PROPOSTA DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL:

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1 PROPOSTA DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL:
PRESERVAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS GRUPO DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA - 20/10/2010

2 Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos
Enquadramento financeiro decorrente da evolução funcional (promoção) do servidor ESCALA DE VENCIMENTOS – FUNÇÕES EFETIVAS GRAU NÍVEL A B C D E F G H I J K L 1 611,56 642,14 674,25 707,96 743,36 780,53 819,56 860,54 903,57 948,75 996,19 1.046,00 2 1.098,30 3 1.153,22 4 1.210,88 5 1.271,42 6 1.334,99 7 1.401,74 8 1.471,83 9 1.545,42 10 1.622,69 11 1.703,82 12 1.789,01 13 1.878,46 14 1.972,38 15 2.071,00 16 2.174,55 17 2.283,28 18 2.397,44 19 2.517,31 20 2.643,18 21 2.775,34 ... 43 4.746,78 4.984,12 5.233,33 5.495,00 5.769,75 6.058,24 6.361,15 6.679,21 7.013,17 7.363,83 7.732,02 8.118,62

3 Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos
Com base em simulações efetuadas, percebeu-se que os servidores com mais tempo na Universidade que tiveram evoluções funcionais conquistadas através da promoção pelo desenvolvimento profissional (mudança de grau) e/ou promoção pela escolaridade formal (mudança de nível) poderão: ter o mesmo enquadramento financeiro dos servidores recém-admitidos; ou não obter reflexo financeiro decorrente da equiparação salarial do vencimento inicial.

4 Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos
Para corrigir essas situações, a proposta consiste na aplicação das promoções(1) já concedidas a todos os servidores que obtiveram essa vantagem, a serem aplicadas sobre os novos salários equiparados. (1) Promoções referentes à 2000, 2002, 2003 e 2004; e 2008 (escolaridade)

5 Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos
Simulação de enquadramento dos servidores com mais tempo na Universidade, que terão o mesmo enquadramento financeiro dos servidores recém-admitidos: Função / Nível de Escolaridade Tempo Unesp (anos) Qtd. de prom. Antes da equiparação Após a Proposta Nível / Grau Vencimento Assistente Operacional I (fundamental) 1 - 9 / A R$ 903,57 15 / A R$ 1.210,88 10 2 9 / C R$ 996,19 15 / C R$ 1.334,99 Assistente Administrativo II (médio) 18 / A R$ 1.401,74 23 / A R$ 1.789,01 12 3 19 / C R$ 1.622,69 23 / D R$ 2.071,00 Assistente Téc. Administrativo I (superior) 30 / A R$ 2.517,31 37 / A R$ 3.542,12 15 4 32 / C R$ 3.059,82 37 / E R$ 4.305,47 Obs. Equiparação das funções de nível fundamental já efetuada a partir de 01/07/2010 (1.867 servidores).

6 Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos
1.1. Simulação da situação funcional de servidores recém-admitidos, com níveis de escolaridade superiores aos exigidos para o exercício de suas funções, que ao completarem 3 anos de efetivo exercício, farão jus a uma ou mais promoções por escolaridade formal, e passarão a ganhar mais que os servidores há mais tempo na Universidade: Função / Nível de Escolaridade Tempo Unesp (anos) Qtd. de prom. Antes da equiparação Após a equiparação Servidores recém admitidos com uma promoção após 3 anos exercício Nível / Grau Vencimento Assistente Operacional I (fundamental ) 1 - 9 / A R$ 903,57 15 / A R$ 1.210,88 16 / A R$ 1.271,42 10 2 9 / C R$ 996,19 Assistente Administrativo II (médio) 18 / A R$ 1.401,74 23 / A R$ 1.789,01 24/ A R$ 1.878,46 12 3 19 / C R$ 1.622,69 Assistente Téc. Administrativo I (superior) 30 / A R$ 2.517,31 37 / A R$ 3.542,12 38 / A R$ 3.719,23 15 4 32 / C R$ 3.059,82 37 /A R$ ,12

