Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA 7º Reunião GT-Cobrança Câmara Técnica do Plano de Bacias Comitê das Bacias Hidrográficas dos.

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1 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA 7º Reunião GT-Cobrança Câmara Técnica do Plano de Bacias Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 17/12/04

2 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Metodologia de Cobrança Pelo Lançamento de Efluentes da França

3 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA 1)Início do Sistema 2)Fórmula Atual

4 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Início do Sistema

5 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA 1)Matérias em Suspensão (M.E.S.) 2)Matérias Oxidáveis (M.O.) 3)Sais Solúveis

6 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Matérias Oxidáveis (M.O.) Expressas por uma média ponderada de DQO (Demanda Química de Oxigênio) e de DBO 5 (Demanda Bioquímica de Oxigênio) DQO + 2*DBO 5 MO = DQO + 2*DBO 5 3

7 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Fórmula Atual

8 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA 1)Matérias em Suspensão (M.E.S.) 2)Matérias Oxidáveis (M.O.) 3)Sais Solúveis 4)Matérias inibidoras (MI) 5)Nitrogênio reduzido (NR): orgânico e amoniacal 6)Nitrogênio oxidado (NO): nitritos e nitratos 7)Fósforo total (P) 8)Compostos organohalógenos absorvíveis em carvão ativo (AOX) 9)Metais e metalóides

9 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Metais e metalóides Arsênico, cádmio, cromo, cobre, mercúrio, níquel, chumbo e zinco, expressos em métox pela soma ponderada da sua massa METOX = As x 10 + Cd x 50 + Cr x 1 + Cu x 5 + Hg x 50 + Ni x 5 + Pb x 10 + Zn x 1

10 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Cobrança poluição anual = Fator MES (kg/dia) x preço unitário ($FF/kg/dia) + Fator MO (kg/dia) x preço unitário ($FF/kg/dia) + Fator NR (kg/dia) x preço unitário ($FF/kg/dia) + Fator P (kg/dia) x preço unitário ($FF/kg/dia) + Fator MI (kg/dia) x preço unitário ($FF/équitox/dia) + Fator METOX (kg/dia) x preço unitário ($FF/métox/dia) + Fator AOX (kg/dia) x preço unitário ($FF/kg/dia) Fórmula Agregada para Todos os Parâmetros

11 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Parâmetros para Estimativa Definidos por norma nacional Uso Doméstico (Saneamento)

12 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Parâmetros para Estimativa Usos não-domésticos (Indústria e outros) Quantidade de Poluição = coeficientes específicos de poluição número de unidades características X Número de unidades características – número de empregados, kg ou t produzidos, unidades do produto final, etc. Declarado obrigatoriamente pelo usuário. Coeficientes Específicos de Poluição – Determinados por norma nacional regularmente aperfeiçoada. * É facultado ao usuário efetuar medições para determinação da sua quantidade de poluição efetiva, conforme normas nacionais específicas

13 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Preços Unitários Definidos por cada Comitê de Bacia (Agência de Bacia Rhin-Meuse)

14 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Conclusões Inicialmente, a fórmula de cobrança pelo lançamento da França considerava apenas 3 parâmetros agregados e com o passar do tempo foi passando a considerar mais parâmetros até chegar a 9 parâmetros agregados. Esta estratégia também vem sendo seguida pelo CEIVAP que adotou apenas 1 parâmetro de poluição para iniciar a cobrança - DBO No entanto, deve-se lembrar que o sistema francês define as quantidades de poluição por estimativa enquanto o sistema brasileiro considera os dados declarados pelo usuário pois a cobrança está diretamente relacionada à outorga. Sugere-se que a bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí adote a mesma estratégia definindo uma quantidade mínima de parâmetros a serem cobrados inicialmente levando em conta a aplicabilidade de cada um

15 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA Conclusões Neste sentido, sugere-se que sejam considerados na fase inicial de cobrança apenas os parâmetros DBO e DQO somados de forma ponderada, tendo em vista a dificuldade de medição dos demais parâmetros pelos usuários

16 Patrick Thomas Superintendência de Outorga e Cobrança - ANA FIM Obrigado pela Atenção!