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33º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo grande roda de conversa : “Financiamento: perspectivas para os próximos 4 anos” Diego Spindola – Presidente COSEMS RS E DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONASEMS
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DIMENSÕES E DESAFIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
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FINANCIAMENTO DA SAÚDE União Estados e Municípios
PANORAMA FINANCIAMENTO DA SAÚDE União Estados e Municípios Mínimo de recursos financeiros que devem ser aplicados em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) EC - Emenda Constitucional RCL - Receita Corrente Líquida da União IPCA - Índice de Preços Consumido - Amplo
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GASTOS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PANORAMA GASTOS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Composição dos gastos - Federal Estadual Municipal Federal Municipal Estadual Fonte: SIOPS - Ministério da Saúde, 2017 World Health Statistics WHO
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PANORAMA PACTO FEDERATIVO Despesas com Recursos Próprios acima dos 15% da EC 29
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Arrecadação direta por nível de governo, 2002 a 2017
Fonte: Frente Nacional de Prefeitos
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TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS)
PANORAMA TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) Total - Ações Alta Complexidade - Atenção Básica ÚLTIMOS 16 ANOS Atenção Básica com crescimento muito inferior ÚLTIMOS 3 ANOS Diminuição recursos Federias repassados Total MAC AB Fonte: SIOPS e FNS, Abril 2018
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Iniciativas de apoio ao fortalecimento da Gestão
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Muito Obrigado. Diego Espindola conasems@conasems. org. br www
Muito Obrigado! Diego Espindola
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