AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DOS OEDSVs DA REGIÃO NORDESTE COM BASE NA CARTA DE JOÃO PESSOA ENFISA - 2011 REGIONAL NORDESTE.

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1 AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DOS OEDSVs DA REGIÃO NORDESTE COM BASE NA CARTA DE JOÃO PESSOA ENFISA - 2011 REGIONAL NORDESTE

2 ÓRGÃOS ESTADUAIS DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL DA REGIÃO NORDESTE NºNOME DO ÓRGÃOSIGLAANO DO ENFISA REGIONAL 1AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS ADEAL2009 2AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA ADAB? 3AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ ADAGRI 2007 4SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTESEMACE 5AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO AGED2005 6SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA SEDAP2011 7AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO ADAGRO 2013 ( PREVISTO ) 8AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ ADAPI2012 9INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE IDIARN2010 10EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA DE SERGIPE EMDAGRO2006

3 MÓDULO I NºASSUNTOAÇÃOPRAZO 01Tema Geral Elaborar léxico de termos ligados a fiscalização do comércio e uso de agrotóxicos ENFISA Regional-2012 Teresina-PI 02Tema Geral Envolver o Ministério Público e/ou outras instituições nas ações definidas em cartas regionais, quando for necessário ENFISA Regional-2012 Teresina-PI 03 Trânsito de agrotóxicos Circular lista de verificação desenvolvida pela ADAPI para os outros estados do nordeste, com vistas a gerar recomendação padrão para a fiscalização do transporte de agrotóxicos ENFISA Regional-2012 Teresina-PI RESPONSABILIDADEPROVIDÊNCIA DO OEDSV PIAUÍ 01 O léxico foi elaborado e encaminhado à organização do ENFISA 02 A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal foram envolvidas nas ações de fiscalização 03 Foi encaminhado à organização do evento a lista das possíveis irregularidades no transporte de agrotóxicos para repasse aos OEDSVs

4 MÓDULO II NºASSUNTOAÇÃOPRAZO 01 Cadastro de Agrotóxico Enviar à organização do evento a relação dos produtos com cadastro válido no Estado para publicação no site do ENFISA. ENFISA Nacional-2011 Campo Grande-MS NºRESPONSABILIDADEPROVIDÊNCIA DO OEDSV 01ALAGOAS Foi enviado ao ENFISA no prazo previsto 02BAHIA Não foi enviado ao ENFISA 03CEARÁ ( SEMACE ) Não foi enviado ao ENFISA, porém está disponível no site da SEMACE 04MARANHÃO Não foi enviado ao ENFISA, porém está disponível no site www.aged.ma.gov.br 05PARAÍBA Não foi enviado ao ENFISA 06PERNAMBUCO Foi enviado ao ENFISA e a CGAA/DFIA/MAPA no prazo previsto 07PIAUÍ Foi enviado ao ENFISA e está disponível no site www.adapi.pi.gov.br 08RIO G. DO NORTE Não foi enviado ao ENFISA, pois o IDIARN não realiza cadastro estadual de agrotóxico até o presente momento 09SERGIPE Não foi enviado para o ENFISA, mas está disponível no site www.endagro.se.gov.br

5 NºASSUNTOAÇÃOPRAZO 02DIAGNÓSTICO Estipular como meta a realização de 03(três) ações fiscais por estabelecimento registrado/ano ENFISA Regional-2012 Teresina-PI NºRESPONSABILIDADEPROVIDÊNCIA DO OEDSV 01ALAGOAS Alcançou a média de duas fiscalizações 02BAHIA Alcançou a média de 03(três) fiscalizações 03CEARÁ ( SEMACE ) Realiza no mínimo 02(duas) fiscalizações por ano 04MARANHÃO Alcançou a média de 03(três) fiscalizações 05PARAÍBA Realizou 02(duas) fiscalizações 06PERNAMBUCO Realizou 04(quatro) fiscalizações 07PIAUÍ Foi alcançada a média de 02(duas) fiscalizações 08RIO G. DO NORTE Foi alcançada a média de 01(uma) fiscalização 09SERGIPE Realiza em média de 02(duas) fiscalizações

