CONTRATOS EMPRESARIAIS. Por que os contratos são feitos? JACKSON, Howell E et alii. ANALYTICAL METHODS FOR LAWYERS. New York: Foundation Press, 2003 1)

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1 CONTRATOS EMPRESARIAIS

2 Por que os contratos são feitos? JACKSON, Howell E et alii. ANALYTICAL METHODS FOR LAWYERS. New York: Foundation Press, 2003 1) Diferenças na avaliação de interesses As disposições de compra e venda O contrato como mecanismo de eliminação das falhas de mercado (externalidades) As melhorias de Pareto – papel do consenso e da eficiência

3 Por que os contratos são feitos? 2) Vantagens na produção As vantagens comparativas Economias de escala O custo de oportunidade

4 Por que os contratos são feitos? 3) Complementariedades As “sinergias”: as diferentes especializações – Ex.: Pixar e Disney antes de 2005 As integrações horizontais e verticais As implicações antitruste

5 Por que os contratos são feitos? 4) Empréstimos e Investimentos O interest x a necessidade de fundos O ambiente institucional e a segurança jurídica

6 Por que os contratos são feitos? 5) Alocar riscos A especulação x a manipulação O prêmio x risco Os contratos de risco – Mercado futuro e a termo – Opção – Ex.: o hedge de combustível (GOL – TAM) As diferentes expectativas O seguro

7 Os custos de transação COASE, Ronald H. THE PROBLEM OF SOCIAL COST. Journal of Law & Economics, v. 3. Out. 1960, The University of Chicago Press 1) A “transação” 2) O Teorema de Coase: cenário irreal 3) O mercado “friccional” 4) Mercado spot x Contrato x Firma 5) A Economia Institucional

8 Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos JACKSON, Howell E et alii. ANALYTICAL METHODS FOR LAWYERS. New York: Foundation Press, 2003 BAIRD, Douglas G. et alii. GAME THEORY AND THE LAW. Cambridge, USA: Harvard University Press, 1994. 1) O Processo de Tomada de Decisão (decision making) Análise organizada e metódica A racionalidade dos tomadores de decisão: regra com exceções

9 Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos 2) Um case: decisão sobre a compra de um terreno Seu cliente deseja construir um restaurante e tem oferta de dois terrenos para comprar: o A ($250 mil) e o B ($300 mil). O lote B pode ter algum problema ambiental (ainda indefinido). Se constatado, as autoridades ambientais vão impor recuperação a um custo de $200 mil. A chance de existir tão problema é de 50%. Você pode contratar um técnico para fazer previamente uma inspeção a um custo de $20 mil

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11 Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos 3) Comportamento estratégico Interação entre dois ou mais indivíduos Decisão de cada um depende do que se espera que o outro faça ou decida As regras afetam as decisões (incentivos)

12 Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos 4) Teoria dos jogos Tomada simultânea de decisão: a forma estratégia de jogo (MATRIZ) Tomada sequencial de decisão: a forma extensiva (ÁRVORE DE DECISÃO)

13 Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos 5) Dilema dos Prisioneiros

14 Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos 6) Jogo do cartel

15 Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos

16 5) Pontos focais A lei A reputação As normas sociais

17 Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos