DIVISÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL

Apresentação em tema: "DIVISÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL"— Transcrição da apresentação:

1 DIVISÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PARCELAMENTO DE SOLO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SISTEMAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

2 PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS
Lei Federal nº 6.766/79 – Art. 2º LOTEAMENTO DESMEMBRAMENTO necessidade de intervenção para infra pública CONDOMÍNIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR RESIDENCIAL PLURIFAMILIAR INDUSTRIAL VEDADA OCUPAÇÃO URBANA EM ZONA RURAL – Art. 3º

3 LP LI RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS INFRAESTRUTURA URBANA
PROJETO URBANÍSTICO INFRAESTRUTURA URBANA CONTROLE AMBIENTAL DAS OBRAS CIVIS

4 LP PD RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS
LEI ESTADUAL / ART. 192; LEI FEDERAL Nº 6766/79 – ART. 3º; LEI ESTADUAL Nº 10116/94 – ART. 17 E 39) INUNDAÇÃO TERRENOS ALAGADIÇOS, ANTES DE MEDIDAS DECLIVIDADE > 30 %, ANTES DE MEDIDAS CONDIÇÕES GEOLÓGICAS INADEQUADAS ÁREAS EM QUE A POLUIÇÃO GERE CONFLITO DE USO OU CONDIÇÕES SANITÁRIAS INSUPORTÁVEIS, ANTES DE MEDIDAS MATERIAL NOCIVO ENTERRADO, ANTES DE MEDIDAS FORA DO ALCANCE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA, SALVO SE ATENDIDAS EXIGÊNCIAS PD

5 LP RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE LEI DA MATA ATLÂNTICA EXEMPLARES PROTEGIDOS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO LAUDO PALEONTOLÓGICO IPHAN – FCP – FUNAI

6 LP INFRAESTRUTURA URBANA
LICENCIAMENTO URBANÍSTICO X LICENCIAMENTO AMBIENTAL QUAIS OS TEMAS DE RELEVÂNCIA PARA O ÓRGÃO AMBIENTAL? ESGOTAMENTO SANITÁRIO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MANEJO E DRENAGEM PLUVIAL COLETA DE RSU

7 LP ESGOTAMENTO SANITÁRIO Tratamento Coletivo Público
Tratamento Coletivo Próprio Tratamento Individual Há ETE no município Proposta do local de lançamento Permeabilidade do solo Estudo do recurso receptor Impossibilidade de ligação em sistema coletivo Padrão de emissão Manutenção do sistema

8 LI PROJETO URBANÍSTICO APP X FUNDO DE LOTES APP X TRAÇADO VIÁRIO
APP NÃO É ÁREA DE RECREAÇÃO! LEI DA MATA ATLÂNTICA – QUADRO DE ÁREAS – DT Nº 2/2018 LOTES X EXEMPLARES ARBÓREOS DISTANCIAMENTO DE ETE/EEE PARA OS LOTES (INCLUSIVE EXTERNOS!)

9 LI INFRAESTRUTURA PÚBLICA Permeabilidade do solo DRENAGEM PLUVIAL
Impermeabilização do solo Pontos de Lançamento Qualidade do lançamento (first flush) ESGOTO SANITÁRIO Projeto Técnico Pontos de extravasão Distância para residências e prevenção de odor

10 LI CONTROLE AMBIENTAL DAS OBRAS CIVIS PGRCC CANTEIRO DE OBRAS
ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS BANHEIROS QUÍMICOS MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E ASSOREAMENTO

11 LO POR QUÊ? RECEBIMENTO DA INFRAESTRUTURA PELO MUNICÍPIO
RESPONSABILIDADE PELO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PENDÊNCIAS EMPREENDIMENTO = RESPONSÁVEL

12 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SISTEMA PRODUTOR CAPTAÇÃO ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA EFLUENTES PRODUTOS QUÍMICOS – NBR 12216/1992 SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA RESERVAÇÃO REDES DISTRIBUIDORAS

13 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

14 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

15 SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

16 Veículo exclusivos e licenciados Ensaio de ecotoxicidade
MTR Veículo exclusivos e licenciados Ensaio de ecotoxicidade Caminhão Limpa Fossa Resíduo Classe I Aterro sanitário (mediante autorização específica) Gradeamento Lodo desidratado (θ<70%) Unidade de Gerenciamento de Lodo (acréscimo de materiais: cinza, casca, serragem, compostagem) LODO Leito de Secagem Resíduo Classe IIA Bloco hidráulico Recirculação do percolado Adubo para comércio (registro no MAPA) Aplicação em solo agrícola Resolução CONAMA nº 375/2006

17 LANÇAMENTO DE EFLUENTES
Disposição no solo ETE Recurso Hídrico

18 LANÇAMENTO DE EFLUENTES
Disposição no solo ETE Recurso Hídrico

19 FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler
CONTATO FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler Tel.: Endereço: Av. Borges de Medeiros, 261 – 9º andar Porto Alegre – RS – Brasil CEP