6 NºASSUNTOAÇÃOPRAZO 03DIAGNÓSTICO Enviar sugestões ao ENFISA para aprimorar a pesquisa do diagnóstico das OEDSVs (antecede o ENFISA regional) ENFISA Nacional-2011 Campo Grande-MS NºRESPONSABILIDADEPROVIDÊNCIA DO OEDSV 01ALAGOAS Não enviou sugestão 02BAHIA Não enviou sugestão 03CEARÁ Não enviou sugestão 04MARANHÃO Não enviou sugestão 05PARAÍBA Não enviou sugestão 06PERNAMBUCO Não enviou sugestão 07PIAUÍ Não enviou sugestão 08RIO G. DO NORTE Não enviou sugestão 09SERGIPE Não enviou sugestão

7 NºASSUNTOAÇÃOPRAZO 04 Educação Sanitária Fortalecer as atividades estaduais de educação sanitáriaENFISA Regional-2012 Teresina-PI NºRESPONSABILIDADEPROVIDÊNCIA DO OEDSV 01ALAGOAS Realiza parceria com o SEBRAE, Escolas, Associações e Sindicatos para realização de palestras sobre agrotóxicos 02BAHIA Programa intensificado com execução de reuniões e palestras com produtores e estudantes, acompanhado da distribuição e folders,cartilhas e banners 03CEARÁ São realizadas palestras em escolas, associações comunitárias, além de workshops com a participação do CREA – CE/SEMACE e revendas de insumos agropecuários. 04MARANHÃO Executa o Projeto Fazendo Educação voltado para estudantes de escolas da zona rural 05PARAÍBA Teve início algumas reuniões em comunidades com mananciais hídricos. 06PERNAMBUCO Programa em andamento com o setor responsável aguardando novas publicações de material de divulgação e informativo para realizarmos palestras e outros eventos. 07PIAUÍ Programa executado pelos Fiscais de campo através da realização de reuniões e palestras para usuário, comerciantes, estudantes etc. 08RIO G. DO NORTE Ação não executada no período 09SERGIPE Ação bastante trabalhada, sendo uma prioridade da empresa, haja vista que a mesma é responsável também pela assistência técnica e extensão rural do estado

8 NºASSUNTOAÇÃOPRAZO 05 Fiscalização Integrada Exercitar ferramentas de cooperação técnica para fiscalização integrada ENFISA Regional-2012 Teresina-PI NºRESPONSABILIDADEPROVIDÊNCIA DO OEDSV 01ALAGOAS Não realizou esta ação 02BAHIA Realizou com o CREA – BA e o Ministério Público Estadual 03CEARÁ Realizou esta ação em parceria com o CREA – CE, SEMACE e SFA - CE 04MARANHÃO Não realizou esta ação 05PARAÍBA Realizou fiscalização integrada com CREA - PB, AGEVISA, SUDEMA, IBAMA e SFA-PB 06PERNAMBUCO Executa fiscalização integrada com CREA – PE, CEASA – PE e APEVISA, obedecendo o TAC(Fórum de Agrotóxico) 07PIAUÍ Participamos de Fiscalização Integrada com Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, e temos TCT com o CREA – PI onde realizamos outras ações 08RIO G. DO NORTE Foi executado 01(uma) ação Fiscal em parceria com o CREA - RN 09SERGIPE Não executa esta ação e tem dificuldades para implementá-la.

9 NºASSUNTOAÇÃOPRAZO 06 Culturas de baixo suporte fitossanitário Identificar culturas com casos relatados de uso inadequado de agrotóxicos, com vistas a induzir o registro de produtos. ENFISA Regional-2012 Teresina-PI NºRESPONSABILIDADEPROVIDÊNCIA DO OEDSV 01ALAGOAS Foi identificado o uso indevido de agrotóxicos na cultura da ata (anonácea) 02BAHIA Foi identificado e enviado ao MAPA, uma relação de 17 produtos químicos usados indevidamente na produção de anonáceas. 03CEARÁ Identificou em algumas hortícolas 04MARANHÃO Não executou 05PARAÍBA Não executou 06PERNAMBUCO Foi identificado o uso indevido de agrotóxicos na acerola, graviola, inhame e chuchu. 07PIAUÍ Identificamos o uso inadequado de Agrotóxicos na cultura do feijão caupi, goiaba, pimentão, uva, banana, caju e cajá 08RIO G. DO NORTE Identificou situações de uso inadequado de agrotóxico na cultura do feijão caupi e algumas hortaliças 09SERGIPE Identificousituações de uso inadequado de agrotóxico na cultura do coqueiro e na batata doce

