Disciplina: Contabilidade das Instituições Financeiras Unidade III: Operações com Títulos e Valores Mobiliários Profº. Esp. Luiz Paulo Faculdade Metropolitana.

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1 Disciplina: Contabilidade das Instituições Financeiras Unidade III: Operações com Títulos e Valores Mobiliários Profº. Esp. Luiz Paulo Faculdade Metropolitana da Amazônia Bacharelado em Ciências Contábeis

2  Principal fonte de captação de recursos e como opção de investimento de curto, médio e longo prazos.  De acordo com a remuneração são classificados em renda fixa ou de renda variável; públicos ou privados, dependendo do emissor.  Títulos públicos - emitidos pelo Tesouro Nacional, BACEN, DF, estados ou municípios.  A CMV e a Lei 6385/76. Exemplos: CDBs, DIs, Letras Hipotecarias (LH), Letras Financeiras (LF) e Letras de Câmbio (LC).

3 RESUMINDO..... São valores mobiliários, quando ofertados publicamente, quaisquer títulos ou contratos de investimento coletivo que gerem direito de participação, de parceria ou remuneração, inclusive resultante da prestação de serviços, cujos rendimentos advém do esforço do empreendedor ou de terceiros".

4 REGISTRO CONTÁBIL A PARTIR DE 01/4/2002, EM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE (IAS 39) E ÀS NORMAS NORTE- AMERICANAS DE CONTABILIDADE (FAS 115) Os títulos e valores mobiliários devem ser classificados em três categorias: a) TRADING (TÍTULOS PARA NEGOCIAÇÃO): títulos adquiridos com intenção de negociação em curto período de tempo, avaliados a mercado, computando-se os ganhos ou perdas não realizados no resultado; b) AVAILABLE FOR SALE (TITULOS DISPONIVEIS PARA VENDA): não se destinam à negociação imediata nem de mantê-los até o vencimento, avaliados a mercado, computando-se os ganhos ou perdas em conta específica do patrimônio líquido; c) HELD TO MATURITY (TÍTULOS MANTIOS ATÉ O VENCIMENTO): títulos com intenção e capacidade financeira de manutenção até o vencimento, avaliados a custo histórico, acrescido dos rendimentos proporcionais.

5  De acordo com a remuneração são classificados em renda fixa ou de renda variável; públicos ou privados, dependendo do emissor.  Títulos Públicos - emitidos pelo Tesouro Nacional, BACEN, DF, estados ou municípios.  Títulos Privados – emitidos pro instituições privadas de capital aberto. Exemplos: CDBs, DIs, Letras Hipotecarias (LH), Letras Financeiras (LF) e Letras de Câmbio (LC).

6 EXEMPLO DE REGISTRO CONTABIL: O Banco Gama tinha em sua carteira os seguintes títulos em 31/05/2015:

7 CONTABILIZAÇÃO APROPRIAÇÃO DOS RENDIMENTOS: 1 – APROPRIAÇÃO DOS RENDIMENTOS DA LFT D – Títulos de Renda Fixa........................ R$ 20,00 C – Rendas de Títulos de Renda Fixa......... R$ 20,00 2 – APROPRIAÇÃO DOS RENDIMENTOS DAS AÇÕES D – Dividendos e bonificações em dinheiro........... R$ 10,00 C – Rendas de Títulos de Rendas Variável............. R$ 10,00 3 – APROPRIAÇÃO DE RENDIMENTO DE DEBÊNTURE D – Debêntures................................. R$ 50,00 C – Rendas de Títulos de Renda Fixa.... R$ 50,00 4 – APROPRIAÇÃO DOS RENDIMENTOS NBC D – Notas do Banco Central.............................. R$ 25,00 C – Rendas de Título de Renda Fixa................... R$ 25,00

8 CONTABILIZAÇÃO AJUSTE A VALOR DE MERCADO: 1 – Ajuste da LFT D – LFT............................................................. R$ 50,00 C – Ajuste Positivo ao valor de mercado................ R$ 50,00 2 – Ajuste da Ação da Sabesp D – Ajuste Negativo ao Valor de Mercado............... R$ 10,00 C – Ações de Companhias Abertas......................... R$ 10,00 3 – Ajuste da NBC D – Título Disponíveis para Venda........................... R$ 15,00 C – Notas do Banco Central.................................... R$ 15,00 OBS: Não é feito lançamento de ajustes ao valor de mercado da Debênture, pois ela foi classificada como mantida até o vencimento.