7 Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos
2. Simulação de enquadramento dos servidores que não terão reflexo financeiro decorrente da equiparação salarial dos vencimentos iniciais: Função / Nível de Escolaridade Tempo Unesp (anos) Qtd. de prom. Antes da equiparação Após a Proposta Nível / Grau Vencimento Assistente Operacional I (fundamental) 1 - 9 / A R$ 903,57 15 / A R$ 1.210,88 20 2 13 / F R$ 1.401,74 15 / D 15 / F R$ 1.545,42 Assistente Administrativo II (médio) 18 / A 23 / A R$ 1.789,01 22 3 22 / D R$1.972,38 23 / C R$ 1.972,38 23 / F R$ 2.283,28 Assistente Téc. Administrativo I (superior) 30 / A R$ 2.517,31 37 / A R$ 3.542,12 25 4 33 / F R$ 3.719,23 37 / B 37 / F R$ 4.520,74

8 Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos
Estimativa de impacto financeiro na folha de pagamento mensal (julho/2010) para aplicação de cada parte do estudo, foi calculada em: Equiparação dos vencimentos iniciais das funções efetivas de nível médio e superior (CADE em 18/08/2010) 0,7952% 2. Adequação das funções em confiança (CADE em 15/09/2010) 1,0417% 3. Preservação da carreira e da evolução funcional (promoções) dos servidores 4,0258% Total 5,8627% O Grupo indica a possibilidade de aplicação progressiva dos ajustes, de modo a contemplar todos os níveis envolvidos.

9 Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos
Com essas medidas, mantém-se o equilíbrio das diferenças funcionais conquistadas pelos servidores há mais tempo na Universidade, durante sua trajetória profissional, em relação aos servidores recém-admitidos, resgatando, preservando e fortalecendo a carreira dos servidores técnicos e administrativos.

10 Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos
Assim, ao final desse processo, os enquadramentos das funções efetivas e em confiança estarão estruturados e alinhados tanto do ponto de vista da coerência externa (USP e Unicamp) quanto interna (Plano de Carreia Unesp).

11 Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos
Obrigado

12 Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.
2º estudo – CADE 15/09/2010: Adequações das funções em confiança, em conseqüência da equiparação dos níveis iniciais das funções efetivas. Alteração da forma de admissão para designação de função em confiança: Admissão: servidor afasta-se da função titular, recebe pela função em confiança (referência + GR); Designação: recebe pela função titular (nível e grau) + GR revalorizada, a exemplo do que ocorre na USP e Unicamp. Diferença entre ADMISSÃO e DESIGNAÇÃO de funções em confiança Função efetiva Admissão Designação Proventos Assistente Adm. III Sup. Téc. Seção Nível / Grau 25 / D 16 Vencimento R$ 2.283,28 R$ 2.643,13 GR - 948,94 R$ 1.234,21 Total R$ 3.592,07 R$ 3.517,49

13 Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.
Correção do prejuízo causado pelo artigo 133 da Constituição Estadual, que não permite que o servidor perceba o reflexo financeiro decorrente da evolução funcional (promoção). Proventos Supervisor de Setor Agente de Vigilância e Recepção Nível / Grau 8 13 / C 13 / D Promoção - R$ 60,54 Vencimento R$ 1.788,97 R$ 1.210,88 R$ 1.271,42 Art. 133 R$ ,09 R$ ,55 Total Vencimentos Obs. Esse servidor precisará de 8 (24 anos) promoções para eliminar o Artigo 133 e assim passar a obter o reflexo financeiro decorrente das promoções. Após levantamento efetuado, apurou-se cerca de 700 servidores nessa situação.

14 Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.
ESCALA DE VENCIMENTOS - FUNÇÕES EM CONFIANÇA (PROVIMENTO PERMITIDO) FUNÇÃO NÍVEL VENCIMENTO GR TOTAL (Venc+GR) ASSESSOR CHEFE 31 5.494,88 2.876,25 8.371,13 CHEFE DE GABINETE DE UNIV SECRETÁRIO GERAL DE UNIV COORDENADOR 30 5.233,22 2.511,48 7.744,70 ASSESSOR TÉC DE GABINETE 29 4.984,02 2.342,92 7.326,94 COORDENADOR PROGRAMAÇÃO 28 4.746,69 1.047,94 5.794,63 ASSESSOR TÉCNICO ADM II 26 4.305,39 5.353,33 DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO 1.901,90 6.207,29 DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO 24 3.905,11 1.654,85 5.559,96 ASSESSOR TÉCNICO ADM I 23 3.719,15 891,86 4.611,01 DIRETOR DE SERVIÇO 21 3.373,38 1.343,59 4.716,97 EDITOR CHEFE 1.092,53 4.465,91 SUPERVISOR DE CCI 16 2.643,13 948,94 3.592,07 SUPERVISOR TÉCNICO SEÇÃO SUPERVISOR TÉCNICO SETOR 15 2.517,27 885,17 3.402,44 ASSESSOR ADMINISTRATIVO III 13 2.283,24 770,12 3.053,36 SUPERVISOR DE SEÇÃO ASSESSOR ADMINISTRATIVO II 10 1.972,34 625,2 2.597,54 SECRETÁRIO ESC ENS MÉDIO 8 1.788,97 544,04 2.333,01 SUPERVISOR DE SETOR ASSESSOR ADMINISTRATIVO I 7 1.703,78 507,47 2.211,25