10 NºASSUNTOAÇÃOPRAZO 07 Culturas de baixo suporte fitossanitário Articular com associações de produtores e serviços de extensão o envio de ofícios ao MAPA, solicitando registro de produtos para culturas de baixo suporte fitossanitário ENFISA Regional-2012 Teresina-PI NºRESPONSABILIDADEPROVIDÊNCIA DO OEDSV 01ALAGOAS A SEPLAN em parceria com o SEBRAE, tem se articulado visando o registro de agrotóxicos para a cultura da ata (anonácea) 02BAHIA Foram repassadas informações as entidades de produtores rurais e a responsáveis técnicos mas não temos conhecimento do envio de ofício ao MAPA. 03CEARÁ Não executou 04MARANHÃO Não executou 05PARAÍBA Não executou 06PERNAMBUCO Numa parceria com o IPA foi providenciado o envio ao MAPA de ofício comunicando a necessidade de registro de agrotóxico para culturas de baixo suporte fitossanitário. 07PIAUÍ A EMBRAPA – MEIO NORTE foi credenciada no MAPA-SFA-PI, como unidade para avaliação de eficácia agrônomica de agrotóxicos com vistas ao atendimento da cultura do feijão caupi. 08RIO G. DO NORTE Não executou 09SERGIPE Não executou

11 NºASSUNTOAÇÃOPRAZO 08 Receita Agronômica Solicitar ao MAPA treinamento sobre fiscalização da receita agronômica ENFISA Regional-2012 Teresina-PI NºRESPONSABILIDADEPROVIDÊNCIA DO OEDSV 01ALAGOAS Não executou 02BAHIA Não executou 03CEARÁ Não executou, mas está com proposta em negociação 04MARANHÃO Não executou, mas está com proposta em negociação 05PARAÍBA Não executou 06PERNAMBUCO Não executou 07PIAUÍ Foi realizado treinamento para Fiscais Estaduais Agropecuários em parceria com a SFA- PI/CGAA/MAPA/CREA – PI/SEAB – PR e seu conteúdo contemplou a fiscalização da receita agronômica 08RIO G. DO NORTE Não executou 09SERGIPE Não executou

12 NºASSUNTOAÇÃOPRAZO 09 Receita Agronômica Discutir junto com as áreas competentes do estado a necessidade do fortalecimento da assistência técnica para emissão do receituário agronômico ENFISA Regional-2012 Teresina-PI NºRESPONSABILIDADEPROVIDÊNCIA DO OEDSV 01ALAGOAS Não executou 02BAHIA Não foi possível executar esta ação e consideram uma atividade difícil de ser posta em prática, pois depende de modelo de gestão e decisão política, passando pelo fortalecimento dos órgãos de ATER. 03CEARÁ Foram realizadas reuniões com a EMATER – CE e CREA – CE com o objetivo proposto. 04MARANHÃO Não executou 05PARAÍBA Não executou 06PERNAMBUCO Não foi possível executar esta ação, apesar da boa relação com o IPA(extensão rural do Estado) 07PIAUÍ Realizamos discussões a nível de instâncias regionais no entanto deparamos com pouca receptividade em decorrência da desmotivação dos técnicos com a situação atual do órgão de extensão rural 08RIO G. DO NORTE Não executou 09SERGIPE Esta discussão é constante em nosso estado, sendo princípio do Plano Nacional de ATER e da Agroecologia. Porém, os extensionistas oferecem resistência na emissão de Receita Agronômica

13 NºASSUNTOAÇÃOPRAZO 10 Registro de estabelecimento Incluir como requisito para registro de empresa revendedora de agrotóxicos a comprovação de vinculação com uma UREVA. ENFISA Regional-2012 Teresina-PI NºRESPONSABILIDADEPROVIDÊNCIA DO OEDSV 01ALAGOAS Não executou 02BAHIA Exige-se esta comprovação baseado na Legislação Estadual 03CEARÁ ( SEMACE ) Exige- se somente para as revendas que ficam até 100 Km da sede da única UREVA do estado, existe algumas revendas e produtores de municípios vizinhos ao Rio Grande do Norte que devolvem embalagens para UREVA de Mossoró 04MARANHÃO Está previsto na legislação estadual... ??? > UREVA- Teresina 05PARAÍBA Não executou 06PERNAMBUCO Está previsto na legislação estadual 07PIAUÍ Está previsto na legislação estadual 08RIO G. DO NORTE Não executou 09SERGIPE Está previsto na legislação estadual

