15h00: Abertura e Informes Gerais Secretaria Técnica e Coordenadores 15h10: Aprovação da Ata da 13ª Reunião Ordinária 15h15: Posicionamento do andamento.

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2 15h00: Abertura e Informes Gerais Secretaria Técnica e Coordenadores 15h10: Aprovação da Ata da 13ª Reunião Ordinária 15h15: Posicionamento do andamento das ações do CT 15:30: Abertura da palavra aos Coordenadores dos Grupos de Trabalho do CT Investimento e Financiamento 16h00: Apresentação BNDES – Ricardo Albano - Tema: “Estratégia do Cartão BNDES para Micro e Pequena Empresa”. (40 min) Abertura da palavra aos participantes (10 min) 16h50: Outros Assuntos 17h00: Encerramento

3 Ação 1 - Articulação para o cumprimento do art. 58 da Lei Geral que trata de linha de crédito específica para o setor. AtividadePorqueComoQuandoQuem Articulação para o cumprimento do art. 58 da Lei Geral. Ampliar o acesso das MPEs ao crédito. Avaliar os aspectos fundamentais às MPEs para a criação de linha de crédito. ABR/12Coordenadores Consultor e GT Prod. Finan. Desenvolver atributos para criação de linhas de crédito; Proposição aos Bancos Oficiais, para a criação de Linhas de Crédito respeitando os atributos definidos pelo Grupo de Trabalho. JUN/12Coordenadores Consultor e GT Prod. Finan. Reiterar ao BACEN a divulgação por faixa de faturamento de acordo com a Lei Geral das aplicações para MPEs. FEV/12 – OF 06/12 MDIC/SCS/DEP ME/Fórum – 17/02. Consultor e Secretaria Técnica.

4 Ação 2 - Proposição de destinação de recursos específicos para as MPEs. AtividadePorqueComoQuandoQuem Proposição de destinação de recursos específicos para as MPEs. Ampliar o acesso das MPEs ao crédito. Estruturar proposta FECOMÉRCIO/MG para encaminhamento ao Poder Executivo. Agendamento de Reunião no BACEN para esclarecimento de dúvidas sobre recursos do compulsório. JUN/12 Coordenadores, Consultor e GT Produtos Financeiros. Articular com Entidades Representativas e Frente Parlamentar Mista de Apoio às Micro e Pequenas Empresas para agilizar a regulamentação pelo Poder Executivo. DEZ12 Coordenadores Consultor e GT Prod. Finan. Mobilização e Acompanhamento da solicitação. JUN/13 Coordenadores.

5 Ação 3 - Padronização dos documentos e exigências da análise de crédito para as MPEs. AtividadePorqueComoQuandoQuem Padronização doc análise de crédito para as MPEs. Ampliar o acesso das MPEs ao crédito. Instituir Grupo de TrabalhoInst. 2011 Coordenadores, Consultor e GT Padronização. Solicitar aos Bancos oficiais, ABDE, Itaú, Bradesco, Santander, SICRED e SICOOB (relação de documentos, formulários). Constituir equipe técnica - análise e elaboração de mapa (Equipe constituída FIESP); Avaliar o resultado da análise e dos mapas e propor melhorias; Elaborar relação de documentos padronizada e produzir manual de orientação ao empresário. JUN/12 AGO/12 Coordenadores Consultor e GT Padronização.

6 Ação 4 – Fomentar a criação de um mercado de valores mobiliários para as MPEs.. AtividadePorqueComoQuandoQuem Fomentar a criação de um mercado de valores mobiliários para as MPEs. Ampliar o acesso a outras fontes de recursos. Realizar estudo do ambiente existente. Identificar legislação. Sensibilizar a Comissão de Valores Mobiliários. DEZ/12 Coordenadores, Consultor. Divulgar os mecanismos existentes. Criar um ambiente favorável para inserir as MPEs no mercado de valores mobiliários. DEZ/12 DEZ/20 Coordenadores Consultor.

7 Ação 5 – Propor mecanismos para o crédito coletivo – Aval Solidário para as MPEs.. AtividadePorqueComoQuandoQuem Desenvolver mecanismos para o crédito coletivo – Aval Solidário. Ampliar o acesso das MPEs ao crédito. Instituir Grupo de Trabalho para estudos. GT 2011 Coordenadores. Realização de estudo e apresentação de proposta. DEZ/12 2015 Coordenadores Consultor e Grupo de Trabalho Aval Solidário.

8 Ação 6 – Regulamentar a cédula de crédito microempresarial e fomentar a criação de instrumento de apoio financeiro Compras Governamentais. AtividadePorqueComoQuandoQuem Articulação para regulamentar a cédula de crédito microempresarial e fomentar a criação de instrumento de apoio financeiro - Compras Governamentais. Ampliar o acesso ao crédito e fomentar as compras governamentais. Proposta de cronograma. Grupo de trabalho: Carlos Augusto Harger, Diretor de Apoio as MPEs do Gov./SC, Paulo Braga, do BNB, Jean, do Fórum Regional da Bahia, Danilo/CNI, Fabio/ MDIC, Secretaria de MG. ABR/12 Coordenadores, Consultor e Secretaria Técnica. Articular com Entidades Representativas e Frente Parlamentar Mista de Apoio às Micro e Pequenas Empresas p/ agilizar a regulamentação pelo Poder Executivo. DEZ/12 Coordenadores, Consultor e Secretaria Técnica. Articular com os Correios para implementação de instrumento antecipação de Compras Governamentais. DEZ/12 Coordenadores, Consultor e ST.

