SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Apresentação em tema: "SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO"— Transcrição da apresentação:

1 SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

2 INTERRUPÇÃO

3 Haverá interrupção quando o empregado for remunerado normalmente, embora não preste serviços, contando-se também seu tempo de serviço, mostrando a existência de uma cessação provisória e parcial dos efeitos do contrato de trabalho.

4 Exemplos: Férias Art Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Art Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:         I - 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes;           II - 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas;         III - 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas;         IV - 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas. 

5 Exemplos: Repouso Semanal Remunerado; Licença Maternidade;
Serviço Militar; Art. 4º § 1o  Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho.

6 Exemplos: Aborto não criminoso (art. 395 da CLT);
Art Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento. Auxílio-doença nos 15 primeiros dias do afastamento do empregado e até seis meses; Auxílio-doença acidentário nos 15 primeiros dias do afastamento do empregado e até seis meses;

7 Exemplos: As duas horas que o empregado sai mais cedo para procurar novo emprego durante o aviso prévio; Faltas justificadas ao serviço;

8 SUSPENSÃO

9 Na suspensão, o empregado fica afastado, não recebendo salário, nem se conta seu tempo de serviço, havendo a cessação provisória e total dos efeitos do contrato de trabalho.

10 Exemplos: Suspensão disciplinar;
Art A suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho. Aborto criminoso; Auxílio-doença por mais de seis meses, embora descontínuos; Auxílio-doença acidentário por mais de seis meses, embora descontínuos;

11 Exemplos: Aposentadoria por invalidez (a aposentadoria torna-se efetiva após cinco anos contados da data do início da aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença que a antecedeu); Art O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.        

12 Exemplos: Afastamento de empregado em razão de exigências decorrentes de encargo público (vereador, deputado, senador, ministro etc);

13 e….. Por fim….

14 CONSTRUA COM SABEDORIA Um velho carpinteiro estava pronto para se aposentar. Ele informou ao chefe seu desejo de sair da indústria de construção e passar mais tempo com sua família. Ele ainda disse que sentiria falta do salário, mas realmente queria se aposentar.

15 A empresa não seria muito afetada pela saída do carpinteiro, mas o chefe estava triste em ver um bom funcionário partindo e ele pediu ao carpinteiro para trabalhar em mais um projeto como um favor.

16 O carpinteiro concordou, mas era fácil ver que ele não estava entusiasmado com a ideia. Ele prosseguiu fazendo um trabalho de segunda qualidade e usando materiais inadequados.

17 Foi uma maneira negativa dele terminar sua carreira
Foi uma maneira negativa dele terminar sua carreira. Quando o carpinteiro acabou, o chefe veio fazer a inspeção da casa. E depois ele deu a chave da casa para o carpinteiro e disse: "Essa é sua casa. Ela é o meu presente para você".

18 O carpinteiro ficou muito surpreso. Que pena
O carpinteiro ficou muito surpreso. Que pena! Se ele soubesse que ele estava construindo sua própria casa, ele teria feito tudo diferente.

19 O mesmo acontece conosco
O mesmo acontece conosco. Nós construímos nossa vida, um dia de cada vez e muitas vezes fazendo menos que o melhor possível na construção. Depois com surpresa nós descobrimos que nós precisamos viver na casa que nós construímos.

20 Se nós pudéssemos fazer tudo de novo, faríamos tudo diferente
Se nós pudéssemos fazer tudo de novo, faríamos tudo diferente. Mas não podemos voltar atrás. Você é o carpinteiro. Todo dia você martela pregos, ajusta tábuas e constrói paredes.

21 Alguém disse que "A vida é um projeto que você mesmo constrói"
Alguém disse que "A vida é um projeto que você mesmo constrói". Suas atitudes e escolhas de hoje estão construindo a "casa" que você vai morar amanhã. Construa com Sabedoria!

22 Ótimo retorno… Nívea Cordeiro