O Turismo e os Direitos do Consumidor

Apresentação em tema: "O Turismo e os Direitos do Consumidor"— Transcrição da apresentação:

1 O Turismo e os Direitos do Consumidor
Comitê de Políticas para os Consumidores - ISO/Copolco Monitoramento de Acidentes de Consumo 22 de maio de 2007 Salvador/BA Paulo Coscarelli Diretor Substituto da Diretoria da Qualidade

2 Nosso principal produto CONFIANÇA
Missão do Inmetro “Prover confiança à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade”. Nosso principal produto CONFIANÇA

3 Principais Atividades
Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal Ponto Focal de Barreiras Técnicas Acreditação de Organismos e Laboratórios Avaliação da Conformidade Educação para Metrologia e Qualidade As atividades do Inmetro impactam de forma ampla o cotidiano do país.

4 Quem garante “qualidade” é o fabricante do produto!!!
Conceito da AC Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional, atende a requisitos estabelecidos por normas ou regulamentos, com o menor custo possível para a sociedade. Quem garante “qualidade” é o fabricante do produto!!!

5 Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Desempenho
Áreas de Atuação Competitividade Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Desempenho Acesso a Mercados

6 Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.
Importância Concorrência justa Estímulo à melhoria contínua da qualidade Proteção do consumidor Incremento às exportações Proteção do mercado interno Agregação de valor a marcas de produtos Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.

7 Mas a dificuldade com a qual o Inmetro se depara é ...
Como identificar as necessidades da sociedade em termos de programas de Avaliação da Conformidade? Como identificar quais as áreas prioritárias, emergenciais, que precisam ser regulamentadas? Plano de Ação Quadrienal do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade Forte articulação com a sociedade - painéis, questionários; Os resultados são tratados com certo grau de subjetividade; Ausência de uma base estatística de dados que permita a tomada de decisão fundamentada!!!

8 Dados Internacionais Reino Unido:
ROSPA (Royal Society for the Prevention of Accidents) - Dados de 2000: gastos da ordem de 60 bilhões de dólares (+/- 3% do PIB) 4 mil mortes 2,7 milhões de atendimentos médicos 31% dos acidentes são domésticos, 26% ocorrem nas estradas e 5% no trabalho 10 pessoas morrem, por dia, vítimas de acidentes domésticos

9 Segundo a OMS, 45% dos acidentes, no mundo, ocorrem no lar.
Dados Internacionais Estados Unidos: CPSC (Consumer Product Safety Commission) - Dados Anuais: gastos da ordem de 700 bilhões de dólares com danos à propriedade, óbitos e tratamento de vítimas (+/- 6% do PIB) 10 milhões de atendimentos médicos redução de 30% dos casos de vítimas de acidentes associados a produtos Segundo a OMS, 45% dos acidentes, no mundo, ocorrem no lar.

10 Realidade Brasileira Não é possível quantificar os impactos sociais e econômicos dos acidentes de consumo; Não existe um cadastro nacional sobre acidentes de consumo; Não é possível avaliar quanto se deixa de investir em, por exemplo, saúde e educação em função dos custos associados aos acidentes de consumo; Os regulamentadores brasileiros não têm informações disponíveis que lhes permitam definir prioridades - a atuação pode estar desfocada. Em 2000, foram registrados cerca de 344 mil casos de acidentes de trabalho. Caso a proporção entre acidentes domésticos e acidentes de trabalho, no Brasil, fosse semelhante a observada no Reino Unido, no mesmo ano, estimaríamos a ocorrência de mais de 2 milhões de casos de acidentes domésticos!!!

11 Acidentes de Consumo - Conceitos
“Os acidentes de consumo acontecem quando um produto ou serviço prestado provocam dano à saúde ou à segurança do consumidor, quando utilizado corretamente ou conforme instruções de uso”. (CDC, artigos 12 e 18) Pela legislação brasileira, somente é considerado acidente de consumo quando existe defeito, ou seja, quando o consumidor usou o produto ou o serviço, de acordo com o fim ao qual ele se destina. Só existe ação quando a reclamação é considerada fundamentada. A proposta do Inmetro é ampliar esse conceito!

12 O consumidor não sabe o que é um acidente de consumo!

13 O Projeto do Inmetro - Objetivos
Criar um sistema de monitoramento de falhas e acidentes de consumo, estruturado a partir de um banco de dados, que permita, a partir de uma base estatística confiável, disponibilizar informações, visando: identificar os principais produtos e serviços que efetivamente colocam em risco a segurança e a saúde do consumidor; informar e orientar o consumidor sobre a utilização de produtos e serviços, de modo que estejam cientes dos riscos inerentes aos mesmos - foco nas campanhas de divulgação: mudança de comportamento; subsidiar as autoridades regulamentadoras e o fórum nacional de normalização no sentido de identificar áreas prioritárias de atuação e para melhorar continuamente seus documentos normativos;

14 O Projeto do Inmetro - Objetivos (cont.)
aperfeiçoar os Programas de Avaliação da Conformidade; subsidiar o setor produtivo com o objetivo de promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação, melhorando a qualidade do produto nacional e aumentando a competitividade da empresa brasileira; servir como subsídio para o estudo do ciclo de vida de produtos; promover estudos de confiabilidade e a análise de riscos dos produtos para melhor subsidiar a definição de requisitos técnicos em normas e regulamentos - produtos mais seguros; diminuir os gastos públicos com os custos associados aos acidentes de consumo (tratamento de vítimas, afastamento do trabalho, etc) - otimizar o uso de recursos públicos. Foco na Atuação e Mudança de Comportamento!

15 Proposta do Sistema de Monitoramento
Hospitais da Rede Sentinela Hospital Memorial Outros Hospitais Ouvidoria do Inmetro Site do Inmetro SINDEC SMAC Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo Outras Entradas Recall Nortear ações voltadas para educação para o consumo Aperfeiçoar/Criar normas e regulamentos técnicos Subsidiar a indústria nacional para implementar ações de melhoria da qualidade

16 Principais Ações publicação da Resolução Conmetro nº 07, de agosto de 2006, cria GT para elaboração de proposta de estrutura básica do Sistema; criação de Comitê Gestor composto por: Inmetro, DPDC, Anvisa, MCT, MDIC, CNI e IDEC; parceria com o Grupo Memorial, rede composta por 6 hospitais particulares, localizados no Rio de Janeiro - capacitação dos médicos para captação de informações no momento do atendimento; articulação com a Proteste e com a AMB; criação de página na Internet, no sítio do Inmetro, aonde o consumidor pode fazer seu registro “Acidente de Consumo: relate seu caso”; divulgação na mídia. Até o momento, a principal dificuldade tem sido a captação de recursos.

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20 Principais Resultados
de outubro de 2006 a abril de 2007: 85 relatos; 21% dos registros dizem respeito a acidentes com embalagens; 84% dos acidentes resultaram em dano físico; 57% das vítimas são do sexo masculino; 45% das vítimas têm, pelo menos, o 3º grau completo; 74% dos acidentes não ocasionaram afastamento do trabalho; 61% dos acidentes não resultaram em atendimento médico. A amostragem ainda é pequena. O Sistema precisa ser divulgado.

21 OBRIGADO!!! Contatos Diretoria da Qualidade dqual@inmetro.gov.br
Sítio do Inmetro Central de Atendimento ao Consumidor Portal do Consumidor OBRIGADO!!!