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PublicouREGINALDO ALVES Alterado mais de 5 anos atrás
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DA LOGICA DO COMBATE Á CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO CONHECIMENTO: da fragmentação da realidade e da miopia técnica às tecnologias e saberes contextualizados. ECONOMIA: da exploração socioambiental à produção apropriada no Semiárido. POLÍTICA: do monopólio do poder à participação política.
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LEI ESTADUAL DE CONVIVECIA COM O SEMIÁRIDO PERNAMBUCANO Nº 14.922, DE 18 DE MARÇO DE 2013 ; Objetivo Geral: estabelecer diretrizes básicas para a implementação de políticas públicas permanentes no meio rural de Pernambuco, na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável, assegurando às populações locais os meios necessários à convivência com as condições adversas do clima Semiárido, especialmente nos períodos de longas estiagens.
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DIRETRIZES DA POLITICA ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA COM O SAB Criação e à implementação de Políticas Municipais de Convivência com o Semiárido; Universalização do acesso à agua; Educação Contextualizada; Assistência técnica e extensão rural – ATER,
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CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO ESTADUAL Politica de Sementes: não se reduza à mera distribuição, mas parta de uma estratégia que garanta autonomia e libertação às famílias. Essa estratégia deve respeitar as sementes enquanto patrimônio genético das comunidades, e as muitas iniciativas em curso no sentido da manutenção, preservação e distribuição. Ampliar as ações desenvolvidas pelas mulheres no campo da gestão da água, produção, comercialização fortalecendo a autonomia econômica das mulheres; Fortalecer e ampliar as ações da juventude rural para a promoção da permanência dos e das jovens no campo;
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Garantir recursos materiais e humanos para universalizar a Assistência Técnica no Estado, com a participação das organizações sociais, reconhecendo e fortalecendo as diversas experiências desenvolvidas pelas famílias agricultoras nesse processo de construção do conhecimento; Implementar as adutoras – ou serviços de água – previstos no Atlas de Águas do Nordeste (Agência Nacional de Águas), dando prioridade àqueles considerados emergenciais, definidas em consulta à sociedade civil. Criação de um Programa de escavação e limpeza de pequenos barreiros (familiares) voltados a dotar as propriedades dos agricultores familiares de maior capacidade de captação e armazenamento de água.
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PASSOS NECESSÁRIOS Inclusão do Plano Estadual de convivência com o semiárido no orçamento do estado; (Curto/Medio/Prazo) Fundo Estadual de combate a pobreza; Investir na assessoria continuada para a elaboração dos planos municipais de convivência com o semiárido; Sistematizar e Publicar o Plano Estadual de convivência com o semiárido;
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O Semiárido não precisa de bondade. Precisa de justiça, solidariedade e de que os direitos de seus filhos e filhas sejam respeitados. Dona Cicera – Agricultora Familiar
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Neilda da Silva Diocese de Pesqueira/PE Coordenadora Executiva da ASA Brasil pelo estado de Pernambuco neilda@diocesedepesqueira.org (81) 9904-0030
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