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Rede Ecológica – Rio de Janeiro
Riscos e Segurança Alimentar e Nutricional: Normas sanitárias e os desafios de uma alternativa ecológica Grupo de Trabalho Slow Food Brasil Queijos Artesanais Rede Ecológica – Rio de Janeiro
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Rede Ecológica - Compras Coletivas
Movimento social que visa a fomentar o consumo ético, solidário e ecológico Grupo de consumidores que realiza compras coletivas - modalidade de consumo proposta pela economia solidária e representam uma forma consciente de consumo.
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Defende a biodiversidade e a diversidade alimentar.
Defende nosso direito ao prazer e a comida como cultura e sociabilidade Proteger o patrimônio das culturas alimentares que tornam este prazer possível Defende a biodiversidade e a diversidade alimentar. Promove o alimento local e sustentável 3 3
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Segurança Alimentar e Nutricional
Riscos e Segurança Alimentar e Nutricional Regulação Sanitária e suas intersecções com Segurança Alimentar, Qualidade e Riscos dos Alimentos 4
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Modos de vida e saberes ameaçados
Manifesto Internacional em Defesa dos Queijos de Leite Cru (não pasteurizado) Conclama os cidadãos do mundo a defenderem a tradição dos queijos de leite cru, ameaçados por “controles higiênicos globais” Modos de vida e saberes ameaçados Saúde e riqueza “microbiológica” dos queijos destruída por processos de esterilização excessiva Saúde humana será destruída pelo consumo de alimentos excessivamente esterilizados”: “sem desafios, nosso sistema imunológico irá falhar” 5
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Segurança Alimentar e Nutricional (food security) x
Segurança Sanitária do Alimento (food safety) 6
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1995 – com a criação da OMC o Codex Alimentarius passa a ser referência para controversias no mercado internacional Codex Alimentarius: Normas técnicas, procedimentos e práticas que estabelece parâmetros para qualidade sanitária e de segurança dos alimentos (food safety) Codex Alimentarius – se diz baseado em “aspectos puramente científicos” - para garantir que preocupações com saúde estejam acima de interesses econômicos –> No entanto, não é neutro. 7
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Com o Codex e a OMC, as decisões sobre avaliação e gerenciamento dos riscos sanitários se deslocam para espaços internacionais, favorecendo os países mais ricos, com reflexos na soberania dos Estados-Nação. As legislações Nacionais são pressionadas a se “harmonizar” com a legislação internacional, adotando suas normas e padrões. No entanto, as normas sanitárias foram criadas para o modelo do Agronegócio e da grande indústria alimentar, onde tudo é padronizado (homogêneo, sem diversidade), monopolizado e em grande escala, desde as sementes até os supermercados: 8
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Sementes – homogeinização, monopolização e transgenia
Agronegócio Sementes – homogeinização, monopolização e transgenia 9
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Homogeinização: monocultura em grande escala
Agronegócio Homogeinização: monocultura em grande escala 10
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Agronegócio Elevado uso de insumos químicos e agrotóxicos Pragas e doenças como problemas sanitários 11
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Agronegócio Criação em grande escala, rações processadas, stress, maior uso de antibióticos, concentração de resíduos (esterco, etc) 12
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Modelo Agroindustrial Grandes plantas, concentração de resíduos
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Modelo Agroindustrial Homogeinização, grande escala e riscos de contaminação muito maiores
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Modelo Agroindustrial ”Qualidade” como sinônimo de automação e esterilização (ausência de microorganismos) 15
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Modelo Agroindustrial
Saberes especializados, padronização de processos e produtos 16
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Modelo Agroindustrial
Transporte a grandes distâncias e em grande escala 17
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Modelo Agroindustrial
Comercialização altamente centralizada nos grandes supermercados... 18
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Modelo Agroindustrial
... padronizada e monopolizada, tempos longos de prateleira – uso de aditivos e conservantes 19
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Qualidade dos Alimentos e Riscos
na Legislação Sanitária -> Construídos para o Modelo Agroindustrial de grande escala Não são neutros: se constituem com base em parâmetros e valores industriais, sofrem influência de fortes interesses da indústria química e agroalimentar Lógica da esterilização: Biológico = Ameça Químico = Proteção (“defensivos”, aditivos, conservantes, antibióticos, saneantes, plásticos) 20
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Legislação sanitária é única →
não diferencia escalas e formas de produção No entanto, existem outros modelos de produção, formas de processamento e distribuição de alimentos -> Com outra lógica, outros valores, outros parâmetros de qualidade e de risco 21
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Estímulo à biodiversidade, sementes nas mãos dos agricultores
Agroecologia Estímulo à biodiversidade, sementes nas mãos dos agricultores 22
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Agroecologia Propriedades menores e produção diversificada: ambiente equilibrado, inimigos naturais de pragas e doenças 23
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Vida e microorganismos como aliados
Agroecologia Vida e microorganismos como aliados Compostagem Adubação verde 24
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Comercialização em pequenos mercados e
Agroecologia Comercialização em pequenos mercados e feiras, produção local 25
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Produtos químicos percebidos como perigosos
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Embalagens plásticas e descartáveis: Excesso de lixo e deterioração da vida
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Legislação Sanitária Voltada para: - Grandes escalas de produção
-Transporte a grandes distâncias - Longos tempo de prateleira 28
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Legislação Sanitária Se sobrepõe a uma realidade existente, cria barreiras a mercados e produtos artesanais tradicionais 29
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Legislação Sanitária Não reconhece os saberes tradicionais -”boas práticas” locais Condena construções, equipamentos e embalagens tradicionais Exige embalagens plásticas, uso de descartáveis Não respeita costumes e formas tradicionais de comercialização 30
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Legislação Sanitária Não diferencia escalas
Não reconhece a sociobiodiversidade Joga na “ilegalidade” os alimentos processados pela agricultura familiar – estrangula e ameaça a sobrevivência e o modo de vida de milhares de famílias produtoras 31
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Desafios Atuais no Brasil
Regulação Sanitária: ANVISA (Ministério da Saúde) – Sistema Nacional de Vigilância Sanitária MAPA (Ministério da Agricultura) – DIPOV (bebidas) e DIPOA (Origem Animal) Reconhecimento de que produção artesanal e em pequena escala precisa de uma legislação específica – RDC 49/2013 ANVISA e MAPA – IN16 e 17 (diferente do RIISPOA). Reconhecimento de que produção em pequena escala precisa de uma legislação específica. 32
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Desafios Atuais no Brasil
- Construir espaços participativos de avaliação, análise e gerenciamento de riscos, nos diferentes níveis -Riscos são construções sociais e envolvem sistemas de valores e crenças, não desconectados de modelos de desenvolvimento - Limites da Ciência para dar conta isoladamente do enfrentamento dos riscos à saúde humana e ao ambiente decorrentes da complexidade tecnológica do modelo de desenvolvimento em curso. Reconhecer diferentes saberes. -Superar reducionismo do paradigma biomédico que define saúde como negação da doença e da morte 33
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Ecologia política dos riscos – Rede de Justiça Ambiental
-Riscos nos alimentos: pluralidade de perspectivas, que envolvem valores, interesses e potenciais conflitos Ecologia política dos riscos – Rede de Justiça Ambiental - DHAA e SAN – no Brasil – levam em conta a cultura alimentar - Código do Consumidor – Direito de Escolha – inclusive de que riscos queremos correr 34
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