9 EXERCICIO No dia 01.01.2016, o Banco Sucesso S/A utilizou recursos próprios para aquisição de títulos e formação de sua carteira: Com base nos dados acima: 1 – Contabilizar as Apropriações de Rendimento; 2 – Contabilizar os Ajustes de Mercado.

10 CONTABILIZAÇÃO APROPRIAÇÃO DOS RENDIMENTOS: 1 – APROPRIAÇÃO DOS RENDIMENTOS NBC D – Notas do Banco Central.............................. R$ 20,00 C – Rendas de Título de Renda Fixa................... R$ 20,00 2 - APROPRIAÇÃO DOS RENDIMENTOS DA LFT D – Títulos de Renda Fixa........................ R$ 10,00 C – Rendas de Títulos de Renda Fixa......... R$ 10,00 3 – APROPRIAÇÃO DE RENDIMENTO DE DEBÊNTURE D – Debêntures................................. R$ 50,00 C – Rendas de Títulos de Renda Fixa.... R$ 50,00 4 – APROPRIAÇÃO DOS RENDIMENTOS DO DI D – DI............................................... R$ 5,00 C – Rendas de Títulos de Renda Fixa.... R$ 5,00 5 – APROPRIAÇÃO DOS RENDIMENTOS DAS AÇÕES D – Dividendos e bonificações em dinheiro........... R$ 15,00 C – Rendas de Títulos de Rendas Variável............. R$ 15,00

11 CONTABILIZAÇÃO AJUSTE A VALOR DE MERCADO: 1 – Ajuste da NBC D – Título Disponíveis para Venda - NBC........................... R$ 50,00 C – Ajuste Positivo ao Valor de Mercado............................ R$ 50,00 2 - Ajuste da LFT D – Ajuste Negativo ao Valor de Mercado.................. R$ 20,00 C – LFT................................................................. R$ 20,00 3 – Ajuste do DI D – DI.............................................................. R$ 5,00 C - Ajuste Positivo ao Valor de Mercado................ R$ 5,00 4 – Ajuste da Ação da Sabesp D – Ajuste Negativo ao Valor de Mercado............... R$ 15,00 C – Ações de Companhias Abertas......................... R$ 15,00 OBS: Não é feito lançamento de ajustes ao valor de mercado da Debênture, pois ela foi classificada como mantida até o vencimento.

12 Operações com Derivativos

13 O que é um derivativo? Derivativo é um ativo cujo payoff (valor) depende (ou deriva) do valor de mercado de um outro ativo (subjacente). Mais geralmente, um ativo contingente é um ativo cujo payoff depende da realização de alguma variável aleatória subjacente (bilhetes de loteria, políticas de seguro, “derivativos do tempo"). Derivativos são negociados tanto em mercados de balcão como em bolsas de valores. Os termos de um contrato de balcão são resultados da negociação direta entre as partes, portanto são muito flexíveis. Em contraste, os termos de um contrato de bolsa são padronizados pela própria bolsa.

14 Tipos de Derivativos Principais tipos de derivativos: Contratos a termo Contratos Futuros Swaps Opções

15 Contratos a Termo Um contrato a termo é um acordo de compra: de uma quantidade específica de um determinado ativo. em uma data futura (data de entrega (delivery)) a um preço específico (preço de entrega) O comprador de um contrato a termo é detentor de uma posição comprada (long) e o vendedor é detentor de uma posição vendida (short). O preço a termo é normalmente determinado de modo que o valor do contrato seja zero na data de assinatura (não custa nada ficar comprado ou vendido). O ativo subjacente é, geralmente, um título, uma ação, um índice, uma moeda, ou uma commodity.

16 Contratos a Termo É aquele em que as partes assumem compromisso de compra e venda de quantidade e qualidade determinadas de um ativo dito real (mercadoria). Exemplo: contratação de compra/venda de um lote padronizado de ouro para entrega em 30 dias. As partes compradora e vendedora ficam vinculadas uma à outra até a liquidação do contrato, ou seja: I. O comprador do termo leva o contrato até o final do prazo contratado, paga pelo ativo objeto do contrato e quer recebê-lo; II. O vendedor quer levar o contrato até o final, quer entregar o ativo objeto e receber o correspondente pagamento.

