Luís Claudino Oliveira

Apresentação em tema: "Luís Claudino Oliveira"— Transcrição da apresentação:

1 Luís Claudino Oliveira
A inspecção do trabalho no tráfico de seres humanos em Portugal: uma visão sistémica Dezembro 2010 Luís Claudino Oliveira

2 Sumário O estudo do caso português
Os planos nacionais contra o tráfico de seres humanos Áreas de intervenção estratégica As intervenções da ACT A sensibilização A formação A acção inspectiva A cooperação com outras entidades Sumário

3 As principais questões
situações de exploração laboral de trabalhadores imigrantes? situações de trabalho forçado? redes de tráfico de seres humanos? sectores de actividade mais propensos? factores que mais contribuem para essas situações? imigrantes mais vulneráveis? respostas institucionais? evolução do fenómeno em Portugal? Investigação/diagnóstico da situação em Portugal

4 As principais respostas
Exploração de trabalhadores migrantes: emigrantes/imigrantes Os sectores vulneráveis construção civil serviço doméstico e limpezas hotelaria e restauração agricultura Os imigrantes e suas atitudes face à exploração Principais factores: Procura e oferta de mão de obra Organização dos sectores económicos Quadro legal adverso Quadro institucional disperso Investigação/diagnóstico da situação em Portugal

5 O 1º plano nacional contra o tráfico de seres humanos
I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos ( ) Plano de Acção Inspectiva da ACT ( ) Investigar criminalmente e reprimir A intervenção da ACT e da ASAE Foco: actividades laborais mais susceptíveis Elaboração de guias de acção: a prospectiva Intervenções inspectivas sobre: Bares e diversão nocturna Construção civil Actividades sazonais Serviço doméstico Resultados pouco consistentes O 1º plano nacional contra o tráfico de seres humanos

6 Conhecer, Sensibilizar Prevenir
Educar Formar Conhecer, Sensibilizar Prevenir Proteger Assistir Investigar criminalmente Cooperar Áreas estratégicas de intervenção II Plano Nacional contra o TSH ( )

7 A informação e sensibilização
Criação/dinamização de fóruns de trabalho troca de conhecimentos, partilha de experiências e boas práticas Envolvimento de actores nacionais e locais: Associações sindicais e patronais Associações de imigrantes Autarquias locais ONG’s Universidades Divulgação de informação Protocolos de cooperação: As organizações congéneres A informação e sensibilização

8 Finalidade: A educação e formação
A formação (inicial e contínua) de inspectores do trabalho Seminário para inspectores do trabalho sobre Trabalho Forçado e Tráfico de Seres Humanos Guia para os inspectores do trabalho sobre o Tráfico de Seres Humanos e o Trabalho Forçado Finalidade: Sinalizar o trabalho forçado Disponibilizar uma lista de indicadores Favorecer a cooperação A educação e formação

9 Beneficiar dos poderes próprios da inspecção do trabalho:
o acesso livre aos locais de trabalho As empresas que empregam imigrantes Sinalizar e informar a autoridade criminal a actividade inspectiva quotidiana a resposta a queixas e denúncias a cooperação … a partilha de dados Participar na protecção e assistência à vitima: a garantia de direitos laborais A acção inspectiva

10 A inspecção do trabalho no tráfico de seres humanos em Portugal: uma visão sistémica
Obrigado