Análise Econômica em Defesa Comercial

Apresentação em tema: "Análise Econômica em Defesa Comercial"— Transcrição da apresentação:

1 Análise Econômica em Defesa Comercial
Adriano Macedo Ramos Diretor substituto

2 Redução de barreiras e liberalização
Sistema Multilateral de Comércio Baseado em regras Redução de barreiras e liberalização Tratamento: Não discriminatório Transparente Justo

3 Instrumentos legítimos e adequados
Defesa Comercial Instrumentos legítimos e adequados Remediar os efeitos das práticas desleais GATT 1947: dumping é condenável Subsídios proibidos e acionáveis Salvaguardas Sistema de Defesa Comercial Interesse público

4 iv) Participação no mercado
Indicadores de dano i) Volume de vendas ii) Lucros iii) Produção iv) Participação no mercado v) Produtividade vi) Retorno sobre os investimentos vii) Utilização da capacidade instalada

5 viii) Fatores que afetam os preços
Indicadores de dano viii) Fatores que afetam os preços ix) Magnitude da margem de dumping x) Fluxo de caixa xi) Estoques xii) Emprego xiii) Salários xiv) Crescimento da indústria xv) Capacidade de captar recursos

6 Período de investigação (regra): 5 anos
Indicadores de Dano Lista não exaustiva Período de investigação (regra): 5 anos Roteiro de petição Dados primários e desagregados Verificação in loco Confiabilidade dos dados Ônus da prova: peticionária

7 e/ou Efeito sobre preço
Quadro completo da situação da ID Nexo de causalidade Volume e/ou Efeito sobre preço Outros fatores Restabelecimento da concorrência leal Level the playing field Neutralização dos efeitos danosos Regra do “menor direito”

8 CAMEX - instância decisória
Análise de interesse público CAMEX - instância decisória Circunstâncias excepcionais Montante ou forma diferente Suspensão => Extinção Dose menor OU nenhum remédio Ponderação de interesses Impacto da medida

9 Cadeias a jusante e a montante
Como fazer a ponderação de interesses? Resolução CAMEX 29/2017 Efeitos negativos X Efeitos positivos Cadeias a jusante e a montante Repasse de preços (pass-through) Regra do menor direito Possíveis eficiências geradas

10 Estrutura de mercado e concorrência
Como fazer a ponderação de interesses? Estrutura de mercado e concorrência Concentração Rivalidade Outros fornecedores estrangeiros Novos entrantes Elasticidade Capacidade de fornecimento

11 Interação com outras políticas públicas
Como fazer a ponderação de interesses? Interação com outras políticas públicas Desenvolvimento industrial e tecnológico Externalidades positivas Emprego e renda Aplicação das medidas é a regra Análises baseadas em evidências Desafios

12 Obrigado!