Energia diferente !!!.

Apresentação em tema: "Energia diferente !!!."— Transcrição da apresentação:

1 Energia diferente !!!

2 Predominância de verbos:
Ajudar pessoas a ajudarem pessoas Agrupar pessoas com propósitos em comum Juntar pessoas Reunir gestores Confraternizar ideias Democratizar informações técnicas Pensar em novas maneiras de fazer Capacitar dirigentes Evoluir como pessoas e profissionais Atuar criticamente como forma transformadora Promover o ser humano Profissionalizar a administração das entidades Criar futuro com mais organização Fazer o Terceiro Setor grande Firmar o poder e a força do Terceiro Setor Melhorar o país para nossos filhos Praticar a cidadania Fazer o bem bem feito

3 Josenir Teixeira Advogado UniFMU Mestre em Direito FADISP
Pós-Graduado em Direito Processual Civil UniFMU Pós-Graduado em Direito Empresarial Mackenzie Pós-Graduado em Direito do Trabalho CEU Pós-Graduado em Direito do Terceiro Setor FGV/SP Autor do livro “Prontuário do Paciente: Aspectos Jurídicos” Autor do livro “Assuntos Hospitalares na Visão Jurídica” Autor do livro “Opiniões” Autor do livro “Opiniões 2” Autor do livro “Opiniões 3” Autor do livro “O Terceiro Setor em perspectiva: da estrutura à função social” Professor do curso de Direito do Terceiro Setor da ESA – OAB/SP Membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB/SP Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor/IBATS Fundador e Diretor da Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS-08/10) Desde 1991 atua no Terceiro Setor e na Saúde

4 Testemunha de Darwin

5 Por que se interessar? Profusão de normas jurídicas Atuação correta
Complexidade da prestação de contas Acusação de não prestar o serviço Desvio de dinheiro público Devolução de dinheiro Responsabilidade pessoal do dirigente

6 O Direito serve para dar
PAZ ! Tornar sua vida melhor !

7 Como alcançar a paz ? Conhecimento técnico Planejamento
expertise multiprofissional Planejamento orçar e acompanhar Execução da atividade cumprimento bilateral administração do dia a dia aprovação da prestação de contas relacionamento

8

9 É possível... relacionar com o poder público de forma eficaz e saudável? alinhar interesses em prol do usuário? cumprir as obrigações assumidas?

10 Gestão de Contratos e Convênios

11 Por que há parcerias ?

12 Porque o governo não consegue cumprir suas obrigações sozinho

13 Parcerias: Saúde Educação Esportes Assistência social Aeroportos
(várias modalidades jurídicas) Saúde Educação Esportes Assistência social Aeroportos Portos etc. Presídios

14

15 ONG = entidade sem fins lucrativos
entidade sem fins lucrativos = Terceiro Setor Terceiro Setor = associações e fundações Associações = público geral ou específico Fundações = fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.

16

17 Veja,

18 TERCEIRO SETOR 22% > 8% > 06 a 10 2002 2005 2010 500.157 556.846
Entidades sem fins lucrativos Associações + Fundações (P) 44% 44,2% Predominância no Sudeste 26% 28,5% Entidades religiosas (TS?) 5% R$ 24 bi Cadastro Central de Empresas 62% Criadas a partir de 1990 96 a 00 22% > 02 a 05 8% > 06 a 10 105 mil p/ 276 mil 1,5 mi 1,7 mi 2,1 mi empregos “Renúncia” Fiscal R$ 2 a 5 bilhões / ano

19 Onde estão? % SE ,2 NE ,9 Sul ,5 CO ,5 N ,9 Total Atuação Religião Defesa de Direitos Patronais/ Profissionais Cultura e Recreação Assistência Social Educação e Pesquisa Saúde Meio Ambiente Habitação Outras TOTAL

20 Superinteressante Jan/2014, n. 328

21 Parcerias

22 Instrumentos jurídicos das parcerias
Contratos de Gestão Organizações Sociais Termo de Parceria OSCIP Temo de Fomento Lei /14, art. 17 Termo de Colaboração Lei /14, art. 16 Convênio restrito Contrato Contrato Administrativo Contrato de Parceria etc.

23 Instrumentos jurídicos das parcerias Sequência do relacionamento:
Edital de chamamento (ou =) Celebração do instrumento jurídico Cumprimento das obrigações bilaterais Desenvolvimento da atividade Prestação de contas Aprovação delas Continuidade ou encerramento da parceria

24 Lei n /14 Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias ... entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público;

25 “Inspiração” da Lei n /14 4.320/64 auxílio, subvenções e contribuições CF art. 37 8.080/90 SUS 8.429/92 Improbidade administrativa (77, 78) 8.666/93 licitação 9.637/98 Organização Social 9.790/99 OSCIP (86 – 3 anos p/ qualificação) LC 101/00 Responsabilidade Fiscal 12.527/01 Acesso à informação (transparência) LC 131/09 Transferência financeira LC 135/10 Ficha limpa 12.919/13 elaboração e execução lei orçamentária TCU acórdãos 506/97, 449/98 MSaúde Portaria GM 204/07 (transf. recursos) MSaúde Portaria GM 3.410/13 (contratualização)

26 Normas gerais para regular parceria com entidades
Lei n /14 Normas gerais para regular parceria com entidades Até R$ 600 mil – simplificação (63) Origem: investigação de desvios – CPI Não é novo título Entrada em vigor: final de julho de 2015 (MP 658/14) Convênio - proibição - uso somente entre públicos Instrumentos Jurídicos Termo de colaboração (16) = Administração Pública Termo de fomento (17) = entidades Contrato de Gestão = Organizações Sociais (art. 3º) Termo de Parceria = OSCIP Chamamento público (23/32) Vedação da taxa de administração (45, I) (ganho da entidade)

27 Cuidados nos repasses de $ ao 3º Setor
Fortalecimento Plano de trabalho (22) - teto financeiro Regulamento p/ compras e contratação de serviços (43) Publicação Contratação da equipe (47, § 3º) Prestação de contas (2º, XIV, 63, 64, 72) Comparativo de metas (66, I e II) Conselho Fiscal (33, II) Comissão monitoramento (35, V, h) Controle interno (61) Controle externo (39, 42, XV, 48, 52, 59) Tipificação de condutas Sanções administrativas (73) Responsabilização dirigente (37) (LC 709/93 – SP)

28

29 Como gerir ? Gestão de Contratos e Convênios
Organizar-se de forma multidisciplinar Executar a atividade (cumprir o combinado) Cumprir as diversas normas jurídicas Prestar contas adequadamente

30 /ibats

31

32 /JosenirTeixeira jteixeira.com.br jt@jteixeira.com.br josenir-teixeira
(11) jteixeira.com.br /JosenirTeixeira @joseniradvogado josenir-teixeira josenir.teixeira Obrigado !