Carregar apresentação
A apresentação está carregando. Por favor, espere
PublicouCatarina Santa Alterado mais de 9 anos atrás
1
Reestruturação do Incra Pré-proposta – junho de 2010 DE/GT
2
Macroprocessos São dois os Macroprocessos do Incra: Ordenamento da Estrutura Fundiária. Processos de cadastro e certificação de imóveis rurais, regularização fundiária, comunidades quilombolas, fiscalização da função social, avaliação e destinação de terras públicas. Criação, Implantação e Desenvolvimento de Projetos de Assentamento. Processos de criação, implantação, supervisão e desenvolvimento de Projetos de Assentamento.
3
Macroprocessos Ordenamento da Estrutura Fundiária Criação, Implantação e Desenvolvimento de PAs Imóveis e Posses Rurais Áreas Destinadas para a Reforma Agrária Famílias de Trabalhadores Rurais Produto de Entrada Produto de Saída Macroprocesso ou Processo Legenda:
4
Relação entre Macroprocessos
5
Condição “sine qua non” Os macroprocessos são profundamente relacionados: A criação, implantação e desenvolvimento de Projetos de Assentamento só pode iniciar a partir dos resultados do primeiro macroprocesso; uma área destinada para reforma agrária. Esta condição está presente em toda proposta de reestruturação do Incra.
6
Relação entre Macroprocessos Reconhecida a relação entre os processos e definidos os Produtos de Saída (resultados), é possível responsabilizar as distintas unidades organizacionais por cada um deles e assim definir todos os processos de trabalho. Processo de Trabalho: conjunto de atividades logicamente ordenadas e necessárias para alcançar os resultados.
7
Relação entre Macroprocessos Uma vez endereçadas estas responsabilidades, ficam superadas as fragmentações existentes nos processos, causadas pelo “seqüenciamento” forçado das estruturas.
8
Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual DT Obtenção de Terras Competências: Não (SR???) Sim Competências: Não (SR???) Sim Sub-processos: Planejamento da Obtenção Vistoria Avaliação e Perícia Destinação de Áreas para PAs Planejamento da Obtenção: atividade prevista sem responsabilidade atribuída (?).
9
Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual DTDD Seleção de Famílias Competências: Sim Não Sim Não Sim Não Competências: Sim Não Sim Não Sim Não Sub-processos: Inscrição e Cadastro de Candidatos Inclusão de Cadastrados em Ações de Segurança Alimentar e Cidadania Seleção para RB Homologação Supervisão do Uso dos Lotes Substituição Titulação Competências: Não Sim Não Sim Sim(?) Não Competências: Não Sim Não Sim Sim(?) Não Seleção de Famílias: Processo Subsidiário à obtenção quando deveria ser principal e ir do início ao fim - responsabilidade fragmentada.
10
Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual DTDD Criação e Implantação de PAs Competências: Sim Não Competências: Sim Não Sub-processos: Criação de Projeto de Assentamento com registro e solicitação de LP Elaboração de Plano de Desenvolvimento de Assentamento : PDA/PRA Parcelamento com Registro Implantação: Créditos e Infraestrutura Competências: Não Sim Sim e Não (Demarcação/DF) Sim Competências: Não Sim Sim e Não (Demarcação/DF) Sim Processos que Iniciam na DT e não Seguem na DD: Regularidade Ocupacional dos Lotes e Regularidade Ambiental (LP – LIO).
11
Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual DFSRs Comunidades Quilombolas Competências: Sim Competências: Sim Sub-processos: RTID Obtenção de Imóveis Demarcação e Titulação Competências: Não Competências: Não A Elaboração de RTIDs, Obtenção de Imóveis e Demarcação e Titulação de Comunidades Quilombolas não possui rebatimento nas SRs.
12
Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual DT DD Desenvolvimento e Consolidação de PAs Competências: Não Competências: Não Sub-processos: Pronaf Assistência Técnica Capacitação de Assentados Investimentos Produtivos Articulação com Serviços Complementares Avaliação e Consolidação Competências: Sim Competências: Sim A DT não é a Diretoria de Implantação de PAs e sim de Obtenção, Sel. de Famílias, Criação de PAs e Meio Ambiente. A DD é a Diretoria de Imp. e Desenvolvimento de PAs. Excesso de objetivos e atribuições.
