Conjunto de ferramentas de formação sobre CPE 7. 6

Apresentação em tema: "Conjunto de ferramentas de formação sobre CPE 7. 6"— Transcrição da apresentação:

1 Conjunto de ferramentas de formação sobre CPE 7. 6
Conjunto de ferramentas de formação sobre CPE 7.6. Tintas, vernizes e marcações rodoviárias

2 Conjunto de ferramentas de formação sobre CPE
Módulo 1: Introdução Módulo 4: Avaliação das necessidades Módulo 2: Aspetos estratégicos dos CPE Módulo 5: Contratação circular Módulo 3: Aspetos jurídicos dos CPE Módulo 6: Envolvimento do mercado Módulo 7: Operacional (Tintas, vernizes e marcações rodoviárias) Módulo 7.6 – Tintas, vernizes e marcações rodoviárias

3 Módulo 7.6 – Tintas, vernizes e marcações rodoviárias
Impactos ambientais De que forma estes produtos afetam o ambiente? Principais impactos ambientais: Dispersão de contaminantes e emissão de COV Resíduos tóxicos durante a produção e eliminação Emissões de GEE e alterações climáticas durante a produção Resíduos resultantes de produto não utilizado Os impactos das tintas, dos vernizes e das marcações rodoviárias dependem do seguinte: Durabilidade do produto Principal componente da tinta 2 105 733 t(CO2)e emitidas globalmente pela indústria das tintas(*) 900 000 toneladas de tinta não utilizada desaproveitada todos os anos(**) Módulo 7.6 – Tintas, vernizes e marcações rodoviárias

4 Módulo 7.6 – Tintas, vernizes e marcações rodoviárias
Âmbito O que incluem os critérios CPE da UE? Produtos Tintas e vernizes Tintas para pavimentos Produtos coloridos pelos distribuidores Sistemas de afinação de cores Tintas decorativas sob a forma de líquido ou de pasta Marcações rodoviárias Tintas ou sistemas de plástico estrutural constituídos por um material de marcação rodoviária pigmentado e esferas de vidro. Produtos de marcação rodoviária prefabricados: primários e colas Módulo 7.6 – Tintas, vernizes e marcações rodoviárias

5 Avaliação das necessidades
Escolher o tipo certo de tintas, vernizes e marcações rodoviárias Três questões principais: Em caso de renovações, o estado da superfície a pintar foi verificado? Em trabalhos de manutenção rodoviária, a visibilidade da sinalização rodoviária foi avaliada? Há questões de importância crítica para a segurança dos cidadãos? Repensar a necessidade A implementação de programas de manutenção frequente de edifícios e estradas pode evitar a utilização de grandes quantidades de tintas e vernizes Mais informações em: Módulo 4: Avaliação das necessidades Módulo 7.6 – Tintas, vernizes e marcações rodoviárias

6 Módulo 7.6 – Tintas, vernizes e marcações rodoviárias
Panorâmica geral Abordagem CPE da UE para tintas e marcações rodoviárias Promover tintas e marcações rodoviárias duradouras Minimizar o impacto da produção, abordando dosagens e ingredientes específicos Controlar a quantidade de COV presentes na tinta Incentivar os fabricantes a utilizarem alternativas, sempre que possível Introduzir restrições à utilização de determinados produtos químicos/grupos de funções de produtos químicos e relativamente à classificação de perigo do produto final Módulo 7.6 – Tintas, vernizes e marcações rodoviárias

7 Módulo 7.6 – Tintas, vernizes e marcações rodoviárias
Critérios CPE da UE Tintas e marcações rodoviárias (2018) Exemplos para contratos de trabalhos de pintura: Critérios de seleção (CS) — competências profissionais do proponente nos domínios relevantes para a natureza do contrato (por ex., capacidade para utilizar tinta no local de forma eficiente) Especificações técnicas (ET) — os produtos a utilizar durante o programa contratado devem cumprir os critérios estabelecidos para tintas e vernizes (por ex., um determinado pigmento branco e teor de compostos orgânicos voláteis) Critérios de adjudicação (CA) — pontos suplementares de acordo com a redução do volume estimado de tinta utilizada durante o programa contratado Cláusulas de execução do contrato (CEC) — o contratante deve fornecer registos da quantidade de tinta adquirida e utilizada no cumprimento do caderno de encargos. Todos os critérios disponíveis em: Critérios CPE da UE para tintas, vernizes e marcações rodoviárias Módulo 7.6 – Tintas, vernizes e marcações rodoviárias

