Eduardo Ribeiro Adriano

Apresentação em tema: "Eduardo Ribeiro Adriano"— Transcrição da apresentação:

1 Eduardo Ribeiro Adriano
Financiamento do SUS Eduardo Ribeiro Adriano Secretário Adjunto Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo Abr/2018

2 Todos os países desenvolvidos do mundo têm enfrentado o aumento de gastos com saúde
Em qualquer tipo de sistema de saúde Gastos totais de saúde (público e privado) como percentual do PIB em países selecionados da OECD Fonte OECD Stat Data extracted on 17 Apr 2018

3 Encarecimento da saúde
Transição demográfica - envelhecimento da população Transição epidemiológica - mudança dos perfis de doenças Incorporação tecnológica na saúde

4 Envelhecimento da população
% de idosos (> 60 anos) no ESP 1991: 7,7% 2018: 14,4% Idade mediana da população saltará de 20 para 40 anos de 1980 a 2030 (IBGE) Menos crianças para serem educadas e mais idosos para serem cuidados... Idosos – internam com mais frequência e são internações mais caras (multimorbidade – MMB)

5 Mudanças de perfil - transição
Doenças crônico degenerativas Cardiovasculares – HAS, IAM, AVC Câncer Obesidade, Diabetes Demências, Doenças mentais – drogadição Acidentes de trânsito Doenças infecto-contagiosas Diarréias Desidratação Desnutrição Mortalidade infantil e materna Homicídios (embora ainda bem maior que nos países desenvolvidos) Multimorbidade (MMB)

6 Incorporação tecnológica
Novos exames, aparelhos diagnósticos, técnicas (ex.: transplantes, células tronco), materiais médicos e medicamentos Amplos benefícios mas com aumento de custo Saúde também é negócio – enorme complexo industrial e farmacêutico Os profissionais de saúde também são alvo da propaganda Desejos de consumo de serviços e insumos da saúde = medicalização

7 Incorporação tecnológica
Nenhum sistema universal de saúde do mundo consegue dar tudo a todos e a qualquer tempo Muitas das novas e “milagrosas” formulações e tecnologias: não têm efeitos comprovadamente superiores aos já existentes no mercado Têm preços significativamente superiores - relação de custo/efetividade prejudicial ao sistema de saúde SUS deve atender a todos – obrigação de procurar alternativas viáveis O SUS não pode ser local de experiências

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10 Sistema Único de Saúde – SUS
145 milhões de brasileiros (75%) atendidos exclusivamente pelo SUS 23 milhões de paulistas (55%) atendidos exclusivamente pelo SUS A população com planos e seguros saúde privados também utiliza o SUS para procedimentos de alto custo, urgências e medicamentos Além disso, o SUS realiza as ações de saúde coletiva – vigilância sanitária, imunização, combate de vetores, controle de epidemias e endemias para todos os brasileiros

11 Dimensão do SUS São Paulo
Leitos de internação = 54 mil Leitos de UTI = 5,4 mil Internações / ano = 2,5 milhões Internações cirúrgicas / ano = 1,0 milhão Atendimento ambulatorial / ano ( exames; Rx, patologia clinica..., etc) = 1,2 bilhão Consultas médicas ambulatoriais / ano = 73 milhões Tomografias / ano = 1,6 milhão Ressonância magnética / ano = 387 mil

12 Dados do Estado de São Paulo
População do Estado de São Paulo: 43,3 milhões Cobertura da Saúde Suplementar: 40,9% da população Redução de mais de 1 milhão de beneficiários entre dezembro de 2014 a dezembro de 2016, no Estado de São Paulo. Fontes: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Fundação SEADE (2016)

13 SES/SP – Rede própria Diferentemente de outros estados, SP ampliou muito sua rede própria, especializada e de caráter regional 97 hospitais, 18 mil leitos de internação (AD, AI e OSS) 894 mil internações anuais(35,8% do total do SUS) e 410 mil cirurgias (39,7% das cirurgias) no SUS/SP 61 AMES, referências em suas respectivas regiões 486,3 milhões de procedimentos ambulatoriais (consultas, exames laboratoriais, procedimentos terapêuticos, dispensação de medicamentos de alto custo e procedimentos de maior complexidade) – 42% do SUS/SP

14 AMEs

15 Santas Casas SUStentáveis
Auxílio financeiro às Filantrópicas Repasse de R$ 275,5 milhões anuais Santas Casas SUStentáveis Repasse de 302,1milhões anuais Pró-Santa Casa Os dois programas contemplam aproximadamente 123 Instituições 15

16 Repasses Estaduais para Atenção Básica
Programa Qualis Mais = 49,0 milhões PAB Estadual = 95,6 milhões Sorria SP = 14,6 milhões Contra partida Estadual AF básica = 42,7 milhões Programa Dose Certa = 60,0 milhões Repasse para atenção básica à população privada de liberdade, conforme deliberação CIB 62 = 20,8 milhões Apoiadores atenção básica = 4,8 milhões Sucen/controle do aedes aegypti = 21,5 milhões Funcionários municipalizados = 200,0 milhões Total anual = 509,0 milhões (ano base 2017)

17 Outras ações Projeto Saúde em Ação – Parceria com o BID = R$ 800,0 milhões Parceria Publico Privada, construção 3 hospitais = 740, 0 milhões ( Sorocaba, São José dos Campos e Capital) Financiamento de bolsas de residência médica = 6,6 mil bolsas anuais ao valor de R$ 247,6 milhões Idem para Aprimoramento Profissional = 1,1 mil ao valor de R$ R$ 17,7 milhões/ano

18 Judicialização Os gestores do SUS enfrentam ações judiciais que se avolumam ano a ano – direito individual x direito coletivo Ações Judiciais e pedidos administrativos = R$1,02 bilhão em 2016 (SP)

19 O (sub)financiamento do SUS
Os gastos totais com saúde no Brasil – cerca 8,4% do PIB (SUS 3,93%) 45% público e 55% privado (SS e gastos diretos do cidadão) O SUS conta com 45% dos recursos totais gastos na saúde para atender 75% da população O cidadão com plano privado também utiliza o SUS para procedimentos de alto custo, urgências e medicamentos O gasto per capita em 2016 (total da população) do SUS era R$ 1.214,00 Em 2016 na SS – 47,6 milhões de beneficiários - R$ 3.330,00 per capita (receita/beneficiários)

20 Outros per capitas governamentais - públicos (US$) – 2012 (dólares com valor da época)
Reino Unido – 3.019 Espanha EUA – 4.153 Canadá – 4.037 Portugal – 1.280 Alemanha – 3.618 França – 3.592 Brasil – 512 Dados OMS

21 Percentual de Despesas do SUS por esfera de Governo – Brasil 2000 e 2016
Nota: no ESP, o % federal caiu de 39% em 2000 para 25,7% em 2016

22 Blocos de Financiamento do SUS
O MS financiava a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos: Bloco 1- Atenção Básica (16%) Bloco 2 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (70%) Bloco 3 - Vigilância em Saúde (3%) Bloco 4 - Assistência Farmacêutica (8,8%) Bloco 5 - Gestão do SUS (0,5%) Bloco 6 - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde (1,7%) Atualmente está em fase de transição o financiamento em dois blocos: custeio e capital

23 Desafios Os gastos crescentes do setor saúde são uma realidade em todo o mundo e no Brasil não é diferente A busca pela eficiência na gestão deve ser contínua Há espaço para melhorias substanciais na gestão dos serviços públicos Mas não servirá para “reduzir” recursos da saúde, e sim para usar melhor e ampliar o atendimento Investimentos são necessários para a modernização do setor Inclusive para melhorar a gestão – ex.: os sistemas de informação/informatização

24 Desafios A integração em redes (regionalização) é a grande tarefa do momento – no Brasil novas normas exigem a rediscussão das regiões e de todo o processo de regionalização É preciso aceitar e experimentar novos modelos de gestão/administração (ex.: OSS), ressalvados os princípios fundamentais do sistema A formação de profissionais para o sistema no país precisa ser revista – vínculo entre os órgãos formadores e serviços Isto não afasta a necessidade de garantia de regularidade e ampliação dos recursos financeiros para o sistema

25 Eduardo Ribeiro Adriano
Obrigado Eduardo Ribeiro Adriano Secretario Adjunto Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo