CRESCIMENTO COM INCLUSÃO SOCIAL

Apresentação em tema: "CRESCIMENTO COM INCLUSÃO SOCIAL"— Transcrição da apresentação:

1 CRESCIMENTO COM INCLUSÃO SOCIAL
REFORMA TRIBUTÁRIA CRESCIMENTO COM INCLUSÃO SOCIAL

2 SIMPLIFICAÇÃO RADICAL
2003 REFORMA TRIBUTÁRIA SIMPLIFICAÇÃO RADICAL DEPUTADO LUIZ CARLOS HAULY (PSDB – PR)

3 “GARANTIR O SOCIAL É GERAR EMPREGOS.
EMPREGOS VEM DA PRODUÇÃO. PRODUÇÃO GERA RIQUEZA. E RIQUEZA GERA TRIBUTOS, QUE GERAM AINDA MAIS O SOCIAL.” Luiz Carlos Hauly

4

5

6

7

8 RECEITA DISPONÍVEL – 2002 (* excluindo-se FGTS, PIS-PASEP, INSS, Contribuições Econômicas, Sistema “S”) R$ milhões % Total União (-) ( ) (*) = 47,21% Estados = 32,99% Municípios = 19,80% Total = %

9 O QUE FOI EXCLUÍDO: R$ Milhões % PIB INSS (Cont.Previdenciária) – ,37% FGTS – ,70% PIS/PASEP – ,95% Contribuições Econômicas – ,68% Sistema “S” – ,25% TOTAL ,95%

10

11 Três bases tributárias conhecidas:
User: BASES TRIBUTÁRIAS Três bases tributárias conhecidas: 1 - PROPRIEDADE 2 - RENDA 3 - CONSUMO PREVIDÊNCIA

12 1 - PROPRIEDADE R$ Milhões % Total % PIB IPVA 7.004 1,48 0,53
IPTU , ,43 ITBI , ,12 ITCD , ,04 ITR , ,01 TOTAL , ,13 * Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores * Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana * Imposto sobre Transmissão de Bens Inter-vivos * Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações * Imposto Territorial Rural

13 2 – RENDA R$ Milhões % Total % PIB IR , ,70 CSLL , ,94 TOTAL , ,64 * Imposto de Renda * Contribuição sobre Lucro Líquido

14 R$ Milhões % PIB IR Pessoas Físicas ,31 Pessoas Jurídicas ,41 Retido na Fonte ,98 IR TOTAL ,70 IR PJ CSLL TOTAL Jurídica = 43,89% da Renda IR PF IR RF TOTAL Física = 56,11% da Renda

15 3 - CONSUMO R$ Milhões % Rec. Total % PIB ICMS 104.324 22,0 7,89
COFINS 50.754 10,71 3,84 6.231 1,32 0,93 0,33 1.361 0,29 0,10 FGTS 22.421 4,73 1,70 CPMF 20.264 4,28 1,53 IPI 19.622 4,14 1,48 PIS/PASEP 12.511 2,64 0,95 I. IMP. + I. EXP. 7.966 1,68 0,60 CIDE 7.583 1,60 0,57 ISS 7.274 1,54 0,55 TAXAS MUNICIPAIS 4.271 0,90 0,32 IOF 3.995 0,84 0,30 SIST. “S” 3.660 0,77 0,28 SAL. EDUC. 3.345 0,71 0,25 TAXAS EST. 1.953 0,41 0,15 O.CONT.SOC 1.926 O. TRIB. EST. 811 0,17 0,06 AFMM 653 0,14 0,05 TAXAS E OUTROS 1.088 0,23 0,08 O. TRIB. MUN. 448 0,09 0,03 TOTAL 58,00% 20,80%

16 * Previdência * R$ Milhões % Total % PIB INSS , ,37 ESTADUAL , ,47 C.SERV.FED , ,33 MUNICIPAL , ,10 TOTAL , ,29

17 SOMA DAS BASES TRIBUTÁRIAS
R$ milhões % total % PIB PROPRIEDADE , ,13 RENDA , ,64 CONSUMO , ,80 *PREVIDÊNCIA , ,29 TOTAL , ,86

