EURO – MESO – MACRO As Novas Regiões no espaço ibérico e europeu

Apresentação em tema: "EURO – MESO – MACRO As Novas Regiões no espaço ibérico e europeu"— Transcrição da apresentação:

1 EURO – MESO – MACRO As Novas Regiões no espaço ibérico e europeu
Eduardo Medeiros km As Novas Regiões no espaço ibérico e europeu

2 ÍNDICE 1 – Introdução: problemática e conceitos 2 – As novas regiões no espaço europeu - As Euroregiões e os AECT - As Meso-Regiões e as Macro-Regiões 3 – O INTERREG como ‘fazedor’ de ‘novas regiões’ 4 – As novas regiões no espaço ibérico - As Euroregiões e os AECT - Uma Meso-Região ibérica? 5 – Principais conclusões

3 INTRODUÇÃO – Problemática
– O Processo de Integração Europeia - Instrumentos da Política Regional Comunitária - Iniciativa Comunitária INTERREG – A ‘moda’ das Euroregiões - de 33 para mais de 130 entidades desde 1990 - Iniciativa Comunitária INTERREG - 3 Euroregiões na PI – As Macro-Regiões e os AECT - O ‘pontapé de saída’ com a Região do Mar Báltico - O pioneirismo ibérico na ‘criação’ de AECT

4 INTRODUÇÃO – Conceitos
Região: é normalmente entendida como uma área na superfície terrestre, que apresenta padrões distintos e internamente consistentes, no que concerne aos aspectos da geografia física ou humana, que lhe conferem uma unidade significativa e a distinguem da área envolvente (Goodall, 1987). Globalização: processo no qual eventos, actividades e decisões numa parte do mundo podem ter consequências significativas para comunidades distantes noutras partes do mundo. (Haggett, 2001) Europeização: o impacto das políticas União Europeia nos políticos e nas políticas dos Estados Membros (Magone, 2006) – definição simples. Euro-regionalização: processo de transfere poderes do estado central para regiões transfronteiriças ou transeuropeias, com o propósito de melhorar a gestão territorial e promover o desenvolvimento económico regional. Pode ser institucional ou rebelde. (Autor)

5 INTRODUÇÃO – Conceitos
Macro-Região: uma região com mais de Km2, que envolva mais do que três países com territórios contíguos e que seja alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum. Meso-Região: uma região que englobe pelo menos dois países (ou vastas regiões de vários países) com territórios contíguos, normalmente com mais de km2 até km2, e que seja alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum. Euroregião: uma região ou sub-região (< km2), que se estende para além das fronteiras que separam um ou mais países Europeus, e que é alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum, com carácter de actuação permanente, onde o efeito barreira em todas as suas dimensões é bastante reduzido e a intensidade de cooperação é muito elevada (versão simplificada).

6 As novas regiões no Espaço Europeu
Um contexto político e institucional favorável: - “A subsidiariedade e solidariedade inter-territorial constituem dois pilares essenciais quer à construção de um espaço comunitário” - “As comunidades territoriais têm vindo a ganhar um protagonismo até há bem pouco insuspeitado” - “De uma forma geral, a reestruturação do Estado-Nação nos países mais avançados tem sido acompanhada por uma retórica favorável à ‘descentralização’ - Decentralização fictícia vs sustentada (Ferrão, 1995) - “Mais do que proporcionar um desenvolvimento mais equilibrado do território, processo de descentralização deve “contribuir para o desenvolvimento equitativo dos homens” (Gaspar, 1982)

7 As novas regiões no Espaço Europeu
EUpeização: Resultam, directa ou indirectamente da intervenção da União Europeia ao facilitar e estimular o estabelecimento de “redes de relações institucionais, sociais e políticas cuja magnitude e complexidade aumentarão nos próximos anos, à medida que os novos países se integrem plenamente na União Europeia e as instituições europeias ampliem o seu âmbito de actividade” (Castells, 2004). Trata-se, no fundo de uma ‘Nova Europa’ “governada por um Estado rede de soberania compartida e múltiplos níveis e instâncias de uma tomada de decisão negociada” (Castells 2004).