17 Contratos a Termo - Exemplo Um produtor de café que ainda não colheu sua safra teme que quando for vendê-la no mercado, dentro de60 dias, os preços estejam muito baixos. Para assegurar um preço de venda capaz de garantir sua margem de lucro, procura um comprador que está achando o contrário, que os preços vão subir, mesmo com a nova safra entrando, porque há uma ameaça de crise em outras regiões produtoras. Os dois acordam o preço de 150 dólares a saca, fecham um contrato estabelecendo quantidade (de 100 sacas, por exemplo) e data de liquidação (em 60 dias). Se o negócio for realizado em Bolsa deverão ser seguidas as especificações preestabelecidas pela Bolsa para o contrato padrão. Suponhamos que 60 dias mais tarde, no vencimento do contrato, o preço à vista esteja em 140 dólares. O produtor entregará o café a 150 dólares por saca, nos termos do contrato, lucrando 10 dólares por saca em relação ao preço ao qual o mercado está negociando, enquanto o comprador pagará 150 dólares por saca de mercadoria que está valendo 140 dólares, perdendo 10 dólares por saca. Se, ao contrário, o preço de mercado estiver a 160 dólares, a situação se inverterá: o produtor entregará por 150 dólares a mercadoria que vale 160 dólares, perdendo 10 dólares por saca, enquanto o comprador adquirirá a mesma mercadoria por 150 dólares a saca, lucrando 10 dólares em relação ao preço de mercado. O importante para eles foi ter fixado um preço considerado aceitável de antemão, reduzindo a incerteza de preço de seus negócios. Atenção: a título de simplificação, esse exemplo não considera os custos relativos à prestação de margens de garantia pelo comprador e pelo vendedor, nem demais custos de transação envolvidos.

18 Contratos Futuro - Hedge Mesma definição dos contratos a termo, com duas importantes exceções: Enquanto os contratos a termo são negociados através de mercados de balcão, contratos futuros são negociados em bolsas de valores. Os contratos futuros são padronizados e mais líquidos. Contratos futuros são “marcados a mercado”. O ganho com contratos a termo é realizado no vencimento do contrato e os contratos futuros são marcados diariamente. Isto é, no fim de cada dia de negociação, o detentor de uma posição comprada tem o seguinte payoff (paga/recebe do detentor de uma posição vendida).

19 Contratos Futuro - Hedge O mercado futuro pode ser entendido como uma evolução do mercado a termo. Nele, os participantes se comprometem a comprar ou vender certa quantidade de um ativo por um preço estipulado para a liquidação em data futura. A definição é semelhante, tendo como principal diferença a liquidação de seus compromissos. Enquanto no mercado a termo os desembolsos ocorrem somente no vencimento do contrato, no mercado futuro os compromissos são ajustados diariamente. Todos os dias são verificadas as alterações de preços dos contratos para apuração das perdas de um lado e dos ganhos do outro, realizando-se a liquidação das diferenças do dia. Além disso, os contratos futuros são negociados somente em bolsas.

20 Contratos Futuro - Exemplo Um frigorífico exportador de carne precisa suprir sua necessidade de abate para o mês de abril de 2013, equivalente a 20.000 cabeças de gado, para que possa honrar seus compromissos de exportação. No mercado futuro, no dia 16/08/2012, a arroba do boi para abril de 2013 estava cotada a R$ 55,00. Para não correr o risco de alta no preço do boi gordo, o frigorífico vê que essa cotação para o mês de abril lhe garante um custo compatível com sua receita de exportação. Decide, então, comprar 200 contratos (o equivalente a 4.000 cabeças de gado) para vencimento em abril de 2013, para proteger uma parte de suas compras. Esta operação é conhecida como hedge de compra. Ele fixou, portanto, um objetivo de compra das 4.000 cabeças a R$ 55,00 x 330 (número de arrobas por contrato) x 200 = R$ 3.630.000,00. No vencimento do contrato futuro, em 28 de abril de 2013, as posições serão encerradas pela média dos últimos 5 dias úteis do preço à vista em São Paulo, calculado pela ESALQ, conforme estabelece o contrato futuro da BM&FBovespa. No dia 28, esse preço pode ser, por hipótese, acima, igual ou abaixo aos R$ 55,00 por arroba. O frigorífico liquida sua posição em bolsa, vendendo o mesmo número de contratos que tinha comprado, e compra o boi gordo ao preço que estiver no mercado à vista. Veremos abaixo o resultado da operação para três diferentes preços do ativo no mercado à vista, no momento do encerramento:

21 Contratos Futuro - Exemplo Como pode ser observado, qualquer que seja o preço no vencimento, o preço de compra do boi em abril será de R$ 55,00. No primeiro caso, ele recebe R$ 2,00/arroba na Bolsa, mas paga R$ 57,00/arroba no mercado disponível, obtendo uma compra final de R$ 55,00. No terceiro caso, ele paga R$ 1,00 por arroba na Bolsa, mas compra o boi no disponível a R$ 54,00, totalizando os mesmos R$ 55,00/arroba. Atenção: a título de simplificação, esse exemplo não considera os ajustes diários, os custos relativos à prestação de margens de garantia no mercado futuro nem demais custos de transação envolvidos, como os de corretagem e emolumentos da bolsa.

