Investimentos e Reorganizações Societárias

Apresentação em tema: "Investimentos e Reorganizações Societárias"— Transcrição da apresentação:

1 Investimentos e Reorganizações Societárias
Prof. Dr. Sílvio Hiroshi Nakao

2 Normas Contábeis CPC 18 – Investimento em Coligada e em Controlada
CPC 36 – Demonstrações Consolidadas CPC 05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas CPC 19 – Negócios em Conjunto CPC 35 – Demonstrações Separadas CPC 44 – Demonstrações Combinadas

3 Investimentos + Equivalência Patrimonial Consolidação Coligada
Controladora + Controlada em Conjunto Controlada

4 Controlada é a entidade
Incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade tal como uma parceria Na qual a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores Controlador Entidade

5 Coligada Coligada é uma entidade
Incluindo aquela não constituída sob a forma de sociedade, tal como uma parceria Sobre a qual o investidor tem influência significativa e que não se configura como controlada ou participação em empreendimento sob controle conjunto Controlador Investidor com influência significativa Entidade

6 Controle Conjunto Controle conjunto é o compartilhamento do controle, contratualmente estabelecido Sobre uma atividade econômica que existe somente quando as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relativas à atividade exigirem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle Controlador 1 Controlador 2 Entidade

7 Consolidadas, Combinadas e Separadas
Demonstrações Consolidadas e Combinadas Demonstrações Separadas Controladora, investidor em coligada ou empreendedor em joint venture Grupo Econômico Demonstrações apresentadas como se fossem as de uma única entidade Investimentos apresentados com base no custo, CPC 38 ou equivalência patrimonial

8 Investimentos: IFRS/CPC

9 Valor Contábil do Investimento em Coligadas
Participação PL Investida Valor Pago Investimento por Equivalência Patrimonial Participação Dif. VJ Ativos e Passivos Diferença Valor Justo Goodwill

10 Método de Equivalência
Novas aquisições INVESTIMENTO Reconhecido inicialmente pelo custo + Parte no Lucro (-) Parte no Prejuízo Distribuições de Lucro Aumentam Diminuem Venda ou Devolução de capital

11 Diferença Valor Justo Ajustes apropriados devem ser efetuados por parte do investidor após a aquisição Para considerar, por exemplo, a depreciação de ativos com base nos respectivos valores justos da data da aquisição Retificações na participação do investidor por conta de perdas reconhecidas pela investida em decorrência de impairment

12 Goodwill em Investimento
Equivalência Valor Justo Sofre teste anual de impairment em conjunto com o investimento e não é amortizado Goodwill Mantida como subconta de Investimentos Faz parte do cálculo do valor do investimento para fins de impairment

13 Investimentos: IR e CSL

14 Investimentos CPC IR/CSL Controladas: Consolidação das Demonstrações
Não há consolidação para fins de apuração de IR/CSL: é feita para cada CNPJ Coligadas: Equivalência Patrimonial Controladas e Coligadas: Equivalência Patrimonial Joint Venture: Equivalência Patrimonial Joint Venture: Equivalência Patrimonial

15 Investimentos na legislação tributária
Método de Equivalência Patrimonial Controladas Coligadas Controladora Controladas em Conjunto

16 Valor contábil do investimento
PL Investida Valor Pago Investimento por Equivalência Patrimonial Participação Dif. VJ Ativos e Passivos Ágio por Mais Valia (Diferença de Valor Justo) Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (Goodwill)

17 Equivalência Valor Pago Resultado de Equivalência Patrimonial*
Investimento Equivalência Não será computado na determinação do Lucro Real Exclusão ou Adição no LALUR Parte A, mas não Parte B *Lucro já foi tributado na investida

18 Ágio por Mais Valia Valor Pago Mais Valia
Contrapartida da Redução do valor (Perda) Mais Valia Não será computado na determinação do Lucro Real do período Adição no LALUR Parte A e controle na Parte B

19 Goodwill Valor Pago Não será computada na determinação do Lucro Real
Contrapartida da Redução do valor (Perda) Não será computada na determinação do Lucro Real do período Goodwill Adição no LALUR Parte A e controle na Parte B

20 Ganho ou Perda na Alienação
Investimento por Equivalência Valor da Venda + Mais Valia Original* (-) Custo + Goodwill Original* (=) Ganho/Perda de Capital Tributável/Dedutível (=) Valor para efeito de determinar o ganho ou perda de capital na alienação ou liquidação do investimento * Ainda que tenham sido realizados na escrituração comercial do contribuinte

21 Ganho ou Perda na Alienação
Divulgação Tributação Investimento (+) REP Mais Valia (-) Redução MV (200) Goodwill (-) Impairm. G (100) Líquido Investimento (+) REP Mais Valia (-) Redução MV - Goodwill (-) Impairm. G - Líquido Venda por $1.500 Ganho de $350 Ganho de $50 Ajuste no LALUR Parte A de $300

22 Combinação de negócios: CPC

23 Combinação de Negócios
Método de Aquisição A B A+B + = 1 ano Final do Período de Medição Data da Aquisição

24 Combinação de Negócios
Valor Pago (-) Ativos Líquidos VJ Ativos (-) VJ Passivos (=) Goodwill

25 Combinação de Negócios: IR/CSL

26 Combinações de negócios
CPC IR/CSL Ativos e passivos mensurados valor justo Ágio mais/menos valia Goodwill Goodwill

27 Reorganizações Societárias
Uma pessoa jurídica absorve o patrimônio de outra Incorporação Fusão Cisão Uma sociedade é incorporada por outra Duas sociedades formam uma nova Uma sociedade transfere o patrimônio para outras

28 Reorganizações Societárias
B A Incorporação: + = Ativos e Passivos de B são incorporados por A A B C Fusão: + = Ativos e Passivos de A e B passam a formar C

29 Ágio Incorporações e Fusões
Mais Valia Menos Valia Aquisição de participação societária entre partes não dependentes Integrante do custo do ativo que lhe deu causa Integrante do custo do ativo que lhe deu causa Deprec., Amort. e Exaust. Dedutíveis Deprec., Amort. e Exaust. Dedutíveis Custo Dedutível na Alienação Custo Dedutível na Alienação

30 Ágio Incorporações e Fusões
Goodwill Ganho por Compra Vantajosa Aquisição de participação societária entre partes não dependentes Ganho Tributável em até 5 anos Amortização Dedutível em 5 anos

31 Reorganizações societárias
Prejuízos Fiscais da Sucedida Incorporação Fusão Cisão Parcial Pode compensar seus próprios prejuízos proporcionalmente ao PL remanescente Não podem ser compensados

32 Destaques Finais Ágios pagos em investimentos são dedutíveis somente na alienação Mais valia em combinação de negócios é dedutível na realização Goodwill pago em combinação de negócios é dedutível em 5 anos