13
Processos do Incra e Valores Públicos
14
Gestão Participativa Reconhecimento da Propriedade Rural e Conhecimento da Malha Fundiária Cadastro de Imóveis Rurais Fiscalização do Cumprimento da Função Social da Propriedade Reconhecimento da Propriedade Rural e Conhecimento da Malha Fundiária Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis Rurais Gestão Participativa e Acesso à Terra Acesso à Terra (comunidades tradicionais, quilombolas e posseiros da agricultura familiar) Gestão de Terras Públicas, Regularização Fundiária Gestão Participativa Paz no campo Acompanhamento e Seleção de Famílias Acesso à Terra Qualidade de Vida e Inclusão Produtiva Criação e Implantação de Projetos de Assentamento Gestão Participativa Inclusão Produtiva e contribuição para Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento
15
Cadastro de Imóveis Rurais Certificação de Imóveis Rurais Sub-processos: Atualização Cadastral Fiscalização Cadastral Certificação de Imóveis Rurais Certidões (aposentadoria, CCIRs, etc.) Posse Indevida Caracterizada Imóveis e Posses Rurais Imóvel Rural Certificado Imóvel ou Posse Rural Cadastrados Imóvel ou Posse Fiscalizado Imóvel ou Posse Rural Atualizado Atualização, Certificação e Fiscalização Cadastral
16
Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis Rurais Fiscalização da Função Social Destinação para PA Imóveis Rurais Sub-processos: Planejamento Fiscalização da Função Social Obtenção (Avaliação, Compra e Desapropriação) Destinação (Móveis e Terras Públicas) Obtenção de Terras Cumpre FS Imóvel com FSP Atestada Imóvel Destinado para RA S N Imóveis Rurais em Territórios Quilombolas Destinação para Quilombo Imóvel Destinado para Quilombo Imóveis Rurais Sem FSP Negada
17
Gestão de Terras Públicas e Regularização Fundiária Gestão de Terras Públicas Regularização Fundiária Comunidades Quilombolas Posse Legítima Caracterizada e Titulada Terras Públicas Discriminadas e Arrecadadas Terras Públicas Território Quilombola Demarcado e Titulado Sub-processos: Discriminação e Arrecadação de Terras Públicas Regularização Fundiária e Retomada de TP Identificação, Delimitação e Titulação de Quilombos Destinação de Terras Públicas TP Destinada para Outros Usos (Reservas, Municípios, etc.) Interface com o Processo de Obtenção de Terras para RA
18
Acompanhamento/Seleção de Famílias Cadastro e Seleção Apoio a Acampados e Seleção Lotes Concedidos Acompanha- mento e Sup. de Assentados Assentados Apoiados Políticas de Segurança Alimentar e Cidadania Acessadas Famílias de Trabalhadores Rurais Sem Terra Agricultores Familiares com Lotes Titulados Sub-processos: Cadastro de Candidatos Segurança Alimentar Articulação com serviços complementares de cidadania (segurança, saúde, educação) Seleção e Homologação (RB Supervisão do Uso dos lotes Titulação Políticas Sociais e Titulação Lotes com Ocupação Supervisionada
19
Criação e Implantação de PAs Criação de PAs, Projeto e Implantação das Infraestruturas PA Criado com PDA Licenciamento Ambiental Concedido (LP) e Mantido (LIO) Imóvel Obtido Ferramentas e Insumos Adquiridos e Casas Construídas Sub-processos: Criação do PA (portaria, cadastro, RB, etc.) Licenciamento Ambiental Elaboração de PDA Execução dos Projeto de Parcelamento Concessão dos Créditos de Apoio e Habitação Implantação da Infraestrutura Básica (estradas, água, energia) Créditos de Apoio Licenciamento e Manejo Ambiental Infraestrutura Implantada Projetos e Infraestrutura
20
Desenvolvimento e Consolidação de PAs Sub-processos: Capacitação das Famílias Assentadas ATES voltada para produção (plano de desenvolvimento) Investimentos Produtivos (financiamento e inversões) Avaliação da Consolidação do PA Financiamento da Produção e Comercialização Monitoramento e Avaliação dos PAs Projeto de Assentamento Criado Apoio à Produção Projetos Produtivos Implantados Financiamento da Produção Contratado Assistência Técnica Fornecida PAs Monitorados e Avaliados PAs Consolidados Mercado Acessado
21
Processos do Incra e Resultados
22