18 CORRUPÇÃO INCENTIVOS FISCAIS + SONEGAÇÃO + ELISÃO +
“Fizeram do nosso Sistema um verdadeiro manicômio tributário. O Sistema é anárquico e caótico. Quem pode mais, chora menos.” Luiz Carlos Hauly

19 INCENTIVOS FISCAIS DA UNIÃO, ESTADOS , MUNICÍPIOS E
MAIS OS CRÉDITOS SUBSIDIADOS TRANSFORMARAM NOSSA ECONOMIA DE MERCADO NUMA GRANDE FRAUDE. ONDE, QUEM PODE MAIS OBTÉM INCENTIVOS FISCAIS E CREDITÍCIOS E, OS QUE NÃO PODEM, SONEGAM. E, OS QUE PODEM E NÃO PODEM, ELIDEM. O CONTENCIOSO JUDICIAL É GIGANTESCO. * O CRÉDITO NO BRASIL TEM 30% DE CARGA TRIBUTÁRIA NA TAXA DE JUROS.

20 NOSSO SISTEMA TRIBUTÁRIO É REGRESSIVO
A REGRESSIVIDADE TIRA DOS QUE TEM MENOS, AUMENTA A POBREZA E CONCENTRA A RIQUEZA PROGRESSIVIDADE NO IMPOSTO DE RENDA, PARA NÃO CONCENTRAR A RENDA NACIONAL O BRASIL TEM A MAIOR CONCENTRAÇÃO DE RENDA DO MUNDO

21 O ICMS É A MAIOR ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO DO BRASIL COM R$ 104 BILHÕES EM 2.002, CORRESPONDENDO A 22,02% DA ARRECADAÇÃO TOTAL E 7,89% DO PIB. 27 LEGISLAÇÕES ESTADUAIS DEZENAS DE ALÍQUOTAS ISENÇÕES INCENTIVOS FISCAIS GUERRA FISCAL GIGANTESCO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL CONFLITO ENTRE ORIGEM x DESTINO O BRASIL PARTICIPA HÁ DEZ ANOS DO MERCOSUL COM ALÍQUOTA ZERO NAS COMPRAS E VENDAS COM ARGENTINA, URUGUAI E PARAGUAI. NEGOCIA O MESMO COM A ALCA E A UE. CONTRADIÇÃO: ENTRE OS ESTADOS FEDERADOS COBRA ALÍQUOTAS DE 7 e 12 %

22 CASUÍSMO: TODAS AS MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS SÃO COBRADOS NA ORIGEM, EXCETO ENERGIA ELÉTRICA, COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E SEUS DERIVADOS,FAZENDO COM QUE OS ESTADOS PRODUTORES SEJAM PREJUDICADOS HÁ 14 ANOS. ALÉM DO ICMS, O IPI, IOF, ISS, PIS/PASEP, INSS, FGTS, CIDE E COFINS ESTÃO TODOS NA BASE DO CONSUMO. TRIBUTOS QUE AFETAM AS NOSSAS EMPRESAS E QUE RECAEM SOBRE O PREÇO DAS MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS. ATINGEM OS MAIS POBRES COM UMA BRUTAL CARGA TRIBUTÁRIA.

23 O NÓ DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO
CRESCIMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA (1988/2002) CRESCIMENTO DO PIB (1988/2002)

24

25 Sistema Laborcida = Sistema Mata Emprego atual sistema tributário
Impede o crescimento econômico do Brasil Dá incentivo fiscal para poucos e a maioria é tributada brutalmente os bens do ativo fixo Liquida com a livre concorrência estabelecendo a concorrência predatória Mata as empresas e os empregos Entope o poder judiciário estadual e federal com ações judiciais tributárias infindáveis Diminui o poder de compras de 90% dos trabalhadores Estimula a corrupção, sonegação e elisão Estimula o subemprego e o déficit da previdência É o maior responsável pela concentração da riqueza e pelo aumento da pobreza e da fome no Brasil

26 BASES TRIBUTÁRIAS PROPRIEDADE 3,16% RENDA ,30% CONSUMO ,54% TOTAL ,00% O QUE FAZER PARA ALTERAR A REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E A INJUSTIÇA FISCAL BRASILEIRA?

