Profa. Dra. Eliana Tadeu Terci

Apresentação em tema: "Profa. Dra. Eliana Tadeu Terci"— Transcrição da apresentação:

1 Profa. Dra. Eliana Tadeu Terci
Intervenção do Estado Profa. Dra. Eliana Tadeu Terci

2 SETOR PÚBLICO PARA QUE SERVE O GOVERNO? – FALHAS DE MERCADO
INTENSIFICADA A PARTIR DOS ANOS 1930 PÓS CRISE DE 1929 – TEMOR DA RECESSÃO – INFLUÊNCIA KEYNESIANA – POLÍTICA DE EMPREGOS VIA AUMENTO DOS GASTOS INSTRUMENTOS: GASTO PÚBLICO, TRIBUTAÇÃO E REGULAÇÃO

3 SETOR PÚBLICO NÃO À INTERVENÇÃO SIM À INTERVENÇÃO KEYNESIANOS
NÃO ACEITAM A TESE DE QUE A ECONOMIA TENDA LIVREMENTE AO PLENO EMPREGO  RECOMENDAM A INTERVEÇÃO DO ESTADO MEDIANTE AS POLÍTICAS MONETÁRIA E FISCAL MONETARISTAS (FRIEDMAN) CONFIAM NO LIVRE JOGO DOS MERCADOS PARA SITUAR A ECONOMIA NO PLENO EMPREGO  A INTERVENÇÃO DO ESTÁDO DEVE SER MÍNIMA – CONTROLAR APENAS O VOLUME DE DINHEIRO

4 FUNÇÕES DO SETOR PÚBLICO
FISCALIZADORA REGULADORA PROVEDORA DE BENS E SERVIÇOS REDISTRIBUTIVA ESTABILIZADORA ESTABELECER E COBRAR IMPOSTOS – “PRICÍPIO DO BENEFÍCIO” (PREVIDENCIAS) + PRINCIPIO DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO REGULAR A ATIVIDADE ECONOMICA MEDIANTE LEIS E DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS EMPRESAS ESTATAIS (DEFESA, TRANSPORTE, EDUCAÇÃO) + BENS DE CONSUMO OU PRDUÇÃO (SETORES ATRASADOS) MODIFICAR A DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DO ORÇAMENTO E GASTO PÚBLICO CONTROLAR OS AGREGADOS ESCONÔMICOS MANTENDO A ECONOMIA ESTÁVEL

5 OBJETIVOS DO SETOR PÚBLICO
MAIOR NÍVEL DE EMPREGO POSSÍVEL ESTABILIDADE DE PREÇOS CRESCIMENTO ECONÔMICO INSTRUMENTOS: A POLÍTICA FISCAL : AS DECISÕES DO GOVERNO QUE SE REFEREM AO GASTO PÚBLICO E AOS IMPOSTOS QUE FORMAM AS RECEITAS PÚBLICAS : IMPOSTOS – POLÍTICA TRIBUTÁRIA PODE SER UTILIZADA COMO MECANISMO ESTABILIZADOR, AUMENTAR (CAPACIDADE PRODUTIVA ELEVADA) OU DIMINUIR (CAPACIDADE PRODUTIVA BAIXA) ORÇAMENTO DO SETOR PÚBLICO = RECEITAS PÚBLICAS – GASTOS PÚBLICOS PODEM RESULTAR EM DEFICIT OU SUPERVIT ORÇAMENTÁRIO

6 Efeitos da política fiscal
POLÍTICA FISCAL EXPANSIONISTA  IMPOSTOS   CONSUMO PRIVADO =  PRODUÇÃO E EMPREGO  GASTO PÚBLICO   DEMANDA AGREGADA = PRODUÇÃO E EMPREGO POLÍTICA FISCAL RECESSIVA  IMPOSTOS  CONSUMO PRIVADO =  PRODUÇÃO E EMPREGO  GASTO PÚBLICO   DEMANDA AGREGADA = PRODUÇÃO E EMPREGO