Imóvel ou Posse Rural Cadastrados e Imóvel ou Posse Rural Atualizado Imóveis Certificados Imóvel ou Posse Fiscalizado e Posses Indevidas Caracterizadas Cadastro de Imóveis Rurais Imóvel com FSP Atestada Imóvel Destinado para RA Imóvel Destinado para Quilombo Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis Rurais Terras Públicas Discriminadas e Arrecadadas e Posse Legítima Caracterizada e Titulada Território Quilombola Demarcado e Titulado TP Destinada para Outros Usos (Reservas, Municípios, etc.) Gestão de Terras Públicas, Regularização Fundiária Políticas de Segurança Alimentar e Cidadania Acessadas e Lotes Concedidos Assentados Apoiados e Lotes com Ocupação Supervisionada Agricultores Familiares com Lotes Titulados Acompanhamento e Seleção de Famílias PA Criado com PDA e Infraestrutura Implantada Licenciamento Ambiental Concedido (LP) e Mantido (LIO) Ferramentas e Insumos Adquiridos e Casas Construídas Criação e Implantação de Projetos de Assentamento Assistência Técnica Fornecida e Projetos Produtivos Implantados Financiamento da Produção Contratado e Mercado Acessado PAs Monitorados e Avaliados e Projetos de Assentamento Consolidados Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento
23
Estrutura e Processos
24
Unidade Administrativa de Cadastro e Certificação Gerências Unidade Administrativa Unidade Administrativa de Cadastro e Certificação de Imóveis Rurais Cadastro de Imóveis Rurais Fiscalização Cadastral Certificação de Imóveis Rurais
25
Unidade Administrativa de Reg. Fundiária e Quilombos Gerências Unidade Administrativa Unidade Administrativa de Reg. Fundiária e Comunidades Quilombolas Gestão de Terras Públicas Regularização Fundiária Comunidades Quilombolas
26
Unidade Administrativa de Fiscalização da FSP e Obtenção Gerências Unidade Administrativa Unidade Administrativa de Fisc. da Função Social e Obtenção de Imóveis Rurais Estudos e Projetos Agrários Fiscalização e Avaliação Obtenção e Destinação
27
Unidade Administrativa de Trabalhadores Rurais e Cidadania Gerências Unidade Administrativa Unidade Administrativa de Trabalhadores Rurais e Cidadania Apoio a Acampados Cadastro, Seleção e Homologação Acompanhamento e Supervisão Ocupacional Políticas Sociais para Assentados e Titulação
28
Unidade Administrativa de Criação e Implantação de PAs Gerências Unidade Administrativa Unidade Administrativa de Criação e Imp. de Projetos de Assentamento Criação e Implantação de Projetos de Assentamento Créditos Licenciamento Ambiental
29
Unidade Administrativa de Desenvolvimento de PAs Gerências Unidade Administrativa Unidade Administrativa de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento Extensão Rural e Projetos Produtivos Financiamento Rural (Pronaf) Monitoramento e Avaliação dos PAs
30
Macroprocessos, Processos e Estrutura Macroprocesso Ordenamento da Estrutura Fundiária Unidade Administrativa Cadastro e Certificação de Imóveis Rurais Cadastro de Imóveis Rurais Fiscalização Cadastral Certificação de Imóveis Rurais Unidade Administrativa Regularização Fundiária e Quilombos Gestão de Terras Públicas Regularização Fundiária Comunidades Quilombolas Unidade Administrativa Fiscalização da Função Social e Obtenção de Imóveis Rurais Estudos Planejamento Fiscalização da Função Social Obtenção e Destinação d e Macroprocesso Criação, Implantação e Desenvolvimento de Projetos de Assentamento Unidade Administrativa Trabalhadores Rurais e Cidadania Apoio a Acampados Cadastro, Sel. o e Homologação Acompanha- mento e Sup. Ocupacional P. Sociais para Assentados e Titulação Unidade Administrativa Criação e Implantação de Projetos de Assentamento Criação e Implantação de Projetos de Assentamento Créditos Licenciamento Ambiental Unidade Administrativa Desenv. e Consolidação de Projetos de Assentamento Extensão Rural e Projetos Produtivos Financiamento Rural Monitoramento e Avaliação de PAs
31
Questões Para Discussão no GT
32
Rebatimento da Auditoria nas SRs? Escola de Governo: coordenação, diretoria ou superintendência nacional (nova ou transformando uma SR)? Criação de uma Diretoria Executiva para coordenação das SRs (funções de planejamento, monitoramento, avaliação e operacionalização orçamentária e financeira)?
33
Questões Para Discussão no GT Institucionalizar a Governança (colegiada, junta financeira, etc.) ? Manutenção ou não da DE? Manutenção ou não da Diretoria de Programas? Assessoria da Presidência livre, mista ou focalizada (parlamentar, comunicação, etc.)?
34
Questões Para Discussão no GT Estrutura da Assessoria de Comunicação mantida ou alterada. Tecnologia da Informação como coordenação (DA ou DE ) ou diretoria. Número e localização das SRs e UAs. Tipologia de SRs e UAs (unidades administrativas e cargos).
35
Questões Para Discussão no GT Estrutura da PFE mantida ou alterada? Criação ou não de Escritórios locais e Regionais? Especialização de uma unidade para desapropriação de imóveis para quilombos? Ênfase da proposta: diretorias mais abrangentes (menor número) ou mais especializadas (por processo)?
Apresentações semelhantes
© 2024 SlidePlayer.com.br Inc.
All rights reserved.