14 NºASSUNTOAÇÃOPRAZO 11 Registro de estabelecimento Enviar a organização do evento o LINK com a listagem de estabelecimentos registrados pelo estado visando atualização dos dados ENFISA Nacional-2012 Curitiba-PR NºRESPONSABILIDADEPROVIDÊNCIA DO OEDSV 01ALAGOAS Não executou 02BAHIA Não foi enviado para o ENFISA e ainda não colocamos no site da ADAB por se encontrar em revisão 03CEARÁ ( SEMACE ) Não foi enviado para o ENFISA, porém está disponível no site da SEMACE. 04MARANHÃO Não executou 05PARAÍBA Não executou 06PERNAMBUCO Não foi enviado para ENFISA está em processo de implantação no site www.adagro.pe.gov.br 07PIAUÍ Foi enviado para o ENFISA e pode ser acessado no site www.adapi.pi.gov.br 08RIO G. DO NORTE Não foi enviado para o ENFISA, porém consta no site www.idiarn.rn.gov.br 09SERGIPE Não foi enviado para o ENFISA, no entanto consta no site www.emdagro.se.gov.br

15 NºASSUNTOAÇÃOPRAZO 12 Fiscalização do uso de agrotóxicos na aviação agrícola Fiscalizar de forma integrada as atividades de aviação agrícola ENFISA Regional-2012 Teresina-PI NºRESPONSABILIDADEPROVIDÊNCIA DO OEDSV 01ALAGOAS Realizou uma ação fiscal em parceria com a SFA-AL 02BAHIA Não foi possível realizar esta ação apesar de solicitarmos das empresas de aviação o cronograma de aplicação com antecedência, elas só enviam quando realizam o serviço 03CEARÁ Não executou 04MARANHÃO Não executou 05PARAÍBA Não executou 06PERNAMBUCO Não executou, porém estamos começando após a carta de Teresina, com agenda para 14/06/2012 07PIAUÍ Realizamos 01(uma) fiscalização sem parceria, junto a 01(uma) empresa que trabalha na região norte do estado na produção de arroz irrigado 08RIO G. DO NORTE Não executou 09SERGIPE Não executou, apenas informamos a SFA-SE, quando temos conhecimento de alguma aplicação através da aviação agrícola.

16 MÓDULO III - CARTA DE TERESINA RESPONSÁVELAÇÃO ALAGOAS BAHIA CEARÁ MARANHÃO PARAÍBA PERNAMBUCO PIAUÍ RIO GRANDE DO NORTE SERGIPE 1 Enviar correções no formulário do diagnóstico para a organização do evento 2 Criação de 01(um) grupo de trabalho para elaborar minuta de consenso das legislações estaduais de agrotóxicos 3 Realizar análise crítica das legislações estaduais e federais visando identificar pontos obsoletos 4 Informar a DMAA/MAPA as situações em que for detectada a prestação de serviços de aviação agrícola por empresa não registrada 5 Promover aproximação com a extensão rural, visando discutir a questão da emissão do Receituário Agronômica para agricultura familiar 6 Comunicar o INPEV em caso de detecção da comercialização de embalagens vazias de agrotóxicos 7 Comunicar a ANDEF os casos de embalagens BULK, IBC e FARM-PACK que estiverem sendo desviadas 8 Oficiar a presidência da mesa do Congresso Nacional para comunicar parlamentares sobre a existência do ENFISA, e solicitar que o mesmo possa ser utilizado como fórum técnico-consultivo para assuntos ligados a setor de agrotóxicos nos níveis federal e estadual 9 Enviar para CGAA a tabela com dados atualizados ou site onde estão disponíveis os dados das empresas (revendas e prestadores de serviços) registradas 10 Disponibilizar, se possível, no site do OEDSV e manter atualizada a listagem de agrotóxicos cadastrados no estado 11 Desenvolver ações para identificação e fiscalização de empresas que comercializam agrotóxicos sem registro no OEDSV

17 Anexo à Carta de Teresina constam as propostas oriundas da reunião paralela dos CREAs (RJ-MA-SE-AL-PE-CE e PI) realizada durante o ENFISA NORDESTE, conforme segue: Proposta 1: Participação dos CREAs no ENFISA; Proposta 2: Termo de Cooperação Técnica; Proposta 3: Fiscalização dos CREAs – Padronização; Proposta 4: Envolvimento dos órgãos públicos para incentivar a criação de fóruns estaduais de controle aos impactos dos agrotóxicos.

18 OBRIGADO! Engº Agr.º Francisco de Assis Filho Gerente de Defesa Vegetal e-mail:francisco.assisfilho@yahoo.com.br Fone (86) 3221 – 7142 Celular (86) 9925 – 4606 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ GERÊNCIA DE DEFESA VEGETAL