Reunião 05/2018 Pauta: Aprovação da ATA anterior Saldo da Conta

Apresentação em tema: "Reunião 05/2018 Pauta: Aprovação da ATA anterior Saldo da Conta"— Transcrição da apresentação:

1 Reunião 05/2018 Pauta: Aprovação da ATA anterior Saldo da Conta
Aprovação do Projeto Creche do Carmo - Deliberação Destinação 2018 – Deliberações Modelos e Valores Deliberações sobre projetos complementos e projetos de lei Deliberação do termino das Destinações Documentos para transparência das subvenções e gastos no portal Comissão de Renovação e Registro Conferência Municipal

2 Reunião 01/2018 Pauta: - Trabalho Infantil - Palavra Livre
- FÓRUM INTERCONSELHOS DATA: 09 DE MAIO DE 2018 (QUARTA-FEIRA) HORÁRIO: 15H30MIN LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENDEREÇO: AV. VICENTE JERÔNIMO FREIRE, Nº 22 – VILA XAVIER

3 Aprovação do Projeto Creche do Carmo - Deliberação
Ata Aprovada ? Saldo da Conta Aprovação do Projeto Creche do Carmo - Deliberação Projeto da Creche do Carmo já foi analisado e entregue, aprovam o projeto em plenária ?

4 Destinação 2018 – Deliberações Modelos e Valores

5 Destinação 2018 – Deliberações Modelos e Valores

6 Destinação 2018 – Deliberações Modelos e Valores

7 Destinação 2018 – Deliberações Modelos e Valores

8 Captação Prevista de IR Inst. 1a. Fase - Falta para Instituições
Instituição Projeto Total Contra Partida Captação Prevista de IR Captação 1a. Fase Residual Captação 2a. Fase Lar Juvenil R$ ,40 R$ ,68 R$ ,72 R$ ,00 Oficina das Meninas R$ ,79 R$ ,00 R$ ,79 R$ ,50 R$ ,39 LAR CAPAZ R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,50 R$ ,20 LAR RENASCER R$ ,68 R$ ,18 R$ ,50 R$ ,00 R$ ,93 AAEE R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 TOQUE R$ ,19 R$ ,19 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Redenção R$ ,00 R$ ,15 R$ ,85 R$ ,00 R$ ,15 R$ 5.783,95 BARSANULFO R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Ary Bombarda R$ ,39 R$ ,78 R$ ,61 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,98 APAE R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,50 R$ ,49 CASA BETANIA R$ ,00 R$ ,78 R$ ,22 R$ ,00 Mestre Jesus R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,42 AAVIDA R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 CASA CRIANÇA CRISTO REI R$ ,36 R$ ,36 R$ ,00 R$ ,50 CCCA - Nossa Sra. Merces R$ ,19 R$ ,03 R$ ,16 R$ ,18 R$ ,91 CONVIVADOWN R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,89 CASA MATER R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 PARADV R$ ,30 R$ ,30 R$ ,00 SABSA R$ ,72 R$ ,72 R$ ,00 R$ ,00 Creche do Carmo R$ ,25 R$ ,55 R$ ,70 R$ R$ ,00 Total R$ ,27 R$ ,72 R$ ,55 R$ ,18 R$ ,15 R$ ,16 Saldo da Conta Inst. 1a. Fase - Falta para Instituições Residual da 1a. Fase Saldo Conta R$ ,50 R$ ,00 R$ ,15 R$ ,35

9 Entrada de Dinheiro Saída do Dinheiro Conta do FMDCA - Araraquara
Depósito até 31/12 de PF ou PJ pela Destinação de IR Depósito da RFB – Após fechamento das Declarações do Brasil não tem data, para o contribuinte pode declarar até 30/04 de PF Deposito de Multas da Justiça direto na Conta Juros de Aplicações Bancárias Saída do Dinheiro Contratação de Curso de Captação para o CMDCA ou Tutelar Conferências Municipais Taxas de Bancos Fomentos de Projetos das Instituições ou Poder Público OBS: Sempre aprovado via Plenária

