Aspectos Metodológicos da Avaliação de Impactos dos Projetos de Investimento no Espírito Santo Roberto M. Iglesias PUC –RJ Junho de 2009.

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1 Aspectos Metodológicos da Avaliação de Impactos dos Projetos de Investimento no Espírito Santo Roberto M. Iglesias PUC –RJ Junho de 2009

2 Como avaliar os impactos econômicos líquidos que um projeto de investimento gera? – Se for totalmente financiado pelo setor privado e não tem externalidades econômicas ou ambientais significativas, qual é a necessidade de avaliar? – Quando existem subsídios e incentivos fiscais para alcançar outros objetivos sociais ou de política de desenvolvimento é importante discutir e avaliar. – Os recursos públicos têm custo de oportunidade, subsidiar a empresas privadas é a melhor utilização de recursos escassos? – É um problema típico de avaliação de projetos e programas públicos: custos econômicos/sociais versus ganhos econômicos/sociais.

3 Um caminho é estimar o volume de subsídios utilizados no projeto, calcular seu valor econômico (com algum preço- sombra) e comparar com os benefícios econômicos/sociais que esse projeto gera (emprego avaliado ao custo de oportunidade, valor adicionado, outras metas, etc.). Proposta interessante, mas de difícil aplicação pois: – não se conhecem os montantes exatos dos subsídios; – porque não há uma explicitação clara e definida dos objetivos econômicos e sociais dos projetos incentivados; e – não há muita tecnologia de como mensurá-los.

4 Uma primeira iniciativa para melhorar a utilização de recursos públicos escassos: – estimar os recursos anuais, gastos com incentivos e desonerações fiscais para estimular o investimento privado. Permite fazer uma coisa simples: ranking de gastos de natureza diferente (subsídios, gastos sociais). Ajuda a tomar decisões, observar prioridades e fazer cortes quando necessário. A política de incentivos ao investimentos de ES está focada em quem: setores, empresas de determinado tamanho, APL? Devem existir balanços e avaliações pessoais desta política no Estado. Segunda iniciativa: avançar em um balanço da política de incentivos (montantes, setores, tipos de empresas, alguns impactos, …..).

5 Perguntas a serem respondidas Quais são os fatores de atração do Estado do Espírito Santo? Quais podem ser os encadeamentos produtivos e transbordamentos dos grandes projetos de investimentos?

6 Fatores de atração Vantagens naturais e geográficas óbvias. Bom clima de investimento no Estado – Equilíbrio fiscal é garantia de incentivos duradouros e de administração compentente; – Reforma da gestão e da governança do Estado; – (Banco Mundial fez uma pesquisa de clima de investimento para Brasil em 2004/2005). Entender melhor a natureza e os impactos das políticas de incentivos (foco, volume, instrumentos).

7 Efeitos produtivos dos grandes projetos Existe literatura sobre os efeitos de empresas tecnologicamente superiores (IDE,…). Efeitos positivos sobre os fornecedores existentes e ambíguos sobre os concorrentes. Este último não é problema do ES. Criação de novos fornecedores?

8 Uma metodologia simples para avaliar impactos Identificação da natureza e do setor do projeto; Análise do crescimento da produção e do emprego nos setores com maior investimento; Análise da arrecadação fiscal nesses setores; Análise da evolução do valor da receita e do emprego da construção civil industrial dirigida a esses setores; Análise dos fornecedores do processo de implementação do investimento; Análise dos fornecedores da operação do projeto implementado; Análise dos impactos sobre a mão-de-obra; Análise dos impactos no meio ambiente desses projetos.

9 Identificação da natureza e do setor do projeto Em 2008, o IJSN fez um importante esforço ao identificar os projetos que foram iniciados depois de 2000 e que estão concluídos. Nem todos os projetos têm a mesma importância. Escolher os mais importantes (critérios?), precisar sua natureza e data de entrada em funcionamento. Classificar os montantes investidos na forma mais desagregada possível ou com uma agregação equivalente às estatísticas de emprego e produção. Não podemos trabalhar a partir de empresa, mas isso não deve ser descartado, pois o IBGE e o IPEA podem disponibilizar a informação partindo da unidade local (investimento, produção e emprego) e agregar em setores.

10 Identificação da natureza e do setor do projeto Sugestão (organizar a informação relevante) Independente de avançar ou não na análise dos impactos do projeto, é importante classificar os (grandes?) projetos da forma mais desagregada possível e ter uma descrição desses principais projetos, para saber em que o Estado está investindo fortemente, e assim poder acompanhar os impactos facilmente observáveis e identificar possíveis fontes de informação desses impactos. Projetos individuais => fontes de informação

11 Análise do crescimento da produção e o emprego nos setores com maior investimento A partir da identificação setorial desagregada devemos buscar os dados de produção e emprego que melhor se ajustem ao setor de investimento. Exemplo da teoria macro e as contas nacionais (Keynes e Stone). Base de unidades locais da PIA para o Espírito Santo. Dados da Pesquisa Industrial Mensal.

12 Análise do crescimento da produção e do emprego nos setores com maior investimento Valor da produção Insumos Emprego Salários Numero de estabelecimentos 1996-2006 Permite ver o impacto dos projetos que foram concluídos até 2004/2005 nessas variáveis Impactos na estrutura industrial Comparação crescimento em setores com investimento vs crescimento em setores sem investimento vs crescimento nos mesmos setores em outros estados.

13 Análise da arrecadação fiscal nesses setores Analisar a evolução do ICMS de forma mais desagregada e mais compatível com a distribuição setorial dos investimentos. O ICMS pode ser um proxy quando o dado de produção não existe. Problemas com os produtos exportados ou que não são isentos de ICMS.

14 Análise da evolução do faturamento e do emprego da construção civil industrial dirigida a esses setores Que informação da construção não residencial temos? – Volumes de autorizações? Montantes? – Série longa? – Buscar informação no setor privado: Número de empresas Receita agregada Emprego médio permanente Alunos dos cursos de mão-de-obra para a construção (residencial e industrial)

15 Análise dos fornecedores do processo de implementação do investimento Indústria metalmecânica: estruturas metálicas, outros componentes.... Buscar informação com o setor privado: dados com associações privadas

16 Análise dos fornecedores da operação do projeto PIA não tem informações sobre a origem geográfica do insumo. A proporção valor insumos/valor da produção é menor no ES. Perguntar ao setor privado, aos fazedores dos grandes projetos: – Proporção dos insumos comprados localmente – Natureza dos dois principais insumos e fornecedores – Procurar informações desses fornecedores e dessas cadeias=> evolução da produção, emprego, produtividade e preço.

17 Análise dos fornecedores da operação do projeto Informações do Prodfor – Evolução da produção e do emprego dos fornecedores qualificados. – Proporção da produção vendida aos grandes projetos. – Contrato de exclusividade? Restringem as externalidades. – Houve surgimento de novos fornecedores?

18 Análise dos impactos sobre a mão-de-obra Programa estadual de treinamento da mão- de-obra Que podemos dizer? Trabalhadores treinados Profissões Estrutura do treinamento Há algum tipo de segmento desses trabalhadores? Trabalhos? Renda?

19 Análise dos impactos no meio ambiente desses projetos Há informações de avaliações ex-post do órgão de controle ambiental?

20 Muito obrigado roberto.iglesias@uol.com.br