A PRIORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Apresentação em tema: "A PRIORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO"— Transcrição da apresentação:

1 A PRIORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE A PRIORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO Encontro Nacional de Prefeitos(as) e vice-prefeitos(as) do PCdoB/2013

2 A UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

3 A UNIVERSALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

4 A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO
Art A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

5 O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um Sistema Universal, Público e Gratuito de Saúde

6 DIMENSÃO DO SUS 145 milhões dependem exclusivamente do SUS
Mais de 100 milhões cobertos pela Atenção Básica 3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano 500 milhões de consultas médicas /ano 11,3 milhões de internação/ano

7 DIMENSÃO DO SUS Maior rede de banco de leite humano do mundo
Maior número de transplantes de órgãos públicos do mundo 90% do mercado de vacinas é movimentado pelo SUS 50% do mercado de equipamentos hospitalares 80% investimentos em Câncer no Brasil Mais de 90% das hemodiálises

8 DIMENSÃO DO SUS – Abrangência do SNVS
farmácias Medicamentos: distribuidoras e 450 indústrias Produtos para a saúde: empresas, sendo produtores Cosméticos: empresas, sendo produtores Saneantes: empresas, sendo produtores 76 laboratórios centrais de saúde pública - LACEN serviços de diagnóstico por imagem 6.700 hospitais 4.113 serviços de hemoterapia

9 CENÁRIO ATUAL Elevação da expectativa de vida do brasileiro
Nos anos 80, a expectativa de vida do brasileiro era de 62 anos. Hoje, é de 73 anos. Em 1980 Em 2010 IBGE

10 CENÁRIO ATUAL Taxa de fecundidade da mulher fica abaixo do nível de reposição Tabela: Evolução no Brasil, 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2004 2005 2006 2010 6,2 6,3 5,8 4,4 2,9 2,4 2,2 2,1 2,0 1,91

11 Mortalidade Infantil- 2010
Em 2010 atingimos a meta do milênio – redução de 47,5% na última década. Persistem as desigualdades regionais, mas a maior redução foi na região nordeste, de 58,6%. O IBGE reconhece a ampliação do acesso aos serviços de saúde e a melhor distribuição de renda como fatores

12 CENÁRIO ATUAL Mortalidade nas Capitais (%) :
Doenças infecciosas diminuíram de 46% (1930) para 4,4% (2008) Doenças cardiovasculares aumentaram de 12% (1930) para 29,5% (2008)

13 PAB FIXO N° Mun. % Mun. Valor 2010 Valor 2011 Valor 2012 Grupu I 3.903
70,1 18 23 25 Grupo II 1.116 20,1 21 Grupo III 390 7,0 19 Grupo IV 156 2,8 20

14 QUALIDADE na ATENÇÃO BÁSICA
PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica- o MS vai avaliar as equipes e aumentar os recursos para aquelas que conseguirem desempenho positivo. As equipes que atingirem padrão de qualidade poderão receber até o dobro de recursos por mês. O PMAQ está organizado em 4 fases: Adesão e Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa Recontratualização

15 Investimento na infraestrutura das unidades
A medida faz parte do Programa Brasil sem Miséria. Os recursos para essas reformas são definidos conforme o tamanho das unidades e varia entre R$30 mil e R$ 350 mil. Para receber o investimento os municípios devem se habilitar junto ao MS

16 Programa Brasil Sorridente
O programa possui diversos serviços: equipes de saúde bucal presentes em municípios; 889 Centros de Especialidade Odontológica(CEO) em 739 municípios que realizam tratamento de canal e cirurgias orais; 991 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias credenciados; 100 Unidades Odontológicas Móveis

17 Programa Brasil Sorridente
Valores dos repasses: Equipe de Saúde Bucal – R$2.230,00 a 2.980,00 Aparelho Ortodôntico – R$60,00 Implante dentário – R$ 560,00 Prótese Dentária- R$ 100,00

18 Assistência Farmacêutica
Saúde não tem preço – distribuição gratuita de medicamentos para Hipertensão Arterial, Diabetes tanto nas farmácias de rede própria quanto nas empresas privadas identificadas com a marca “Aqui tem Farmácia Popular”. Mais de 8,1 milhões de pessoas receberam os 11 tipos de medicamentos

19 Melhor em Casa Público alvo – idosos, pessoas com necessidade de reabilitação , doentes crônicos e pós-cirurgia Funcionamento – serviços integrados às centrais de regulação Equipes – médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e outros nas equipes de apoio

20 AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
Rede Cegonha Álcool, Crack e Outras Drogas Rede de Urgência e Emergência Qualificação/Educação Informação Regulação Promoção e Vigilância à Saúde ATENÇÃO BÁSICA 20