27 SIMPLIFICAÇÃO RADICAL UMA PROPOSTA PARA O BRASIL
REFORMA TRIBUTÁRIA COM SIMPLIFICAÇÃO RADICAL UMA PROPOSTA PARA O BRASIL OPÇÃO PELO CRESCIMENTO, PELO EMPREGO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.

28 HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
COM OS PAÍSES DA UNIÃO EUROPÉIA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA AS MAIORES E MAIS DESENVOLVIDAS ECONOMIAS DO MUNDO EUA = 48,4% E UE = 34% DA ARRECADAÇÃO É ORIUNDO DO IR BRASIL - APENAS 21,3% DA ARRECADAÇÃO VEM DO IR

29 INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA EM 1997 COMPARAÇÃO INTERNACIONAL
ESTRUTURA TRIBUTÁRIA (% DA ARRECADAÇÃO TOTAL) Fonte: SRF/MF

30 SIMPLIFICAÇÃO RADICAL
BASES: IMPOSTO DE RENDA PROGRESSIVO; IMPOSTO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA; (Dedutível na Contribuição Previdenciária) IMPOSTO SELETIVO MONOFÁSICO SOBRE: ENERGIA ELÉTRICA; COMBUSTÍVEIS; COMUNICAÇÕES; CIGARROS; BEBIDAS; VEÍCULOS; PNEUS E AUTOPEÇAS; ELETRO-ELETRÔNICOS; ELETRODOMÉSTICOS; SANEAMENTO; ARMAS DE FOGO.

31 OS TRIBUTOS SOBRE OS ITENS
ENERGIA, VEÍCULOS, COMBUSTÍVEIS, COMUNICAÇÃO, CIGARROS E BEBIDAS, CORRESPONDIAM A 11,8% DO PIB NO ANO BASE 91/92: COMBUSTÍVEIS 2,8% ENERGIA ,6% COMUNICAÇÕES 0,7% VEÍCULOS ,5% CIGARROS ,2% BEBIDAS ,0% TOTAL ,8% ( ESTUDOS DO EX-DEPUTADO LUIZ ROBERTO PONTE, PRECURSOR DO IMPOSTO SELETIVO NO BRASIL ).

32 SUBSTITUTIVO GLOBAL À PEC 41/03
PROPRIEDADE MANTÉM OS IMPOSTOS: IPVA, IPTU, ITBI, ITCD E ITR NA COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS RENDA ELEVA A RECEITA DE 21,31% PARA 31,96% DA RECEITA EXTINGUE A CSLL CONSUMO EXTINÇÃO DO ICMS, IPI, IOF, ISS E COFINS CRIAÇÃO DE UM IMPOSTO SELETIVO FEDERAL E UM IMPOSTO SELETIVO ESTADUAL MANUTENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DE EXPORTAÇÃO MANUTENÇÃO DA CIDE, PIS/PASEP E DO FGTS TRANSFORMAÇÃO DA CPMF EM IMF COM CARÁTER PERMANENTE E DEDUTÍVEL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL

33 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL. O VALOR REDUZIDO SERÁ ACRESCIDO NO IMF.
* PREVIDÊNCIA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) SERÁ MANTIDA, REDUZINDO-SE À METADE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL. O VALOR REDUZIDO SERÁ ACRESCIDO NO IMF. PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS FPE, FPM, FUNDO DE EXPORTAÇÃO E FUNDO REGIONAL (N,NE,CO) SERÃO FORMADOS PELOS IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO SELETIVO FEDERAL E IMPOSTO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA Com a substituição do ISS e ICMS pelo Imposto Seletivo Estadual a participação dos municípios será elevada de 25 para 30%

34 PRODUTOS ISENTOS DE ICMS / IMPOSTO SELETIVO
400 MIL ITENS NÃO SERÃO TRIBUTADOS Toda a cadeia alimentar Comidas in natura e industrializadas/sementes/adubos/agroquímicos Bens do Ativo fixo Remédios/produtos óticos/equipamentos hospitalares Vestuário e calçados Materiais de construção civil/material elétrico/tintas Artigos de higiene Móveis e utensílios domésticos 6 MILHÕES DE EMPRESAS ISENTAS