15 Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.
Nova tabela de GR revalorizada das FUNÇÕES EM CONFIANÇA: GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO REVALORIZADA – FUNÇÕES EM CONFIANÇA Função GR Valor Novo valor Nova GR % aumento ASSESSOR CHEFE 64,50 2.876,25 0,00% CHEFE DE GABINETE DE UNIV SECRETÁRIO GERAL DE UNIV COORDENADOR 56,32 2.511,48 2.661,01 59,67 5,95% ASSESSOR TÉC DE GABINETE 52,54 2.342,92 2.517,48 56,45 7,45% COORDENADOR DE PROGRAM 23,50 1.047,94 1.990,99 44,65 89,99% ASSESSOR TÉC ADMINIST II 1.839,36 41,25 75,52% DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO 42,65 1.901,90 2.132,77 47,83 12,14% DIRETOR TÉC. DE SERVIÇO 37,11 1.654,85 1.910,36 42,84 15,44% ASSESSOR TÉC ADMINIST I 20,00 891,86 1.584,30 77,64% DIRETOR DE SERVIÇO 30,13 1.343,59 1.620,71 36,34 20,63% EDITOR CHEFE 24,50 1.092,53 1.534,45 34,41 40,45% SUPERVISOR DE CCI 21,28 948,94 1.234,21 27,68 30,06% SUPERVISOR TÉC DE SEÇÃO SUPERVISOR TÉC DE SETOR 19,85 886,17 1.169,39 26,22 32,07% SUPERVISOR DE SEÇÃO 17,27 770,12 1.049,11 23,53 36,23% ASSESSOR ADMINIST. III ASSESSOR ADMINIST. II 14,02 625,20 892,49 20,01 42,75% SECRETÁRIO ESC ENS MÉDIO 12,20 544,04 801,60 17,98 47,34% SUPERVISOR DE SETOR ASSESSOR ADMINIST. I 11,38 507,47 759,77 17,04 49,72%

16 Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.
Metodologia utilizada para se aferir o valor da GR revalorizada das FUNÇÕES EM CONFIANÇA: ESCALA DE VENCIMENTOS - FUNÇÕES EM CONFIANÇA (PROVIMENTO PERMITIDO) Função Nível Vencimento GR Total Índices (GR/Total) GR revalorizada (Total*>Índice) ASSESSOR CHEFE 31 5.494,88 2.876,25 8.371,13 0,343592 CHEFE DE GABINETE DE UNIV SECRETÁRIO GERAL DE UNIV COORDENADOR 30 5.233,22 2.511,48 7.744,70 0,324284 2.661,01 ASSESSOR TÉC DE GABINETE 29 4.984,02 2.342,92 7.326,94 0,319768 2.517,48 COORDENADOR DE PROGRAM 28 4.746,69 1.047,94 5.794,63 0,180847 1.990,99 ASSESSOR TÉC ADMINIST II 26 4.305,39 5.353,33 0,195755 1.839,36 DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO 1.901,90 6.207,29 0,306398 2.132,77 DIRETOR TÉC. DE SERVIÇO 24 3.905,11 1.654,85 5.559,96 0,297637 1.910,36 ASSESSOR TÉC ADMINIST I 23 3.719,15 891,86 4.611,01 0,193420 1.584,30 DIRETOR DE SERVIÇO 21 3.373,38 1.343,59 4.716,97 0,284842 1.620,71 EDITOR CHEFE 1.092,53 4.465,91 0,244638 1.534,45 SUPERVISOR DE CCI 16 2.643,13 948,94 3.592,07 0,264176 1.234,21 SUPERVISOR TÉC DE SEÇÃO SUPERVISOR TÉC DE SETOR 15 2.517,27 886,17 3.403,44 0,260375 1.169,39 SUPERVISOR DE SEÇÃO 13 2.283,24 770,12 3.053,36 0,252221 1.049,11 ASSESSOR ADMINIST. III ASSESSOR ADMINIST. II 10 1.972,34 625,20 2.597,54 0,240689 892,49 SECRETÁRIO ESC ENS MÉDIO 8 1.788,97 544,04 2.333,01 0,233192 801,60 SUPERVISOR DE SETOR ASSESSOR ADMINIST. I 7 1.703,78 507,47 2.211,25 0,229495 759,77