10 Destinações 2018 OBS: Sempre gastar no ANO do Projeto
Conta do FMDCA - Araraquara Destinações 2018 2ª. Fase após Deposito da RFB + Subvenções Possíveis Residual da 1ª. Fase + Subvenções possiveis Já destinamos em 2018 o valor captado até 31/12 Já aprovado em Lei e Destinado para algumas Instituições – Fev/2018 Após esta Reunião Encaminhamento de Lei E aprovação da Câmara Previsão 06/2018 ou 07/2018 Após esta Reunião Encaminhamento de Lei E aprovação da Câmara Previsão 10/2018 ou 11/2018 OBS: Sempre gastar no ANO do Projeto

11 Processo da Subvençao Conta do FMDCA - Araraquara
Aprova-se a Destinação em Plenária do Conselho Diretoria do COMCRIAR envia Oficio para Pref. Municipal com dados das instituições, contas e Valor Orgão competente encaminha para Juridico e formação de Lei e forma que vai destinar Prefeitura envia para Camara Municipal que aprova o projeto de lei Prefeito Sanciona a Lei Contabilidade avalia prestação de conta da Instituição Contabilidade faz o empenho contábil do Fundo Contabilidade envia para a diretoria do COMCRIAR liberando a Transferência Presidente e Tesoureiro do COMCRIAR executam a transferência Bancária

12 Captação Prevista de IR Conseguiu Sobre o Total do Projeto
Instituição Projeto Total Contra Partida Captação Prevista de IR Conseguiu Sobre o Total do Projeto Acima do Previsto Solicitado IR Lar Juvenil R$ ,40 R$ ,68 R$ ,72 R$ ,00 R$ ,72 Oficina das Meninas R$ ,79 R$ ,00 R$ ,79 R$ ,89 R$ ,90 LAR CAPAZ R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,70 R$ ,30 LAR RENASCER R$ ,68 R$ ,18 R$ ,50 R$ ,93 R$ ,57 AAEE R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 TOQUE R$ ,19 R$ ,19 R$ ,00 R$ ,00 -R$ ,00 Redenção R$ ,00 R$ ,15 R$ ,85 R$ ,10 R$ ,75 BARSANULFO R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Ary Bombarda R$ ,39 R$ ,78 R$ ,61 R$ ,98 R$ ,63 APAE R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,99 R$ ,01 CASA BETANIA R$ ,00 R$ ,78 R$ ,22 R$ ,00 R$ ,22 Mestre Jesus R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,42 R$ ,58 AAVIDA R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 CRISTO REI R$ ,36 R$ ,36 R$ ,00 R$ ,50 R$ ,50 CCCA - Nossa Sra. Merces R$ ,19 R$ ,03 R$ ,16 R$ ,09 R$ ,07 CONVIVADOWN R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,89 -R$ ,89 CASA MATER R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 PARADV R$ ,30 R$ ,30 R$ ,00 R$ ,00 SABSA R$ ,72 R$ ,72 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Creche do Carmo R$ ,25 R$ ,55 R$ ,70 R$ ,00 R$ ,70 Total R$ ,27 R$ ,72 R$ ,55

13 - Empresas que anteciparam IR de 2019 para 2018 e já está na conta do COMCRIAR, a plenária aprova destinação imediata antecipando ? Instituições que ultrapassaram o valor total do projeto previsto vai entrar no rateio ? - Instituições que ultrapassaram o valor da previsão de IR, a plenária aprova mudanças no projeto para aumentar a captação prevista solicitada e projeto ou Precisa inserir outro projeto que indique uma nova frente como preconiza o marco regulatório ?

14 - Conselheiros aprovam distribuir R$ 360
- Conselheiros aprovam distribuir R$ ,00 do fundo para instituições inscritas com projetos ? Saldo da Conta Inst. 1a. Fase - Falta para Instituições Residual da 1a. Fase Saldo Conta Destinar do Fundo Saldo Liquido - CPFL e Reserva R$ ,50 R$ ,00 R$ ,15 R$ ,35 R$ ,00 R$ ,35 Distribuição temos 2 modelos para R$ ,00 : A – Linear divisão igualitária R$ ,00 dividido por 20 instituições inscritas B – 3 Váriaveis - Dividimos R$ ,00 por 3 e ficou R$ ,00 para cada váriavel 1º. Linear R$ ,00 por 20 instituições inscritas R$ 6.000,00 2ª. Analisando um % sobre o valor que falta para atingir o projeto total 3ª. Um índice proporcional ao % do valor captado na destinação da 1ª. Fase