9 Ação 7 - Atualizar as cartilhas elaboradas no âmbito do Comitê Temático Investimento e Financiamento. AtividadePorqueComoQuandoQuem Atualizar as cartilhas elaboradas no âmbito do Comitê Temático Investimento e Financiamento. Ampliar o acesso ao crédito e aumentar a competitividade. Encaminhar as instituições financeiras e ABDE documento para atualização. Revisão e ajustes nos documentos. Publicação. JUN/12 Coordenadores Consultora e Secretaria Técnica.

10 Ação 8 - Fomentar e acompanhar a Implementação do Cadastro Positivo. AtividadePorqueComoQuandoQuem Fomentar e acompanhar a Implementação do Cadastro Positivo. Ampliar o acesso das MPEs ao crédito. Reiterar ofício encaminhado ao BACEN. MAI/12 Coordenadores Consultora e Secretaria Técnica. Fomentar a regulamentações pendentes que envolvem o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o poder executivo. DEZ/12 Coordenadores Consultora e Secretaria Técnica.

11 Ação 9 – Fomentar o ambiente de Garantias para as MPEs. AtividadePorqueComoQuandoQuem Fomentar a criação do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Garantia de Crédito pelo poder executivo, em cumprimento do Art. 60-A da Lei Geral. Reduzir o custo do crédito e aumentar a concorrência. Agendamento de reunião na Casa Civil. Propor ao legislativo a criação de marco regulatório do Sistema Nacional de Garantia de Crédito; Articulação com o BACEN e mobilização das entidades públicas e privadas em prol da implementação do marco regulatório do Sistema Nacional de Garantia de Crédito. JUN/12 DEZ/12 DEZ/15 Coordenadores Consultora e Secretaria Técnica. Fomentar o aporte de recursos para o FGO e aumentar a abrangência do FGI. -Realizar articulação sensibilização e mobilização para o aporte de recursos ao Fundo de Garantia de Operações – FGO. - Articulação para aumentar a abrangência do FGI. ABR/12 DEZ/12 Coordenadores Consultora e Secretaria Técnica.

12 Ação 10 - Padronizar os serviços bancários para Pessoa Jurídica, em especial para as MPEs. AtividadePorqueComoQuandoQuem Padronizar os serviços bancários para Pessoa Jurídica, em especial para as MPEs. Melhorar o ambiente competitivo bancário para as MPEs. Realizar diagnóstico para identificar e priorizar os serviços bancários a serem padronizados. Definir em conjunto com o BACEN os serviços a serem padronizados. JUN/12 Coordenadores e Consultor. Acompanhar a regulamentação pelo BACEN. DEZ/12 Coordenadores e Consultor.

13 Ação 11 – Fomentar a redução dos custos de estrutura de uso de cartões para as MPEs. AtividadePorqueComoQuandoQuem Fomentar a redução dos custos de estrutura de uso de cartões para as MPEs. Melhorar o ambiente de cartões para as MPEs. Realizar estudo sobre a indústria de cartões. Realização de Workshop: “A indústria de cartões de pagamento”. Identificação de demandas e apoio institucional por meio das entidades. Apresentação do trabalho no comitê para sugestões e considerações. Consolidação dos resultados. JUN/12 DEZ/12 Coordenadores e Consultor. Coordenadores, Grupo de Trabalho – Cartões de Crédito e Consultor. Proposição aos atores envolvidos Monitoramento e Acompanhamento. DEZ/12 Coordenadores e Consultor.

14 Ação 12 – Analisar o Programa de capacitação para MPEs sobre o processo de crédito.. AtividadePorqueComoQuandoQuem Analisar Programa de capacitação para MPEs sobre o processo de crédito. Elevar a qualificação das MPEs sobre produtos e serviços financeiros. Análise do Mapeamento efetuado pelo CT Informação e Capacitação dos cursos disponíveis, consolidar e disponibilizar o Programa de capacitação para MPEs no site do Fórum. DEZ/12 Coordenadores e Consultor. Comitê de Disseminação, Informação e Capacitação. Proposição aos atores envolvidos Monitoramento e Acompanhamento. DEZ/12 Coordenadores e Consultor.

15 Abertura da palavra aos Grupos de Trabalho. 1 –Produtos e Serviços Financeiros – Danilo/CNI 2 – Padronização de Documentos para análise de crédito – Flávio Vital/FIESP 3 – Crédito Coletivo e Aval solidário – Sueli/SIMPI/AM 4 - Cartões de Crédito – Alexandre/AMIC 5 – Cédula de Crédito Microempresarial – Definir Coordenador Carlos Augusto Harger – MPE/GOV/SC, Paulo Braga - BNB, Jean - Fórum Regional da Bahia, Danilo - CNI, Fabio, do MDIC, Secretaria Desenvolvimento de Minas Gerais.

16 Agendamento da Reunião Extraordinária do Comitê Temático Investimento e Financiamento.

17 Entidade que apresentou AssuntoEncaminhamento FEMPEG Ação acatada. Acompanhar a quantidade e valor de financiamento para as Micro e Pequenas Empresas. OF 050/11 MDIC /SCS/DEPME/Fórum Permanente – Out/11; Realizada Reunião com o BACEN 04/02/12 - adequação de filtro em sistema; Reiterada solicitação ao BACEN 17/02/12 OF 07/ MDIC/CSC/DEPME/Fórum Permanente – FEV/12.

18 Ministério do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior Secretária de Comércio e Serviços Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas