Seminário Internacional O Trabalho no Setor Público Municipal

Apresentação em tema: "Seminário Internacional O Trabalho no Setor Público Municipal"— Transcrição da apresentação:

1 Seminário Internacional O Trabalho no Setor Público Municipal
Paula Leite Presidenta CONTRAM Abril

2 Mesa: A situação dos trabalhadores públicos municipais no Brasil
Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas... Sun Tsu – A arte da Guerra Quantos somos e onde estamos?

3 588.633 servidores municipais
9,5% servidores municipais 32,2% População: Servidores Municipais: (3,0%) Municípios: 5.570 servidores municipais 8,7% 35,8% servidores municipais 13,8%

4 Contratação por vínculo empregatício
Somos: estatutários (62,7%) CLT (8,0%) Comissionados (8,3%) estagiários (2,5%) sem vínculo permanente (18,6%) Remuneração média nacional de 2 salários-mínimos (R$ 1.908,00 em 2018)

5 Percentual Baixo de Trabalhadores no Serviço Público
Em muitos municípios do país, a prefeitura é o principal empregador; Embora os neoliberais digam que há excesso de servidores e defendem as demissões, o percentual de trabalhadores no serviço público nas três esferas não chega a 6% do total da população brasileira O percentual de servidores no Brasil está abaixo de muitos outros países

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7 Servidores no projeto democrático-popular
No período do gov. Lula e Dilma, houve um aumento no número de servidores públicos no país nas três esferas. Passou de 31 para 44 servidores a cada mil habitantes, alta 42% O principal motivo desse crescimento foi a ampliação do número de servidores nos municípios. O número de funcionários públicos vinculados às prefeituras cresceu de 2 para 4,9 milhões (145%)

8 Golpe contra os trabalhadores e servidores públicos
Em 31/08/2016, o país sofreu um golpe Parlamentar – Jurídico – Midiático e empresarial, que interrompeu o investimento nas políticas públicas e na expansão dos servidores nas três esferas. Desde então, o governo ilegítimo vem impondo uma agenda neoliberal com prioridade em quatro pontos: Reduzir do papel do Estado nas políticas sociais Retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras Enxugar a máquina pública estatal Enfraquecer a capacidade do Estado em promover desenvolvimento com justiça social e soberania.

9 Direitos perdidos com o governo ilegítimo Temer
EC 95: Medida que congela os gastos públicos por 20 anos, com consequência para a transferência constitucional de recursos federais para estados e municípios. Legalização da Terceirização em atividades-fim e privatização dos serviços públicos Reforma trabalhista: prevalência do negociado sobre o legislado; ampliação das formas flexíveis de contratação (trabalho intermitente); restrição do acesso à Justiça do Trabalho, etc. Na prática a reforma destruiu o Direito do Trabalho do Brasil. Proposta de reforma da previdência: ampliação do tempo de contribuição e de idade mínima; aumento da alíquota de contribuição para o servidor público, etc.

10 Resistência e Luta Articulação do Ramo dos Municipais com movimentos sociais e sindical junto da CUT na Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo e muitos outros movimentos Atuação em mobilizações nacionais e Greve Geral Greve em vários municípios contra a retirada de direitos Luta em defesa da Democracia, pelo direito de Lula ser candidato à presidência

11 Resistência e Luta Municipais Curitiba Municipais de Icó
Ato Nacional Contra as Reformas /Fora Temer Greve Geral/2017 Municipais de Icó Municipais Curitiba

12 Resistência e Luta Municipais Florianópolis Municipais São Paulo

13 . Os desafios estão colocados não só para os trabalhadores do Brasil;
Devemos encarar isso tudo também como uma Mas No entanto, temos grande oportunidade de mudança no meio das trevas, com a nossa capacidade ancestral de luta e resistência. . Os desafios estão colocados não só para os trabalhadores do Brasil; . Temos que fortalecer a organização dos municipais no âmbito dos países, regional (Américas) e no Mundo, por meio da Rede Mundial de Municipais da ISP; . Uma das tarefas colocadas é de criarmos um instrumento para troca de informações e favorecer as condições para a unificação das lutas. Um dos espaços para impulsionar a Rede Mundial será o Congresso Regional da ISP em 2019; . Somos municipais, somos ISP. Juntos somos fortes, enfrentaremos desafios e vamos construir um mundo melhor que, coloque as pessoas acima do lucro!

14 Paula Leite (Presidenta Contram)
Abril/2018 Muito Obrigada!