CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019

Apresentação em tema: "CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019"— Transcrição da apresentação:

1 CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019
Políticas Públicas Apresentação 03/02/2019

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3 FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS
Como cristãos, somos chamados a colaborar na construção de um mundo melhor. Um modo de sermos cristãos ativos é ajudar na proposição, discussão e execução de políticas públicas para que as pessoas possam ser libertadas pelo direito e pela justiça O que são políticas públicas, qual a sua importância e a nossa participação como cristãos nelas fazem parte da caminhada da nossa Campanha da Fraternidade deste ano.

4 Objetivo Geral: Estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais de fraternidade.

5 Eleição 2018 = muitos conflitos
Antes precisamos entender que Política Publica não é Política Partidária Eleição 2018 = muitos conflitos

6 Políticas Públicas Ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e outras leis.

7 Crianças sem vagas na escola
Exemplo: Crianças sem vagas na escola Ampliação das escolas já existentes Construção de mais escolas

8 Aumento de Casos de Dengue
Campanhas de Conscientização Exemplo: Aumento de Casos de Dengue Equipamentos de Saúde bem equipados Limpeza de terrenos Multa por negligencia em casas que possuem o criadouro do mosquito

9 sua comunidade precisa?
Que tipo de Política Pública sua comunidade precisa?

10 A Constituição de 1988 Participação direta da sociedade através dos Conselhos Deliberativos em quatro áreas: 1 - Criança e Adolescente; 2 - Saúde; 3 - Assistência Social; 4 - Educação. 1988

11 Sem a participação da sociedade as políticas públicas tendem a refletir mais a força dos agentes do mercado, de um agente ou grupo político, ou mesmo das próprias burocracias estatais. Historicamente o povo sempre esteve às margens das decisões sobre o que é melhor para sua vida.

12 “Resolução de Problemas”.
Saúde, Educação, Habitação, Previdência Social e outras Políticas públicas sociais Políticas públicas = “Resolução de Problemas”. Fiscais, Monetárias, Cambiais, Industriais e Comerciais. Políticas públicas macro econômicas Meio Ambiente, Cultura, Agrária, Direitos Humanos, Mulheres, Negros, Jovens, Família e outras. Políticas públicas setoriais

13 Existem locais onde a participação popular é necessária como:
Audiência Pública Conselhos gestores Conferências Fóruns e Reuniões Organizações da Sociedade Civil e Movimentos Sociais

14 Audiências Públicas: Espaços de diálogos para buscar soluções especificas para determinados problemas. Por exemplo, Audiência Pública de Saúde, Audiência Pública do Transporte Público, Audiência Pública do Orçamento, etc.

15 Conselhos Gestores ou de Direitos:
São órgãos de controle e participação social, podem ser deliberativos (poder de decisão), consultivos e/ou fiscalizadores, tem estrutura municipal, estadual e federal. Ex.: Conselhos dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Conselhos da Mulher, Conselhos dos Idosos, Conselhos de Saúde, Conselhos de Cultura, Conselho de Segurança, Conselho gestor dos Postos de Saúde, etc.

16 Conferências Espaços de debate e construção de pautas políticas, onde diferentes atores sociais se encontram para contribuir com a proposição de políticas públicas. Por exemplo, Conferência de Juventude, Conferência dos Direitos Humanos, Conferências de Cultura, Conferências de Habitação, etc.

17 Fóruns e reuniões Espaços de encontro que podem ser realizados por iniciativa do poder público ou da sociedade com variados temas e propostas. Por exemplo, Reunião de Moradores de Bairro, Fórum de Turismo, Reunião nos Gabinetes dos Agentes Políticos, etc.

18 Organizações da Sociedade Civil e Movimentos Sociais
Formam-se em torno de determinado tema e se especializam no atendimento e necessidades dele. Instituições Filantrópicas, Fundações Sociais, Entidades Religiosas, Movimento dos Sem-Terra e Sem-Teto, Movimento pela Reforma Agrária, etc.

19 As mídias sociais tem trazido significativas mudanças na vida das pessoas, porém cabe ressaltar que nem sempre essas mudanças são positivas e acaba tornando questões serias em debates superficiais e carregados de sensacionalismo.

20 Participação Buscar uma participação mais efetiva, com a atuação voluntária nas pastorais sociais. Estimular o uso dos serviços públicos de forma consciente, organizada e cuidadosa, valorizando e respeitando sempre os profissionais que lá trabalham, com vistas ainda a uma melhor otimização dos recursos existentes. Pensar em formas de contribuir para a resolução de situações agravantes aos direitos sociais, considerando as capacitações requeridas para as ações de enfrentamento da realidade identificada.

21 Participação Promover seminários, debates, rodas de conversa ou outras formas de encontros, tendo em vista contribuir com a necessária reforma política e renovação do quadro de agentes políticos nos três níveis de governo: União, Estados e Municípios. Incentivar a criação de observatórios sociais pelo país, em âmbito municipal, estadual e/ou nacional, com membros competentes e idôneos. Encorajar a participação dos cristãos na política. Encorajar a participação nos Conselhos Paritários de Políticas Públicas, nos Movimentos Sociais, nos Conselhos de Escola e outros.

22 Cidadania Incentivar as comunidades a promoverem seminários, cursos e encontros de conscientização e formação política, que visem desenvolver a participação cidadã cada vez mais responsável dos cristãos. Fortalecer canais de participação efetiva da sociedade e de suas entidades representativas na formulação, implantação e controle das políticas públicas, por exemplo, a participação em conselhos de controle social, em suas diversas instâncias, constituindo espaços privilegiados para o alcance deste objetivo. Articular a participação efetiva de membros das comunidades nas instâncias colegiadas do controle social nas políticas públicas (Conselhos de Saúde e/ou Educação e/ou Segurança Pública, Conferências de Saúde e/ou Educação e/ou Segurança Pública), nas três esferas de governo, oferecendo o respaldo necessário e acompanhamento adequado nesse trabalho.

23 Bem Comum Promover momentos para exercer o discernimento evangélico acerca do que ocorre no cenário político com repercussão na comunidade, bairro e/ou cidade e identificar eventuais ameaças à harmonia e boa convivência familiar. Incentivar a intersetorialidade das ações (saúde, educação, desenvolvimento social, justiça, esporte, emprego e renda) para a promoção, prevenção, proteção, tratamento, reabilitação e recuperação do bem-estar, construindo uma sociedade justa e saudável.

24 Bem Comum Refletir nas famílias sobre o que edifica uma sociedade justa e solidária, buscando estratégias de solução efetivas, viáveis e adequadas ao bem comum. Rediscutir a própria responsabilidade (em relação à sociedade) em temas como sustentabilidade, respeito aos direitos dos outros, liberdade religiosa, educação para a solidariedade, cuidado com os bens públicos.

25 sua comunidade precisa?
Que tipo de Política Pública sua comunidade precisa?