22 Swap Um Swap é um acordo de balcão para troca de duas séries de fluxos de caixa, sobre um determinado período de tempo, que dependem do valor de mercado de um ou mais ativos. Os termos dos contratos são normalmente escolhidos de modo que o valor do contrato na data de assinatura é zero. No Brasil, os swaps possuem as seguintes características: Podem ser registrados na BMF ou CETIP. O acerto financeiro da diferença entre os indexadores aplicados sobre o principal ocorre geralmente no vencimento do contrato.

23 Opções Uma Opção é um derivativo que dá a seu detentor escolha(s) futuras que afetam os fluxos de caixa da posição. Opção de compra (Call): dá a seu detentor o direito, mas não a obrigação de comprar um ativo especificado (subjacente) em (ou até) uma determinada data (vencimento) por um preço pré-especificado (preço de exercício - strike). Opção de venda (Put): dá a seu detentor o direito, mas não a obrigação de vender um ativo especificado(subjacente) em (ou até) uma determinada data (vencimento) por um preço pré-especificado (preço de exercício - strike). O ativo subjacente pode ser um título, uma ação, um índice, uma moeda estrangeira, uma commodity, ou um outro derivativo.

24 Opções No mercado de opções, negocia-se o direito de comprar ou de vender um bem por um preço fixo numa data futura. Quem adquirir o direito deve pagar um prêmio ao vendedor. Este prêmio não é o preço do bem, mas apenas um valor pago para ter a opção (possibilidade) de comprar ou vender o referido bem em uma data futura por um preço previamente acordado. O objeto de negociação pode ser um ativo financeiro ou uma mercadoria, negociados em pregão, com ampla transparência. O comprador da opção, também chamado titular, sempre terá o direito do exercício, mas não obrigação de exercê-lo. O vendedor da opção, também chamado lançador, terá a obrigação de atender ao exercício caso o titular opte por exercer seu direito. Preço de exercício: É o preço que o titular paga (ou recebe) pelo bem em caso de exercício da opção. Prêmio: É o valor pago pelo titular (e recebido pelo lançador) para adquirir o direito de comprar ou vender o ativo pelo preço de exercício em data futura. Assim como no mercado futuro, é possível uma contraparte transferir a um terceiro o seu compromisso, desde que execute a operação inversa àquela que originou a posição inicial; quem comprou, vende a mesma opção; ou quem vendeu originalmente, compra uma opção para a mesma série e vencimento, o que dispensa a necessidade das contrapartes originais permanecerem atreladas até a data de vencimento da obrigação. É importante destacar que, no mercado de opções, o titular pode perder no máximo o prêmio pago, enquanto para o lançador de uma opção os riscos são ilimitados.

25 Opções - Exemplo O mesmo produtor de café do exemplo de mercado a termo, que ainda não colheu sua safra estimada em 1.000 sacas, teme que quando for vendê-la no mercado, dentro de 60 dias, os preços caiam muito e deseja proteger-se desse risco. Para assegurar um preço de venda capaz de garantir sua margem de lucro, decide comprar opções de venda de café ao preço de exercício de 140 dólares por saca, negociadas na Bolsa para um vencimento compatível (em torno de 60 dias), ao prêmio de cinco dólares por saca, desembolsando de imediato 5.000 dólares para adquirir tal direito de venda (1.000 sacas ao prêmio de cinco dólares cada). Suponhamos que, no vencimento da opção, o preço à vista esteja em 130 dólares. O produtor exercerá seu direito de vender a 140 dólares a saca, auferindo resultado de 135.000 dólares, correspondente aos 140.000 dólares dos quais deduzirá os 5.000 dólares pagos a título de prêmio. Se, ao contrário, o preço de mercado tiver se elevado a 160 dólares por saca, não haverá interesse do titular da opção em exercer seu direito de vendê-la a 140 dólares, preferindo perder os 5.000 dólares pagos como prêmio, porém mantendo a possibilidade de vender sua produção pelos 160 dólares que atualmente estão sendo pagos por saca no mercado a vista, obtendo como resultado líquido 155.000 dólares. O importante para o produtor foi ter fixado um preço mínimo considerado aceitável de antemão, sem abrir mão da oportunidade de lucrar acima desse mínimo, caso o mercado viesse a evoluir a seu favor. Atenção: a título de simplificação esse exemplo não considera os custos de transação envolvidos.