8 A Nova Europa das Euro-Meso-Macro Regiões - 2010

9 Macro-Regiões Nível territorial intermédio: União Europeia / Estados-Nação. Formadas em torno de grandes elementos naturais da Europa (Ex: Mar Báltico, Danúbio, Mar do Norte). Têm competências para planear e implementar actividades em conjunto, através de planos de acção. Problemas centrais: Diminuta mobilização das populações e Diminuto debate público em volta da sua estratégia num território tão vasto. Não podem resolver todos os problemas da região. Ausência de estatuto político independente e instituições. Ausência de legitimidade política.

10 Síntese de dados das Macro-Regiões Europeias
Mar Báltico Danúbio Mar do Norte Países Completos 9 12 8 Países Incompletos 2 Países EU 7 Países Total 11 14 Km2 (aprox.) (mar) Habitantes (aprox.) Densidade Populacional 46 80 44 Fonte: Dados: (Nordregio, Interact, CR, Eurostat)

11 Macro-Regiões Grandes domínios de intervenção territorial
Recuperação e preservação ambiental; Melhorar as acessibilidades e a conectividade; Potenciar o desenvolvimento socioeconómico Danúbio

12 Euroregiões Nível intermédio – Estados-Nação / Regiões
Possibilidade de aplicação do princípio de subsidiariedade. Instrumento transfronteiriço facilitador da absorção e aplicação dos fundos comunitários, nomeadamente na cooperação territorial. Instrumento de afirmação regional com algumas competências no desenvolvimento regional Problemas centrais: Competências de actuação territorial limitadas, nomeadamente quando intervêm regiões de países com administração muito centralizada (Portugal). Estratégias de actuação demasiado gerais. Ausência de legitimidade política.

13 AECT: o instrumento Facilitar e promover o processo de cooperação transfronteiriça, transnacional e/ou inter-regional no território europeu. Permitem, por exemplo, que um grupo de entidades de diferentes Estados-Membros se junte, sem necessidade da existência prévia de um acordo internacional ratificado pelos parlamentos nacionais. Garantir que o processo de cooperação territorial seja genuíno, sustentável, abrangente e não permeável a mudanças governamentais, políticas e administrativas (AEBR, 2008). Facilitar a participação, responsabilização e monitorização constante das autoridades regionais e locais na implementação dos projectos de cooperação, no sentido de fortalecer a descentralização dos programas comunitários (AEBR, 2008).

14 FUAS e MEGAS na UE - O grau de autonomia regional é facilitado pela presença de uma ‘região funcional’ (Guimarães, 1980) Nem sempre parece existir uma correlação positiva entre a localização das ‘novas unidades territoriais’ e a localização dos principais pólos urbanos que estruturam o território europeu e ibérico Cooperação requer complementaridade ?

15 Programas INTERREG-B (PI, Báltico e Danúbio)

16 A soberania territorial compartida na PI?
Estamos num processo de experimentação territorial irreversível? Chegou a hora da cooperação contínua e de “pôr de lado a arrogância e a indiferença espanhola e a desconfiança portuguesa”, (Diéguez, 2004) Estaremos a experimentar um novo modelo de governança transfronteiriça, que conduz ao incremento da intervenção da sociedade civil, a modelos de participação mais efectivos que dotem as instituições regionais de espaços mais competitivos, e providencie um suporte técnico e logístico para todos os parceiros envolvidos e dissemine as boas práticas levadas a cabo?

17 Sentimento de pertença ao País na PI - NUTS II
Fonte: Dados (Chauvel, 1995). Cartografia do Autor - adaptado

18 Euroregiões e AECT na PI
FUA - Functional Urban

19 Euroregiões na PI - Eixos prioritários
Norte - Galiza (EURONORGAL) Alentejo - Centro -Extremadura (EUROACE) Alentejo - Algarve - Andaluzia (EUROAAA) - Fomento da competitividade e promoção do emprego - Meio ambiente, património e prevenção de riscos - Meio ambiente, património e envolvente natural - Ordenamento do território e acessibilidades - Acessibilidade e ordenação territorial - Integração socioeconómica e institucional - Fomento da cooperação e integração económica e social

20 Euroregiões na PI – Sustentabilidade territorial
Principais ligações interurbanas na Península Ibérica Fonte: Dados (Medeiros INE ESPON ATLAS DGOTDU LEDO PRECEDO DGPT 1994). Cartografia do Autor

21 AECT na PI - Propósitos Existe um acordo ibérico que recomenda que os AECT tragam um valor acrescentado e evidenciem uma eficácia acrescida face a outros instrumentos de cooperação. Os objectivos estratégicos devem ser claros e orientados no sentido de “exercer uma influência dinamizadora na competitividade dos territórios, na qualidade de vida dos cidadãos e, consequentemente, no aumento da coesão territorial” (MAOT, 2009). Sugere-se que se fixe um período de duração do Agrupamento relativamente extenso (ex: 5 anos), sendo admitido renovações sucessivas, e que a localização da sede, de um lado e do outro da fronteira, siga um critério de paridade e equilíbrio tendo em conta o número de AECT ibéricos autorizados.