15 Modelo A – Distribuição Linear
Instituição Projeto Total Contra Partida Captação Prevista de IR Captação 1a. Fase Residual Captação 2a. Fase Aporte Fundo Resultado LEI PARA PREF. 2o. Destinação Valor Previsto x Realizado Total Geral Dif. total com 3a. Fase Lar Juvenil R$ ,40 R$ ,68 R$ ,72 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 -R$ ,28 R$ ,00 -R$ ,28 Oficina das Meninas R$ ,79 R$ ,00 R$ ,79 R$ ,50 R$ ,39 R$ ,50 R$ ,29 R$ ,89 R$ ,90 LAR CAPAZ R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,50 R$ ,20 R$ ,50 R$ ,50 R$ ,70 R$ ,30 LAR RENASCER R$ ,68 R$ ,18 R$ ,50 R$ ,00 R$ ,93 R$ ,00 R$ ,50 R$ ,93 R$ ,57 AAEE R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 TOQUE R$ ,19 R$ ,19 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 -R$ ,00 R$ ,00 -R$ ,00 Redenção R$ ,00 R$ ,15 R$ ,85 R$ ,00 R$ ,15 R$ 5.783,95 R$ ,15 R$ ,15 R$ ,70 R$ ,10 R$ ,75 BARSANULFO R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Ary Bombarda R$ ,39 R$ ,78 R$ ,61 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,98 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,61 R$ ,98 R$ ,63 APAE R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,50 R$ ,49 R$ ,50 R$ ,50 R$ ,99 R$ ,01 CASA BETANIA R$ ,00 R$ ,78 R$ ,22 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,22 R$ ,00 R$ ,22 Mestre Jesus R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,42 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,42 R$ ,58 AAVIDA R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 CRISTO REI R$ ,36 R$ ,36 R$ ,00 R$ ,50 R$ ,50 R$ ,50 R$ ,50 R$ ,50 CCCA - Nossa Sra. Merces R$ ,19 R$ ,03 R$ ,16 R$ ,18 R$ ,91 R$ ,18 R$ ,98 R$ ,09 R$ ,07 CONVIVADOWN R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,89 R$ ,00 -R$ ,00 R$ ,89 -R$ ,89 CASA MATER R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 PARADV R$ ,30 R$ ,30 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 SABSA R$ ,72 R$ ,72 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 Creche do Carmo R$ ,25 R$ ,55 R$ ,70 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,70 R$ ,00 R$ ,70 Total R$ ,27 R$ ,72 R$ ,55 R$ ,18 R$ ,15 R$ ,16 R$ ,00 R$ ,33 R$ ,15 R$ ,49

