DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BAHIA

Apresentação em tema: "DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BAHIA"— Transcrição da apresentação:

1 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BAHIA
(DSEI Bahia) Salvador, 2018

2 CARACTERIZAÇÃO Sede Salvador, Bahia
(Rua Érico Veríssimo, n. 80, Itaigara, Salvador-BA) População (Demográfico 2018) Polos base 10 Etnias 23 Municípios 30 Órgão responsável pelo atendimento da atenção básica.

3 Maior contingente populacional no sul e extremo sul, especialmente Ilhéus e Porto Seguro.

4 ATENDIMENTO AOS INDÍGENAS
ATENÇÃO PRIMÁRIA Distritos Sanitários Especiais Indígenas / SESAI / MS Atenção Diferenciada ATENÇÃO ESPECIALIZADA Rede SUS Atenção diferenciada?

5 O que é o IAE-PI? O Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) é um instrumento que visa à implementação qualificada e equânime da assistência, apoio diagnóstico e terapêutico para a população indígena. É direcionado a estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade, públicos ou privado sem fins lucrativos, para a adequação do atendimento nos serviços especializados aos povos indígenas. Portaria GM/MS n / redefine os critérios para o repasse do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Incentivo tem natureza de custeio, ou seja, não condiciona o atendimento.

6 ESTABELECIMENTOS QUE RECEBIAM IAE-PI
POLO-BASE MUNICIPIO ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - SAO GONCALO DOS CAMPOS HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSE MARIA DE MAGALHAES NETO FEIRA DE SANTANA HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE IBOTIRAMA HOSPITAL REGIONAL DE IBOTIRAMA ILHÉUS ILHEUS HOSPITAL SAO JOSE MATERNIDADE SANTA HELENA/Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Ilhéus ITABUNA HOSPITAL MANOEL NOVAES HOSPITAL CALIXTO MIDLEJ FILHO/HOSP CALIXTO MIDLEJ FILHO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABUNA ITAMARAJU HOSPITAL SANTA RITA JUAZEIRO ABARE HOSPITAL MUNICIPAL JONIVAL LUCAS DA SILVA CURACA HOSPITAL MUNICIPAL DR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES PAU BRASIL CAMACAN HOSPITAL DR OSVALDO VALVERDE HOSPITAL ARLETE MAGALHAES PAULO AFONSO HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA HOSPITAL PAULO AFONSO PORTO SEGURO SANTA CRUZ CABRÁLIA BELMONTE CASA DE SAUDE ANACLETA DE PAULA HOSPITAL MUNICIPAL DE PORTO SEGURO SALVADOR HOSPITAL SAO RAFAEL Instituições em quase todos os polos recebiam o IAE-PI.

7 Quais instituições podem se habilitar?
Estabelecimentos hospitalares que prestam serviços especializados e de apoio diagnóstico ao SUS, públicos ou privados sem fins lucrativos; Unidades mistas; Policlínicas que prestam serviço ao SUS, públicas ou privadas sem fins lucrativos; Centros de Especialidades Odontológicas - CEO; Laboratórios Regionais de Prótese Dentária - LRPD; e Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. Cada instituição pode possuir critérios diferenciados para o recebimento. Por exemplo, em geral, deve-se cumprir 2 objetivos. Mas os CEOs podem ter apenas 1. O atendimento mínimo varia de acordo com a instituição (CEO: 19 atendimentos; outros: 15 atendimentos. CAPS: Não há).

8 Quais os critérios preliminares?
Fazer parte da rede de referência Cadastro CNES: Código de Serviços Especializados 152 – Atenção à Saúde da População Indígena Código 152 – Classificação 005 – Atenção Especializada Número mínimo de atendimentos mensais a indígenas (exceto CAPS): Média dos últimos 6 meses Sistemas oficiais (Campo raça/cor)

9 Quais os objetivos a serem alcançados?
Cumprimento de um mínimo de objetivos (Total de 13 objetivos – Art. 275, portaria n /2017) IV – facilitar a assistência dos cuidadores tradicionais, quando solicitada pelo paciente indígena ou pela família e, quando necessário, adaptar espaços para viabilizar; V – viabilizar a adaptação de protocolos clínicos, bem como critérios especiais de acesso e acolhimento, considerando a vulnerabilidade sociocultural; XII – proporcionar serviços de atenção especializada em terras e territórios indígenas A gente vai ver mais a frente que alguns objetivos tem associado um maior repasse financeiro, de acordo com o que foi priorizado no Ministério da Saúde.

10 Como é feita a solicitação?
O pedido de habilitação ao recebimento do IAE-PI será entregue por meio físico ao DSEI/SESAI/MS instruído com os seguintes documentos: I – requerimento contendo a solicitação da habilitação ao recebimento do IAE-PI conforme modelo disponibilizado pela SESAI/MS, subscrito pelo gestor de saúde estadual, do Distrito Federal ou municipal ao qual esteja vinculado o estabelecimento de saúde; II – Plano de Metas e Ações – PMA

11 Como é repassado o recurso?
Fundo a fundo Valor fixo + valor variável

12 Como é repassado o recurso?

13 Como é feito o monitoramento?
Encaminhar anualmente ao respectivo DSEI/SESAI/MS o relatório com a descrição das atividades realizadas no exercício e dos objetivos implementados; Informar o atendimento prestado ao indígena por meio dos sistemas de informações oficiais do SUS com preenchimento dos campos raça/cor e etnia (quando disponível no SIA e SIH).

14 Obrigado! Francisco Rodrigues franciscob.neto@saude.gov.br