17 Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO REVALORIZADA – FUNÇÕES ELETIVAS Função GR Valor Novo valor Nova GR % aumento REITOR 100,00 4.459,31 0,00% VICE-REITOR 90,00 4.013,38 PRÓ-REITOR 75,00 3.344,48 DIRETOR DE UNIDADE 55,00 2.452,62 2.624,30 58,85 7,00% SUPERINTENDENTE HOSP. CLÍNICAS 50,00 2.229,66 2.385,74 53,50 VICE-DIRETOR DE UNIDADE 45,00 2.006,69 2.147,16 48,15 COORDENADOR EXECUTIVO (C. EXP) VICE-COORD. EXECUTIVO (C. EXP) 37,00 1.649,94 1.765,44 39,59 DIRETOR EXEC. CENTRO INTERUNIDADE COORDENADOR DE CENTRO INTERUNIDADE DIRETOR DE UNIDADE COMPLEMENTAR VICE-DIRETOR DE UNIDADE COMPLEMENTAR SUPERVISOR DE UNIDADE AUXILIAR VICE-SUPERV. DE HOSPITAL DAS CLÍNICAS 34,50 1.538,46 1.646,15 36,91 CHEFE DEPARTAMENTO DE ENSINO 25,00 1.114,83 1.259,76 28,25 13,00 COORDENADOR CONS. RES. MÉDICA COORDENADOR CURSO GRADUAÇÃO COORDENADOR CURSO-POS GRAD. COORDENADOR PEDAGÓGICO Obs. Funções destacadas na cor verde, aplicou-se o índice mais próximo ao apurado a fim de manter a hierarquização estabelecida em 2008.

18 Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.
Metodologia utilizada para se aferir o valor da GR revalorizada das FUNÇÕES ELETIVAS: Foi aplicado o índice aproximado de 7% que corresponde à média de reajuste das funções com GR imediatamente superior e inferior da maior gratificação dessa faixa da tabela de funções em confiança (Diretor de Unidade – GR 55%, excluindo-se Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitores). Função GR Valor Novo valor Nova GR % aumento COORDENADOR 56,32 2.511,48 2.661,01 59,67 5,95% ASSESSOR TÉC DE GABINETE 52,54 2.342,92 2.517,48 56,45 7,45% Soma 13,40% Média aproximada 7,00%

19 Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO REVALORIZADA – FUNÇÕES POR ATRIBUIÇÃO Função GR Valor Novo valor Nova GR % aumento RESPONSÁVEL POR GRUPO 40,00 1.783,72 2.015,60 45,20 13,00% PRESIDENTE CPA COORDENADOR REGIONAL 15,00 668,90 755,86 16,95 MOTORISTA REITOR 10,00 445,93 503,90 11,30 MOTORISTA VICE-REITOR PERITO MÉDICO 9,50 423,63 478,70 10,73 MOTORISTA DE PRÓ-REITOR MOTORISTA (Art. 29 do Estatuto) MOTORISTA DE DIRETOR DE UNIDADE RESPONSÁVEL POR ÁREA 12,50 557,41 629,87 14,12 DIRETOR SUPERVISOR ART. CORAL

20 Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.
Metodologia utilizada para se aferir o valor da GR revalorizada das FUNÇÕES POR ATRIBUIÇÃO: Foi aplicado o índice aproximado de 13% que corresponde à média de reajuste das funções com GR imediatamente superior e inferior da maior gratificação desta faixa da tabela de funções em confiança (Responsável por Grupo – GR 40%). Função GR Valor Novo valor Nova GR % aumento DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO 42,65 1.901,90 2.132,77 47,83 12,14% DIRETOR TÉC. DE SERVIÇO 37,11 1.654,85 1.910,36 42,84 15,44% Soma 27,58% Média aproximada 13,00%

