SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 30 ANOS universalidade e sustentabiliade

Apresentação em tema: "SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 30 ANOS universalidade e sustentabiliade"— Transcrição da apresentação:

1 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 30 ANOS universalidade e sustentabiliade
2018 Arthur Chioro

2 O que contaremos nos 40 anos de SUS?
Jairnílson Paim

3 O SUS foi e continua sendo extremamente exitoso na produção de mais saúde e vida para os brasileiros

4 O papel histórico do movimento dos secretários municipais de saúde na construção e na defesa do SUS

5 A restauração da ordem conservadora
Contrafógos

6 O problema do SUS é falta de gestão?

7 R$ 3,2 por habitante/dia É o valor que o Brasil aplicou em recursos públicos para a saúde oriundos das três esferas de Governo em 2016

8 O SUS PRECISA DE MAIS RECURSOS OU MAIS GESTÃO?
R$ 3,2 pessoa/dia R$ 97,24 pessoa/mês R$ 1.183,00 pessoa/ano

9 Financiamento Asps (2002-2014) - R$ mil
2014: União – R$ 92,6 bilhões; Estados – R$ 57,4 bilhões; Municípios – R$ 65,3 bilhões Total = R$ 215 bi

10 % de despesas ASPS por ente federado
EVOLUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS COM SAÚDE NA HISTÓRIA DO SUS % de despesas ASPS por ente federado 1993 União = 72% Estados = 12% Municípios = 16% 2008 União = 43,5% Estados = 27,6% Municípios = 28,6%

11 Tudo a temer... SUS

12 Estagnação real já em 2018 dos recursos de saúde
Estagnação real já em 2018 dos recursos de saúde. Crescimento real menor do que 1%. * Para 2017, autorizado. Para 2018, PLOA. Fonte: Siop

13 10 ANOS DE TRANSFERÊNCIAS MAC PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Cenário Prospectivo: - R$ 417 BILHÕES (projeção com variação anual do IPCA de 4,5% e crescimento real do PIB de 2% ao ano) 10 ANOS DE TRANSFERÊNCIAS MAC PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS QUANTO MAIOR O CRESCIMENTO REAL DO PIB, MAIOR O CRESCIMENTO DA RECEITA E MAIOR A PERDA PARA O SUS COM A REGRA DA PEC 241

14 Piso de aplicação em saúde deve cair de 15% da RCL em 2017 para 9% da RCL em 2036 (EC 95)

15 Assistência Farmacêutica
O Repasse de recursos financeiros do MS para estados e municípios até este ano se deu por meio de 5 blocos. A utilização e comprovação de recursos era obrigatória dentro de cada bloco Atenção Básica Atenção de Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde Assistência Farmacêutica Gestão Portaria nº 381 (06/02/17) institui apenas dois blocos de financiamento (investimento e custeio). Efeitos da medida que valem a partir de 2018 e são preocupantes, pois há tendência de priorização da assistênca hospitalar em cenário de restrição de recursos

16 E o futuro do SUS ???

17 Não há perspectiva de que o mercado possa assumir a demanda não atendida pelo SUS. Há um “teto populacional” para mercado no país (cerca de 22%).

18 Ressarcimento das operadoras ao SUS (2000- 2015)

19 Vontando ao tema da gestão...

20 Aspectos Políticos e Institucionais
Cultura política conservadora, clientelista e fisiológica hegemônica Falta de apoio dos segmentos organizados da sociedade ao SUS Relação público x privado: pressões corporativas e empresariais Interesses do Complexo Médico Industrial

21 Margens Agregadas na Cadeia
(exemplo da prótese de joelho em R$) Estrutura do mercado 18.362 13.000 6.201 16.900 2.096 Fonte: Orizon

22 Redefinição de papéis ou saúde como negócio?
Secretaria de Saúde “Parceiro”

23 E quando vamos enfrentar (de verdade) o tema do cuidado?

24 E quando vamos enfrentar (de verdade) o tema da formação dos trabalhadores do SUS (e dos formadores)?

25 E quando vamos enfrentar (de verdade) o tema da gestão do trabalho em saúde?

26 E das relações interfederativas?

27 X COBERTURA UNIVERSAL DISPUTA DE PROJETOS acesso restrito
ACESSO UNIVERSAL X COBERTURA UNIVERSAL acesso restrito fim da universalidade

28 Qual será a nossa escolha ???????

29 Concluindo... Após quase três décadas o SUS ainda é uma política pública (de Estado) em construção Avanços são inquestionáveis: ampliação do acesso impacto sobre os indicadores legitimação social do SUS reconhecimento internacional

30 Concluindo... Desafios: Inerentes à complexidade da realidade brasileira; Impasses: Fruto das contradições e de diferentes projetos em disputa na sociedade.

31 Uma conquista da sociedade brasileira !
Concluindo... O SUS é a mais importante e consistente experiência democrática de reforma do Estado brasileiro em curso. Uma conquista da sociedade brasileira ! Um projeto ético-político civilizatório que se funda nos princípios da solidariedade e da justiça social e pelo qual vale a pena continuar lutando...

32 “Aconteça o que acontecer, nosso sonho é mais forte” D
“Aconteça o que acontecer, nosso sonho é mais forte” D. Pedro Casaldáliga