8 Módulo 7.6 – Tintas, vernizes e marcações rodoviárias
Verificação Verificar a conformidade com os critérios CPE para tintas, vernizes e marcações rodoviárias O que pedir? Quando? Relatórios de ensaio Rótulos ecológicos Documentação técnica Autodeclarações Referências relacionadas com contratos de empreitada pertinentes anteriores Documentação verificada por terceiros Sistema de rastreio do teor reciclado A conformidade com os critérios CPE tem de ser avaliada no momento da seleção da melhor oferta e durante a fase de execução do contrato Quanto aos relatórios de ensaio, a autoridade pública pode decidir em que fase os documentos devem ser fornecidos Instruções de verificação completas disponíveis em: Critérios CPE da UE para tintas, vernizes e marcações rodoviárias Módulo 7.6 – Tintas, vernizes e marcações rodoviárias

9 Disponibilidade no mercado
Como identificar produtos sustentáveis O rótulo ecológico da UE pode ser utilizado para verificar a conformidade com alguns dos critérios CPE, tais como: ET1.1: Teor de pigmentos brancos ET1.2: Teor de compostos orgânicos voláteis ET1.3: Rotulagem de perigo do produto Set — 37 506 produtos com rótulo ecológico da UE atribuído! Os rótulos ecológicos não são todos iguais! Alguns rótulos ecológicos são mais valiosos do que outros — os adquirentes devem optar por rótulos ecológicos de «Tipo I» (ou seja, verificados por um terceiro e atribuídos com base nos impactos do ciclo de vida) Ver o Módulo 3 (Aspetos jurídicos dos CPE) para mais informações sobre os rótulos ecológicos Mais informações sobre os fornecedores licenciados com rótulo ecológico da UE: Rótulo ecológico da UE para tintas e vernizes Módulo 7.6 – Tintas, vernizes e marcações rodoviárias

10 Legislação pertinente da UE
Legislação que afeta o setor da produção de tintas Diretiva Emissões Industriais 2010/75/UE — Prevenção e controlo integrados da poluição (PCIP) Documento de referência das melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de grandes volumes de produtos químicos orgânicos Diretiva Tintas 2004/42/CE Diretiva Substâncias Perigosas (DSP) 67/548/CEE Regulamento (CE) n.º 1907/2006 (REACH) Mais informações em: Documento de referência das melhores técnicas disponíveis (MTD) Lista de substâncias candidatas a SVHC do REACH Módulo 7.6 – Tintas, vernizes e marcações rodoviárias

11 Estudos de caso Serviço de apoio sobre CPE Para mais apoio sobre os CPE, contacte gratuitamente o Serviço de apoio da UE Irlanda assegura êxito na aquisição de mobiliário sustentável (Governo irlandês, Irlanda) Conjunto de ferramentas desenvolvido para a Comissão Europeia pela ICLEI - Local Governments for Sustainability Autor do módulo: Fondazione Ecosistemi Proprietário, editor: Comissão Europeia, DG Ambiente, 2019 Fotografias: cortesia da Pixabay.com ao abrigo da Creative Commons CCO Declaração de exoneração de responsabilidade: este conjunto de ferramentas é um documento indicativo dos serviços da Comissão e não pode, de forma alguma, ser considerado vinculativo para esta instituição. Nem a Comissão Europeia nem qualquer pessoa agindo em nome da mesma são responsáveis pelo uso que possa ser dado à informação contida no presente documento. Módulo 7.6 – Tintas, vernizes e marcações rodoviárias