22 AECT vs Euroregiões na PI
No caso do AECT Norte-Galiza, cujo território coincide com a Euroregião (Comunidade de Trabalho), o primeiro é o responsável pela execução e gestão operacional dos contratos e acordos assinados no âmbito da comunidade de trabalho, e por contribuir para a obtenção dos principais objectivos estabelecidos no plano estratégico de cooperação entre o Norte e a Galiza ( ) (Almeida, 2008). O AECT Norte-Galiza pretende ser um instrumento e uma ferramenta que impulsione e favoreça o estabelecimento de políticas comuns mais eficazes e sustentáveis, reforce a cooperação territorial de carácter inter-regional, e converta a “faixa atlântica da península num dos espaços de inovação e crescimento do século XXI.” (CCDRN, 2008:5),

23 AECT na PI - Eixos prioritários
Norte-Galiza Duero-Douro Zasnet - Promover o relacionamento transfronteiriço - A elaboração, realização e gestão de um programa de emprego no meio rural; - Articular o espaço comum e promover as relações transfronteiriças (ambiente, turismo, cultura, empresas) - Valorizar e promover a competitividade do tecido empresarial (inovação e conhecimento) - A criação e gestão de novos recursos, novos serviços e novas infra-estruturas sociais; - Implementar a cooperação territorial transfronteiriça nas políticas locais de cada membro - Converter a Euroregião num território mais atractivo (transportes e acessibilidades) - A criação de um plano de acção para a conservação e o desenvolvimento sustentável dos espaços naturais protegidos - Colaborar com a Comunidade de Trabalho Bragança -Zamora e a Comunidade Territorial de Cooperação do Douro Superior -Salamanca, - Aumentar a coesão social e institucional - A elaboração e gestão de um programa de turismo - Valorizar as potencialidades dos recursos endógenos - Estimular a fixação de população e a geração de sinergias para atrair novos habitantes ao território

24 AECT na PI – Áreas Sobrepostas
FUA - Functional Urban

25 Os três ciclos de um AECT
Fase inicial: Procedimentos de negociação soft seguida de um processo de intensificação da institucionalização fronteiriça. Segunda fase: Processo de renovação espacial renovada. Terceira fase: São implementadas acções concretas, incidindo em particular na vida diária das populações fronteiriças. (URBACT, 2010)

26 CONCLUSÕES – O INTERREG: teve e tem um papel decisivo na criação e afirmação das Euro-Meso-Macro Regiões – As Meso e as Macro-Regiões: são o verdadeiro processo inovador na criação de ‘novas regiões’ na Europa visto que as Euroregiões já existem desde 1958. – Os dois países ibéricos: Ainda a propósito das Macro-Regiões, deveriam, em primeiro lugar, dar um passo intermédio, constituindo uma Meso-Região ibérica, de modo a encontrar soluções comuns que reforcem o seu papel no contexto geo-político e económico europeu e mundial.

27 CONCLUSÕES – É cedo para tirarmos conclusões: tirando a experiência da ‘Euroregião Norte-Galiza, que está numa fase de cooperação mais adiantada, as restantes Euroregiões Ibéricas (EUROACE e EUROAAA) acabaram de ser constituídas, tal como os AECT ibéricos que já estão em funcionamento. – No entanto… : Achamos que as linhas estratégias de intervenção são muito gerais e não são construídas a partir de um ou dois eixos estruturantes de desenvolvimento: ex: energias renováveis. A sobreposição de áreas de intervenção e a não-delimitação com base no critério das NUTS III (fronteiriças). Será necessário clarificar melhor as competências de intervenção territorial de todos estes ‘novos espaços’ com os níveis existentes. Existirá interferências na lógica de poderes territoriais instituídos?

28 FIM