21 Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.
Para os servidores ativos e inativos que tem GR incorporada (integral ou proporcional), será revalorizada essa GR Com relação aos atuais ocupantes das funções em confiança é necessário que se estabeleça uma transição entre a antiga regra para as funções em confiança onde estes servidores eram admitidos e a nova regra de designação: A dispensa dos atuais servidores admitidos em confiança ocorrerá somente daqueles que optaram pelos vencimentos da função efetiva, ou que já possuem mais de 10 anos de exercício nessa função (10/10 do Artigo 133 e da GR). Já para as funções de provimento NÃO permitido na vacância, não haverá dispensa do servidor da função em confiança, devendo permanecer nessa situação (quadro anexo).

22 Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.
FUNÇÕES DE PROVIMENTO NÃO PERMITIDO NA VACÂNCIA FUNÇÃO NÍVEL SALÁRIO GR (SAL + GR) ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO III 27 4.520,66 1.783,72 6.304,38 ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO II 26 4.305,39 1.649,94 5.955,33 ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE II ASSISTENTE DE PLANEJ E CONTROLE 24 3.905,11 691,19 4.596,30 ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO I 1.047,94 4.953,05 ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE I OFICIAL DE GABINETE 16 2.643,13 557,41 3.200,54 ANALISTA TÉCNICO 15 2.517,27 3.074,68 19 3.059,75 3.617,16 SECRETÁRIO 8 1.788,97 334,45 2.123,42 CONTROLADOR PAGAMENTO PESSOAL 6 1.622,65 274,69 1.897,34 CONTROLADOR FINANCEIRO 379,04 2.001,69 AUXILIAR DE GABINETE 1 1.271,42 445,93 1.717,35 3 1.401,70 1.847,63 AUXILIAR JURÍDICO

23 Proposta de Equiparação Salarial – Vencimento Inicial.
1º estudo – CADE 18/08/2010: Equiparação salarial do vencimento inicial das funções efetivas do quadro de técnicos e administrativos. Diferença constatada nos vencimentos iniciais das funções efetivas: Escolaridade UNESP USP / UNICAMP Nível fundamental R$ ,57 R$ 1.210,89 Nível médio R$ 1.401,74 R$ 1.789,04 Nível superior R$ 2.174,55 R$ 3.542,18 Quantidade de servidores abrangidos pela equiparação do vencimento inicial: Nível Servidores na função Servidores com aumento Servidores sem aumento Fundamental 3.569 1.867 1.702 Médio 4.765 1.545 3.220 Superior 1.437 611 826 Total 9.771 4.023 5.748

24 Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.
Poderá ocorrer em situações pontuais, quando da designação para funções em confiança com exigência de nível superior, a necessidade de proceder correções para evitar que o vencimento desse servidor seja inferior ao inicial das funções efetivas com exigência de nível superior. Esse ajuste no valor dos vencimentos será denominado de Gratificação Complementar. Supervisor Técnico de Seção (designado) Descrição Assistente Administrativo II Supervisor Téc. de Seção Vencimentos R$ 1.789,01 Gratificação de Representação - R$ 1.234,21 Sub-total (vencimentos + GR) R$ 3.023,22 Gratificação Complementar R$ 518,90 Total de Vencimentos R$ 3.542,12

25 Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.
ESCALA DE VENCIMENTOS - FUNÇÕES EM CONFIANÇA REFERÊNCIA VALOR 1 1.271,42 12 2.174,51 23 3.719,15 2 1.334,95 13 2.283,24 24 3.905,11 3 1.401,70 14 2.397,40 25 4.100,37 4 1.471,79 15 2.517,27 26 4.305,39 5 1.545,38 16 2.643,13 27 4.520,66 6 1.622,65 17 2.775,29 28 4.746,69 7 1.703,78 18 2.914,05 29 4.984,02 8 1.788,97 19 3.059,75 30 5.233,22 9 1.878,42 20 3.212,74 31 5.494,88 10 1.972,34 21 3.373,38 - 11 2.070,96 22 3.542,05

26 Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.
Obrigado