Lucro Real Anual e Trimestral

Apresentação em tema: "Lucro Real Anual e Trimestral"— Transcrição da apresentação:

1 Lucro Real Anual e Trimestral
Prof. Dr. Sílvio Hiroshi Nakao

2 SPED Sistema Público de Escrituração Digital Principais Módulos NF-e
E-Social EFD ECD ECF Nota Fiscal Eletrônica Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas Escrituração Fiscal Digital ICMS, IPI PIS, COFINS Contrib. Prev. s/Receita Escrituração Contábil Digital Escrituração Contábil Fiscal Diário, Razão, Balancetes e Balanços LALUR, LACS Cálculo IR/CSL

3 Incluindo os ajustes decorrentes de IFRS/CPC
Lucro Real - IR Lucro Antes do IR/CS + Adições Incluindo os ajustes decorrentes de IFRS/CPC (-) Exclusões Lucro Antes Comp. (-) Compensações (=) LUCRO REAL X Alíquota (=) IR Pré-Incent. (-) Incentivos Fiscais (=) IR A PAGAR

4 Base Contribuição Social
Lucro Antes do IR/CS + Adições Incluindo os ajustes decorrentes de IFRS/CPC (-) Exclusões Lucro Antes Comp. (-) Compensações (=) BASE CSL X Alíquota (=) CSL Pré-Incent. (-) Incentivos Fiscais (=) CSL A PAGAR

5 Controlado na Parte B do LALUR
Prejuízos Lucro Antes do IR/CS + Adições (-) Exclusões Prejuízo Fiscal / Base Negativa CSL Controlado na Parte B do LALUR Compensado com Lucros no Futuro

6 LALUR – PARTE A

7 LALUR PARTE B Débito Crédito
Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes Para valores que aumentem o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes

8 Lançamentos Na parte A do LALUR
Débito: Diminui o Lucro Real (é como se fosse uma despesa) Crédito: Aumenta o Lucro Real (é como se fosse uma receita) Na parte B do LALUR Débito: Aumenta o saldo a deduzir no futuro (é como se fosse um ativo ou redução de passivo) Crédito: Reduz o saldo a deduzir no futuro (é como se fosse passivo ou redução de ativo)

9 Exemplos de Lançamentos
No reconhecimento de uma provisão contábil: D – Provisão (Parte B) C – Provisão (Adição na Parte A) No pagamento de uma provisão contábil: D – Provisão (Exclusão na Parte A) C – Provisão (Parte B) No reconhecimento de uma multa indedutível: C – Multa Indedutível (Adição na Parte A) No reconhecimento de um ganho de valor justo: D – Ganho Valor Justo (Exclusão na Parte A) C – Ganho Valor Justo (Parte B)

10 Período de Apuração Opção Trimestral Anual

11 Lucro Real Trimestral

12 Lucro Real Trimestral O Período de Apuração é um Trimestre
Pagamento Trimestral Compensação sobre lucro do trimestre

13 Compensações IR Trimestral
Lucro do Trimestre Antes Compensações Prejuízo Fiscal Acumulado Trimestres Anteriores (-) 30% Lucro do Trimestre Antes Compensações (=) Lucro Real do Trimestre * Se houver prejuízo fiscal em outros trimestres dentro do mesmo ano, também entra nessa sistemática

14 Data de Vencimento Trimestral
Um mês após o término do trimestre em quota única O valor pode ser dividido em 3 parcelas mensais, com acréscimo de Selic + 1%

15 Lucro Real Anual

16 Lucro Real Anual PERÍODO DE APURAÇÃO: ANO CALENDÁRIO
Apurações Parciais Mensais Pagto. Adiantamentos Mensais por Estimativa Ou por Balancete de Suspensão / Redução Pagto. Eventual Diferença no Ano Seguinte

17 Adiantamentos Mensais
Calculados e Pagos Pela sistemática de Estimativa Pela sistemática de balancetes de suspensão ou redução A escolha é única para IR e CSL Dos dois, o menor, em cada mês Pagos um mês após o término do mês de referência

18 Estimativa IR Receita Bruta
(-) Vendas canceladas, devoluções e descontos (X) % de Lucro Presumido (8%, 1,6%, 16%, 32%) + Outras Receitas p.e. financeiras = Base de Cálculo IR 15% ADICIONAL IR 10% > $20mil por mês

19 Estimativa CSL Receita Bruta
(-) Vendas canceladas, devoluções e descontos (X) % de Lucro Presumido (12%, 32%) + Outras Receitas p.e. financeiras = Base de Cálculo CS 9%

20 % de Estimativa do IR 8% sobre receita de vendas de:
mercadorias e produtos Serviço de transporte de cargas serviços hospitalares Venda de imóveis das empresas com esse objeto outros 1,6% sobre receita de revenda, para consumo, de combustível derivado de petróleo, álcool e gás natural

21 % de Estimativa do IR 32% sobre a receita de:
Prestação de serviços em geral (exceto os serviços hospitalares e de transporte e as prestadoras de serviços com receita bruta anual de até R$ ) 16% sobre a receita de prestação de serviços de: Transporte (exceto de cargas) Prestadoras de serviços com receita bruta anual não superior a R$

22 Redução ou Suspensão Pode-se suspender ou reduzir o pagamento do IR se: Demonstrar com balanços ou balancetes mensais que o valor acumulado já pago é maior que o valor do imposto devido acumulado durante o ano, inclusive adicional Aplica-se em qualquer mês

23 Exemplo de Suspensão Jan Fev Mar Faturamento 100.000 Lucro Estimado
8.000 IR Estimativa 1.200 Lucro Real mês 10.000 5.000 (2.000) Lucro Real ano 15.000 13.000 IR no Ano 1.500 2.250 1.950 Valor já Pago - Valor a Pagar 1.050

24 Estimativa/Balancete
Pagamento por Estimativa Escolha para Imposto de Renda Pagamento por Balancete de Redução/ Suspensão Implica na Escolha para Contribuição Social

25 Compensações IR Anual Lucro do Ano Antes Compensações
Prejuízo Fiscal Acumulado Anos Anteriores (-) 30% Lucro do Ano Antes Compensações (=) Lucro Real do Ano * Se houver prejuízo fiscal em diversos trimestres dentro do mesmo ano, a compensação ocorre em 100%

26 Ajuste Anual Saldo do Imposto de Renda apurado em 31 de dezembro
Pago em quota única até o último dia útil do mês de março do ano subsequente Poderá ser compensado com o imposto de renda devido a partir do mês de janeiro do ano-calendário subsequente ao do encerramento do período de apuração, assegurada a alternativa de requerer a restituição

27 Comparações Simples Lucro Presumido Anual Lucro Real Trimestral

28 Mecanismos e Implicações

29 Mecanismos de Proteção do Fisco
Apuração Geração de Informações Geração de caixa para o Governo ao longo do ano Capacidade de auditoria das informações

30 Implicações para as Empresas
Apuração Geração de Informações Fluxos de caixa de pagamento de tributos só interrompidos quando ocorrem prejuízos Maiores custos de conformidade

31 Destaques Finais A apuração do Lucro Real (Prejuízo Fiscal) é feita separadamente da Base de Cálculo (Negativa) da CSL É possível escolher entre a apuração Trimestral e a Anual de IR/CSL, o que traz implicações em termos de distribuição dos fluxos de caixa no tempo A escolha do período de apuração é uma questão de planejamento tributário