21 Rede de Atenção às Urgências

22 Qualificação do SAMU e das UPAS
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU192)- o MS repassa R$12,5 mil por mês para ambulância básica e R$27,5 mil para UTI móvel. Os municípios que comprovarem qualidade no atendimento receberão 20,8 mil e 45,9 mil respectivamente UPAS – O MS adotou medidas para estimular a qualificação dos serviços prestados, estabelecendo valores diferenciados. Os incentivos mensais variam de R$ 170 a R$ 500 mil, dependendo do porte da unidade, que é definido pela estrutura, equipe e capacidade de atendimento 22

23 Financiamento das Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Sala de estabilização UPA 24 horas População coberta Menor que 50 mil hab a hab a hab a hab Construção+equipamentos 77.500,00 ,00 2.000,000,00 ,00 Custeio mensal 35.000,00 ,00 ,00 ,00 Custeio anual ,00 ,00 ,00 ,00 23

24 AS TRÊS REDES E SUAS IDÉIAS-FORÇA:
REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL - RMI: Pré-natal de qualidade; gestante não perambula; parto e nascimento seguros; direito a acompanhante; seguimento REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS: Ampliação do cuidado à saúde e reinserção social (moradia e geração de renda) REDE DE ATENÇÃO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE: Acesso com classificação de risco e resolutividade 24

25 ATENÇÃO À SAÚDE – Saúde de populações específicas
Atenção à saúde de populações em situações de vulnerabilidade social, considerando gênero, raça/etnia, orientação sexual e geração Povos do Campo e da Floresta, Povos Indígenas, População Negra e quilombolas, População em Situação de Rua, População LGBT Pessoas com deficiências, Ciganos, Idosos, Portadores de patologias

26 PROMOÇÃO DA SAÚDE Programa Academia da Saúde
4 mil polos até 2014 – 1536 habilitadas para construção e mais 471 por emendas parlamentares. Habilitação Portaria 2912/2011 Estimula a criação de espaços para a prática de atividade física e de lazer. Incentivo à construção de Polos da Academia da Saúde: Básico R$ 80 mil Intermediário R$ 100 mil Ampliado R$ 180 mil Custeio para manutenção dos Polos R$ mil reais/mês

27 Decreto presidencial que regulamenta dispositivos da Lei n° 8.080/90
DECRET0 Nº 7.508/2011, de 28 de junho de 2011 Decreto presidencial que regulamenta dispositivos da Lei n° 8.080/90 Trata da regulamentação de aspectos da Lei Orgânica de Saúde que dispõem sobre: a organização e planejamento do SUS; a articulação federativa para gestão do Sistema; compromissos entre os entes da Federação para execução das ações e serviços de saúde; processos que assegurem o monitoramento, controle e avaliação no âmbito da gestão do SUS.

28 FINANCIAMENTO ESTÁVEL E SUFICIENTE
Lei 141 que regulamentou a Emenda Constitucional n° 29* Lei de Responsabilidade Sanitária* Financiamento estável e suficiente para promoção do Pacto pela Saúde* * Resolução CNS n° 438/2011

29 Financiamento da Saúde
Novidades no financiamento da Educação A partir de 2008, o Fundeb substitui o Fundeb A partir de 2009, diminui a incidência da DRU sobre a vinculação à educação

30 A SOCIEDADE CIVIL E O SUS
Fortalecimento dos Conselhos de Saúde em seu papel de formulação, fiscalização e deliberação acerca das políticas de saúde; Fortalecimento do diálogo com a população que não participa dos Conselhos e não conhece o SUS, ampliando o leque de defesa do SUS; Participação popular como elemento permanente de crítica, correção e orientação da política de saúde.

31 abraçar a vida e viver com paixão, perder com classe e vencer
“Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida e viver com paixão, perder com classe e vencer com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve e a vida é muito para ser insignificante” Charles Chaplin

32 Luiz Henrique – Coordenador Geral de Medicamentos Estratégicos
SGEP/DAGEP Júlia Roland - Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa – Katia Souto – Coordenadora de Gestão Participativa e Controle Social – Fernando Eliotério – Assessor / Iraquitan Silva – Assessor – SCTIE/DAF Jose Miguel – Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica – Marco Aurélio – Coordenador do Programa Farmácia Popular – Luiz Henrique – Coordenador Geral de Medicamentos Estratégicos

33 SAS/DAB SAS/DAE ANVISA CNS Márcio Florentino
Patricia Jaime – Coordenadora de Alimentação e Nutrição – Alexandre Rosa – Assessor – Programa Academia da Saúde SAS/DAE Heder Murari Borba– Coordenador Sistema Nacional de Transplantes – ANVISA Norberto Rech – Assessor da Presidência Maria Eugênia – Chefe do Núcleo (NUVIG) CNS Márcio Florentino Secretário Executivo –