35 PERFIL ATUAL DAS ARRECADAÇÕES ESTADUAIS
ICMS R$ BILHÕES ISS R$ BILHÕES TOTAL R$ BILHÕES EM 2002, O ICMS ARRECADADO EM APENAS TRÊS ITENS CONTRIBUIU COM 40% DO TOTAL: ENERGIA R$ BILHÕES COMBUSTÍVEIS R$ BILHÕES COMUNICAÇÕES R$ BILHÕES TOTAL R$ BILHÕES

36 IMPOSTO SELETIVO ESTADUAL
R$ Milhões ENERGIA COMBUSTÍVEIS COMUNICAÇÕES SUBTOTAL % (estimativas) BEBIDAS, CIGARROS, VEÍCULOS, ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, SANEAMENTO, AUTOPEÇAS, PNEUS E ARMAS SUBTOTAL % TOTAL % COM 22% SOBRE OS TRÊS PRIMEIROS ITENS SUBSTITUI O ICMS COM APENAS 4,5% SUBSTITUI O ISS TOTAL

37 IMPOSTOS DO SUBSTITUTIVO GLOBAL CONTRIBUIÇÕES/OUTROS
MILHÕES TOTAL PIB IMP./EXP , ,60 RENDA , ,46 SELETIVO FEDERAL , ,56 SELETIVO ESTADUAL , ,44 IPTU, ITR,IPVA,ITCD e ITBI , ,13 IMF , ,07 SUBTOTAL , ,26 CONTRIBUIÇÕES/OUTROS INSS , ,84 FGTS , ,70 PREV. U, E, M , ,91 CIDE , ,57 PIS/PASEP , ,95 OUTROS E, M , ,63 SUBTOTAL , ,60 TOTAL ,86

38 ARRECADAÇÃO ICMS 2.002 - R$ 5.786 (milhões)
PARANÁ ARRECADAÇÃO ICMS R$ (milhões) R$ MILHÕES % ENERGIA ELÉTRICA COMUNICAÇÃO COMBUSTÍVEL SUBTOTAL ,49 (estimativas) CIGARRO, BEBIDAS, VEÍCULOS, ELETRONICOS, ELETRODOMÉSTICOS, SANEAMENTO, ARMAS, AUTOPEÇAS E PNEUS SUBTOTAL ,00 TOTAL ,49 (ARRECADAÇÃO ICMS/ ) DIFERENÇA , ,51 15% SOBRE 3 PRIMEIROS ITENS + 4% SUBSTITUINDO O ISS

39 ARRECADAÇÃO ICMS 2.002 - R$ 9.543 (milhões)
MINAS GERAIS ARRECADAÇÃO ICMS R$ (milhões) R$ MILHÕES % ENERGIA ELÉTRICA COMUNICAÇÃO COMBUSTÍVEL SUBTOTAL ,56 (estimativas) CIGARRO, BEBIDAS, VEÍCULOS, ELETRONICOS, ELETRODOMÉSTICOS, SANEAMENTO, ARMAS, AUTOPEÇAS E PNEUS SUBTOTAL ,00 TOTAL ,56 (ARRECADAÇÃO ICMS/2002) DIFERENÇA ,44 15% SOBRE 3 PRIMEIROS ITENS + 4,5% SUBSTITUINDO O ISS

40

41 Proposta Laborgênica = Geradora de Empregos
O Brasil cresce de forma continuada e sustentada Acaba com os privilégios fiscais, desonerando os bens do ativo fixo Torna a livre concorrência mais justa Estimula as empresas, os empregados e faz crescer a renda Diminui drasticamente o número de ações judiciais tributárias Aumenta o poder de compras de 90% dos trabalhadores Cria um novo mercado permanente de mercadorias, bens e serviços; maior que o Plano Real e com a vantagem de ser permanente Diminui a corrupção, sonegação e elisão fiscal Estimula o emprego formal e fortalece a previdência social Desconcentra a riqueza socializando os benefícios do crescimento Combate a pobreza e a fome fazendo a economia crescer Gera novos negócios, mais empregos e mais renda para milhões de trabalhadores

42 REFORMA TRIBUTÁRIA