Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2012 e Revisão do PPAG 2012-2013 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação.

Apresentação em tema: "Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2012 e Revisão do PPAG 2012-2013 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação."— Transcrição da apresentação:

1 Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2012 e Revisão do PPAG 2012-2013 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

2 Demonstrativo de Despesas por Função de Governo

3 Demonstrativo de Despesas Consolidado

4 Demonstrativo de Receita Consolidado

5 Aplicação de Recursos com Despesa de Pessoal

6 Aplicação de Recursos na Saúde

7 Aplicação de Recursos na Educação

8 Orçamento Criança e Adolescente (OCA)

9 TEMÁTICA SOCIAL

10 Áreas de Resultado

11 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 2.261.814.832,00 Total 2012: R$ 169.129.071,00 Total 2013: R$ 120.772.979,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 2.436.868.723,00

12 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Atenção Primária à Saúde •Valor 2012: R$ 126.729.542,00 •Valor 2013: R$ 131.295.616,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 2.261.814.832,00 Total 2012 : R$ 2.092.685.761,00 Total 2013 : R$ 2.316.095.744,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 2.436.868.723,00

13 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 2.261.814.832,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 2.436.868.723,00

14  Saúde do Trabalhador o Saiu da Vigilância em Saúde e foi para Rede Assistencial  Saúde Mental o Saiu da Atenção à Saúde e foi para Gestão Plena da Rede Hospitalar e Ambulatorial  Nova Sub-ação o Ações de Atenção à Saúde do Idoso; dentro do Programa novo de Atenção ao Idoso Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 2.261.814.832,00 Principais Mudanças 2011/2012

15 Áreas de Resultado Indicadores Gestantes que fizeram mais de 7 consultas de pré- natal •Referencial: 72,95% •Desejado: 85% Taxa de mortalidade infantil (por 100 nascidos vivos) •Referencial: 12,01 •Desejado: 11,80 % de consultas agendadas em até 30 dias •Referencial: 59,30% •Desejado: 75% Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 2.261.814.832,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 2.436.868.723,00

16 Áreas de Resultado

17 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012 : R$ 261.420.592,00 Total 2013 : R$ 320.009.257,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.356.726.616,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.664.541.248,00

18 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Gestão e Operacionalização da Política Educacional •Valor 2012: R$ 1.095.306.024,00 •Valor 2013: R$ 1.344.531.991,00 Total 2012: R$ 1.095.306.024,00 Total 2013: R$ 1.344.531.991,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.356.726.616,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.664.541.248,00

19 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.356.726.616,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.664.541.248,00

20  Novas sub-ações o Fornecimento de kits escolares para estudantes idosos o Qualificação do atendimento ao idoso, dentro do novo programa de Atenção ao Idoso o Atividades de Promoção da Igualdade de gêneros, dento do programa de Melhoria da Qualidade de Educação Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.356.726.616,00 Principais Mudanças 2011/2012

21 Áreas de Resultado Indicadores Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.356.726.616,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.664.541.248,00 % de alunos lendo aos 8 anos •Referencial: 57,40% •Desejado: 80% Índice da Educação Básica - IDEB (5° ano) •Referencial: 4,4 pontos •Desejado: 5,4 pontos Índice da Educação Básica – IDEB (9° ano) •Referencial: 3,4 pontos •Desejado: 4,1 pontos Taxa de Reprovação por Frequência •Referencial: 4,2% •Desejado: 3,8%

22 Áreas de Resultado

23 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 424.277.071,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 482.825.046,00 Total 2012 : R$ 62.910.141,00 Total 2013 : R$ 94.435.090,00

24 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 424.277.071,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 482.825.046,00

25 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012: R$ 361.366.930,00 Total 2013: R$ 386.389.956,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 424.277.071,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 482.825.046,00

26 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 • 960.000 atendimentos realizados em 2012 e 2013 Operação da Central de Atendimento Integrado – BH Resolve •65 centros de inclusão digital Instalação de 65 Centros de Inclusão Digital •SACs Regionais Barreiro e Venda Nova Reestruturação dos Serviços de Atendimento ao Cidadão Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 424.277.071,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 482.825.046,00

27 Áreas de Resultado % de ocupação de vagas de estágio por estudantes beneficiários de programas sociais •Referencial: 45,40% •Desejado: 60% Indicadores Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 424.277.071,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 482.825.046,00

28 Áreas de Resultado

29 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00 Total 2012: R$ 71.293.674,00 Total 2013: R$ 50.442.335,00

30 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00

31 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00

32 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012: R$245.337.196,00 Total 2013: R$ 257.384.444,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00

33 Áreas de Resultado •175.000 referenciadas Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) •22.400 adolescentes atendidos Liberdade Assistida •17.000 adolescentes atendidos Prestação de Serviços à Sociedade •15.100 alunos atendidos Programa Segundo Tempo (Esportes) •4.000 idosos participantes Vida Ativa Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 •Criança pequena: 3.120 •Jovens e adultos: 2.000 •Criança e Adolescente: 3.017 Ações sócio-educativas Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00

34 Áreas de Resultado •71.000 famílias beneficiadas Bolsa-Família •200.000 famílias beneficiadas •1.100.000 de medicamentos Farmácia Popular •55.000 famílias cadastradas BH Cidadania •4.100.000 refeições servidas Restaurante Popular Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 • Abrigos/ Albergues: 1.850 pessoas beneficiadas •Creches: 25.500 pessoas beneficiadas •Entidades Infanto Juvenis : 11.714 pessoas beneficiadas Assistência Alimentar Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00

35 Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Principais Mudanças 2011/2012  Novos Programas o Gestão Intersetorial de Atenção ao Idoso o Promoção e Proteção às crianças e adolescentes e suas famílias  Novas sub-ações o Acolhimento na modalidade Hospedagem, para usuários dos serviços de acolhimento institucional : 28.000 acolhimentos o Programa Esporte Esperança (Separação do Segundo Tempo – 3.000 crianças/ adolescentes participantes o Abordagem Social a Pessoas em Situação de Rua – pessoa atendida para atendimento realizado o Centro de Referência LGBT – atendimento realizado para pessoa atendida o Acolhimento Institucional para pessoa com deficiência – de vaga disponibilizada para acolhimento realizado

36 Cobertura de atendimento do CRAS às famílias referenciadas •Referencial: 18% •Desejado: 100% Cobertura de acolhimento da alta complexidade •Referencial: 61,48% •Desejado: 100% N° de cadastrados do SINE inseridos no mercado de trabalho •Referencial: 7.007 •Desejado: 72.000 Áreas de Resultado Indicadores Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 316.630.870,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00

37 Áreas de Resultado

38 Rede BH Cultural •Valor 2012: R$ 16.922.925,00 •Valor 2013: R$ 21.821.000,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012: R$ 16.922.925,00 Total 2013: R$ 21.821.000,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 67.353.636,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 74.206.929,00

39 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012 : R$ 50.430.711,00 Total 2013 : R$ 52.385.929,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 67.353.636,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 74.206.929,00

40 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 •3.649 ações realizadas Iniciativas de formação e difusão cultural Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 67.353.636,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 307.442.335,00

41 Áreas de Resultado Indicadores Alcance popular dos projetos % de usuários atendidos pelo Programa História,Memória e Patrimônio Cultural em relação ao ano anterior •Referencial: 61,48% •Desejado: 100% •Referencial: 18% •Desejado: 100% Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 67.353.636,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 74.206.929,00

42 BH. A cidade que não para de melhorar.