16 Modelo B – 3 Váriaveis - Dividimos R$ 360. 000,00 por 3 e ficou R$ 120
Modelo B – 3 Váriaveis - Dividimos R$ ,00 por 3 e ficou R$ ,00 para cada váriavel Instituição Projeto Total Contra Partida Valor Solicitado no Projeto Captação 1a. Fase Residual Distribição Linear Falta atingir o projeto total % que Falta 2,17% % sobre o valor do projeto 417,13 cada ponto TOTAL Lei para encaminhar Lar Juvenil R$ ,40 R$ ,68 R$ ,72 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,40 R$ ,81 40,6894 R$ ,77 R$ ,58 R$ ,58 Oficina das Meninas R$ ,79 R$ ,00 R$ ,79 R$ ,50 R$ ,29 R$ ,42 20,3106 R$ ,15 R$ ,57 R$ ,57 LAR CAPAZ R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,50 R$ ,50 R$ ,42 18,8286 R$ ,97 R$ ,39 R$ ,39 LAR RENASCER R$ ,68 R$ ,18 R$ ,50 R$ ,00 R$ ,68 R$ ,77 14,2651 R$ ,38 R$ ,16 R$ ,16 AAEE R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,35 9,6997 R$ ,03 R$ ,38 R$ ,38 TOQUE R$ ,19 R$ ,19 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,19 R$ ,89 78,1432 R$ ,89 R$ ,78 R$ ,00 R$ ,78 Redenção R$ ,00 R$ ,15 R$ ,85 R$ ,00 R$ ,15 R$ ,85 R$ ,65 8,9307 R$ ,27 R$ ,92 R$ ,15 R$ ,07 BARSANULFO R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,01 8,2919 R$ ,81 R$ ,82 R$ ,82 Ary Bombarda R$ ,39 R$ ,78 R$ ,61 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,39 R$ ,92 7,7845 R$ ,15 R$ ,07 R$ ,00 R$ ,07 APAE R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,50 R$ ,50 R$ ,45 6,4629 R$ ,87 R$ ,32 R$ ,32 CASA BETANIA R$ ,00 R$ ,78 R$ ,22 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,89 2,9750 R$ ,97 R$ ,87 R$ ,87 Mestre Jesus R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,78 5,4221 R$ ,70 R$ ,49 R$ ,00 R$ ,49 AAVIDA R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 2,2005 R$ ,89 R$ ,89 R$ ,89 CRISTO REI R$ ,36 R$ ,36 R$ ,00 R$ ,50 R$ ,86 R$ ,44 1,6421 R$ ,96 R$ ,39 R$ ,39 CCCA - Nossa Sra. Merces R$ ,19 R$ ,03 R$ ,16 R$ ,18 R$ ,01 R$ ,82 1,1870 R$ ,12 R$ ,94 R$ ,94 CONVIVADOWN R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,64 5,0181 R$ ,21 R$ ,85 R$ ,85 CASA MATER R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,59 0,6720 R$ ,30 R$ ,89 R$ ,89 PARADV R$ ,30 R$ ,30 R$ ,00 R$ ,30 R$ ,95 0,8166 R$ ,65 R$ ,60 R$ ,60 SABSA R$ ,72 R$ ,72 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,72 R$ ,10 0,1104 R$ ,05 R$ ,15 R$ ,15 Creche do Carmo R$ ,25 R$ ,55 R$ ,70 R$ ,00 R$ ,25 R$ ,49 54,2339 R$ ,58 R$ ,07 R$ ,00 R$ ,07 Total R$ ,27 R$ ,72 R$ ,55 R$ ,18 R$ ,15 R$ ,00 R$ ,38 287,68 R$ ,73 R$ ,12 R$ ,15 R$ ,27

17 Comparativo e Resumo Final
Instituição Modelo A Modelo B Resultado Maior Lar Juvenil R$ ,00 R$ ,58 modelo B Oficina das Meninas R$ ,57 LAR CAPAZ R$ ,39 LAR RENASCER R$ ,16 AAEE R$ ,38 TOQUE R$ ,00 R$ ,78 Redenção R$ ,15 R$ ,07 modelo A BARSANULFO R$ ,82 Ary Bombarda R$ ,00 R$ ,07 APAE R$ ,32 CASA BETANIA R$ ,87 Mestre Jesus R$ ,00 R$ ,49 AAVIDA R$ ,89 CASA DA CRIANÇA CRISTO REI R$ ,39 CCCA - Nossa Sra. Merces R$ ,94 CONVIVADOWN R$ ,85 CASA MATER R$ ,89 PARADV R$ ,60 SABSA R$ ,15 Creche do Carmo R$ ,00 R$ ,07 Total R$ ,15 R$ ,27

18 Alguem possui outra sugestão ?
Votem nominal - Modelo A, Modelo B ou outra sugestão Aguardaremos os projetos suplementares para envio de lei e aprovação ? - Aprovar até 31/05/2018 a entrega das DARF´s e Depósitos no portal, posterior entrará no bolo do fundo ?

19 Documentos para transparência das subvenções e gastos no portal
Balanço da Instituição 2017 Numero de Atendidos Periodo Quantidade de CLT e horas semanais Quantidade de PJ e horas semanais Quantidade de Func. Cedido e horas semanais Convênios existentes e Valores que Recebem Aprovado ?

20 Comissão de Renovação e Registro Conferência Municipal
Trabalho Infantil - Palavra Livre - FÓRUM INTERCONSELHOS DATA: 09 DE MAIO DE 2018 (QUARTA-FEIRA) HORÁRIO: 15H30MIN LOCAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENDEREÇO: AV. VICENTE JERÔNIMO FREIRE, Nº 22 – VILA XAVIER