo capitalista. Ex: China Estado regulador e prioridade para empreendimentos coletivos. Movimento Social(FSM) Estado mínimo(privatizações) e adoção do mercado como mecanismo regulador. Auge nos anos 90(EUA e Inglaterra) Bem estar social Socialismo de Mercado Economia Solidária Neoliberalismo

13 Ordenamento Institucional

14 Ordem Econômica Art 170 “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I – soberania nacional; II – propriedade privada; III – função social da propriedade; IV – livre concorrência; V – defesa do consumidor; VI – defesa do meio ambiente; VII – redução das desigualdades regionais e sociais; VIII – busca do pleno emprego; IX – tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas, sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País”

15 Cultura/Educação Organização Social / Mobilização Legislativo Cidadania Econômica DireitoLei X Poder Econômico Mídia Opinião Pública Movimentos Sociais Exercício Efetivo Poder Econômico Mídia Opinião Pública Movimentos Sociais

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25 Obrigado por terem vindo! João Claudio T. Arroyo arroyojc@hotmail.com