7 CARATER AUTOMÁTICO DA POLÍTICA FISCAL
POLÍTICAS FISCAIS DISCRICIONÁRIAS - EVITAR RECESSÃO PROGRAMAS DE OBRAS PÚBLICAS E OUTROS GASTOS PROJETOS PÚBLICOS DE EMPREGOS OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIAS A ALTERAÇÃO DOS TIPOS DE IMPOSTOS

8 ESTABILIZADORES AUTOMÁTICOS
= AÇÃO DO SISTEMA ECONÔMICO QUE TENDE A REDUZIR MECANICAMENTE AS FORÇAS DA RECESSÃO E/OU DA EXPANSÃO DA DEMANDA IMPOSTOS – SE PROPORCIONAIS  A MEDIDA QUE  PRODUTO NACIONAL REDUZINDO A FORÇA DA EXPANSÃO DA DEMANDA PROGRAMAS DE SECURIDADE SOCIAL – FUNDOS CRESCEM NOS PERIODOS DE CRESCIMENTO E SÃO PROCURADOS NAS CRISES – FUNCIONANDO COMO ESTABILIZADORES (AJUDAM MANTER A RENDA)

9 LIMITAÇÕES NO EMPREGO DE POLÍTICAS DISCRICIONÁRIAS
PROGRAMAS DE OBRAS PÚBLICAS - DEFASAGEM DE TEMPO ENTRE A DECISÃO E EXECUÇÃO PROJETOS PÚBLICOS DE EMPREGO – EVENTUALIDADE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIAS - (SEGURO DESEMPREGO, APOSENTADORIA, BOLSA FAMÍLIA) – DIFÍCIL REDUZÍ-LOS ALTERAÇÃO DOS TIPOS DE IMPOSTOS – INCONVENIENTE, POIS AUMENTAR IMPOSTOS É IMPOPULAR.

10 DEFICIT PÚBLICO E SEU FINANCIAMENTO
IMPOSTOS CRIAÇÃO DE DINHEIRO EMISSÃO DE DÍVIDA PÚBLICA - PODE PROVOCAR O EFEITO “DESLOCAMENTO” QUE É A REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO ÀS EMPRESAS PRIVADAS E PODE PROVOCAR ELEVAÇÃO DA TAXA DE JUROS

11 ENFOQUE CLASSICO OU MONETARISTA O PAPEL DO SETOR PÚBLICO
RESUMO ENFOQUE CLASSICO OU MONETARISTA ENFOQUE KEYNESIANO SUPOSIÇÕES INICIAIS AS ECONOMIAS TÊM MECANISMOS AUTOMÁTICOS DE AJUSTE TORNANDO DESNECESSÁRIA A INTERVENÇÃO ESTATAL ECONOMIAS TENDEM AO PLENO EMPREGO NO LONGO PRAZO EVIDENCIA DA CRISE DE 1929 – NÃO EXISTE MECANISMO AUTOMÁTICO DE AJUSTE PREÇOS E SALÁRIOS NÃO SÃO TÃO FLEXÍVEIS, TORNANDO DIFÍCEIS OS AJUSTES O PAPEL DO SETOR PÚBLICO LIMITAR O GASTO PÚBLICO O ORÇAMENTO PÚBLICO DEVE-SE MANTER EQUILIBRADO DIANTE DE UMA RECESSÃO (DEMANDA AGREGADA INSUFICIENTE) O ESTADO DEVE INTERVIR O ORÇAMENTO DEVE EQUILIBRAR-SE CICLICAMENTE. NA RECESSÃO PODE-SE INCORRER EM DEFICIT

12 QUESTÕES Qual é a racionalidade para a existência do governo?
Porque, historicamente e até recentemente, o gasto público tendeu a aumentar como proporção do PIB, na maioria dos países? Qual deve ser o tamanho do Estado?