Desacelerou as pesquisas com Patrimônio Genético e com o Conhecimento Tradicional Associado.. O que gera um problema tb, pq sem pesquisas e desenvolvimento.

Apresentação em tema: "Desacelerou as pesquisas com Patrimônio Genético e com o Conhecimento Tradicional Associado.. O que gera um problema tb, pq sem pesquisas e desenvolvimento."— Transcrição da apresentação:

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2 Desacelerou as pesquisas com Patrimônio Genético e com o Conhecimento Tradicional Associado.. O que gera um problema tb, pq sem pesquisas e desenvolvimento tecnológico, não tem a repartição de benefício com

3 Matéria Jornal O Globo: O cerco à Biodiversidade
80 espécies investigadas: - As mais exploradas sem repartição de lucros: açaí, guaraná, cupuaçu, castanha-do-Brasil - Outras: erva-baleeira, copaíba, carnaúba, andiroba, priprioca, muru-muru, etc.

4 Empresas Multadas E ainda curiosamente a Ambev. Mas, pq a ambev seria multada?

5 PRODUTO INTERMEDIÁRIO X PRODUTO ACABADO
MP /01 não havia diferenciação de produtos Lei /15 os produtores de intermediários estão isentos da repartição de benefícios produtores de extratos vegetais, óleos, desenvolvedores de processos e produtores de material reprodutivo que façam comercialização exclusivamente para outros produtores dentro da cadeia produtiva, para fins de multiplicação desse material Na MP nº /01 não havia diferenciação de produtos, o que podia acarretar em pagamento de repartição de benefícios tanto pelos produtores de intermediários como pelos produtores de acabados.

6 REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO MONETÁRIOS
Fonte: Oliveira, A.C.D. Manual Digital de Acesso ao PG e ao CTA. Abifina, 2017.

7 OUTROS TIPOS DE RB NÃO MONETÁRIOS
Fonte: Oliveira, A.C.D. Manual Digital de Acesso ao PG e ao CTA. Abifina, 2017.

8 PORQUE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE?
Publicação de artigos científicos; Patentes; Compromisso Ético e Moral; Responsabilidade Social e Ambiental; Garantia contra processos e indenizações Penalidades (Sanções administrativas); Multas previstas para Pessoas Físicas: De R$ 1.000,00 a R$ ,00 Multas previstas para Pessoas Jurídicas: De R$ ,00 a R$ ,00

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