É certo que irás encontrar situações tempestuosas novamente, mas haverá de ver sempre o lado bom da chuva que cai e não a faceta do raio que destrói. Charles.

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1 É certo que irás encontrar situações tempestuosas novamente, mas haverá de ver sempre o lado bom da chuva que cai e não a faceta do raio que destrói. Charles Chaplin ( )

2 AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TECNICOS JURIDICOS

3 AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS
As faculdades de direito, de uma maneira geral, formam Bacharéis em Direito, caso o estudante tenha interesse em seguir a carreira jurídica como Advogado além de passar na prova da OAB, deverá ter em mente que dia a dia aprenderá coisas novas, pois o DIREITO não é estático...

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Neste contexto, em que pesem os esforços dos Núcleos de Pratica Jurídica, muitas informações são impossíveis de serem passadas aos futuros advogados, tornando-os além de neófitos na profissão, totalmente dependentes de outros profissionais para conhecer os sistemas de cobranças de taxas e emolumentos nas ações judiciais.

5 AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS
Primeiramente vamos falar das agruras que a nossa profissão nos aplica no dia a dia, aquela história que saiu da faculdade , passou na OAB , pronto ta tudo resolvido, ESQUEÇAM” .....

6 AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS
Nos dias atuais com a grande concorrência que temos, os grandes escritórios, que já possuem os melhores clientes, porém muitas vezes esquecem de dar-lhes a atenção que necessitam, é e nesta falha que nos jovens advogados, devemos buscar o nosso espaço.

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As custas processuais são administradas por cada Estado da Federação, sendo de responsabilidade da União, conforme o disposto na Constituição Federal, artigo 24, inciso IV: Art Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: IV - custas dos serviços forenses;.

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Passemos agora, em breves palavras, comentar sobre tais cobranças nos Estados da Federação. Por exemplo a emissão de guias, para recolhimento de custas judiciais , custas de certidões e etc...

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Aqui no estado de são Paulo, nos temos na área da justiça comum, diversos tipos de recolhimentos , os mais usuais são, custas de mandato(ou custa de procuração ou custas do IPESP), custas iniciais que são recolhidas conforme o quadro abaixo elencado .

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11 AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS
custas iniciais que é recolhida conforme o quadro anterior na quantia de 1% , do valor da causa, ou sendo o valor(2012) mínimo a quantia de 5 ufesps-18,44, e ainda as custas de diligências de oficial de justiça , sendo o valor de R$ 13,59 , +R$ 6,75 ,após 10 km, por km rodado do oficial , fora da Comarca(ou cidade) , isto aqui no interior , na grande São Paulo, o valor é de R$ 16, a mesma quantia a cada 10 km ... (obs. Gare cod802-3)-proc. em andamento

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Tem também as custas de carta precatória que atualmente é de 10 (ufesps), ou seja toda vez que não houver a gratuidade de justiça , e tiver que ir a inicial para citar em outra comarca é necessário o recolhimento da mesma , tudo isto encontrado, no site , item custas judiciais como já anteriormente demonstrado .....

13 AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS
Ainda recentemente desde Abril/2011, nos processos principalmente os de cobrança, que estão na fase de execução ,ou informações a respeito da pessoa, precisa se recolhida a taxa de R$ 10,00 , para o judiciário de modo que o exeqüente possa com isso requerer pesquisas junto ao Renajud, Infojud e outras.

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e outras, como exemplo, solicitar para a juntada da cópia da declaração de imposto de renda do devedor 10,00 , requerimento de busca no DETRAN R$ 10,00 , todas estas taxas , com o código atualmente este ano o valor de R$ 10,00 , porém com certeza irá aumentar de ano em ano. O valor da Ufesp no estado de são Paulo em 2012 é de R$ 18,44

15 Ainda no Estado de São Paulo, possui um sistema, chamado de Integrado, em que algumas peças processuais podem ser protocoladas em qualquer unidade do estado, sendo então despachada a comarca destino. Exemplo: uma demanda na cidade de Araçatuba, na área cível estadual, uma petição de juntada de documentos, pode ser protocolada em Avaré, que será enviada a comarca destino, e nesta apensada ao processo. Tal serviço no caso de São Paulo é rateado nas custas do processo, sendo, portanto gratuito.

16 Na esfera federal, temos na justiça do trabalho, as mais comuns nos dias de hoje são as custas de recursos, a qual é cobrada apenas da reclamada, sendo esta para o recurso ordinário a quantia de R$ 6.000,00 (cuidado esta guia deve ser recolhida em guia específica como se segue no site ww.cef.gov.br , no item custas judiciais

17 AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS
Temos ainda desde 01/2011 , a GRU , Guia de recolhimento da união que na justiça do trabalho é utilizada para o recolhimento normalmente para solicitar certidões de processos em andamento em nome de certa pessoa física ou jurídica, ou ainda para o recolhimento de custas judiciais condenatórias tanto do reclamante bem como pela reclamada.

18 AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS
Na esfera federal, temos na justiça do trabalho, as mais comuns nos dias de hoje são as custas de recursos, a qual é cobrada apenas da empresa, sendo esta para o recurso ordinário a quantia de R$ 6.000,00 (cuidado esta guia deve ser recolhida em guia específica como se segue no site ww.cef.gov.br , no item custas judiciais

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A emissão da GRU é simples porém deve-se ter algum cuidado pois mudam os códigos de TRT para TRT, o exemplo abaixo é do TRT 15 Unidade gestora (tribunal) Gestão 001 – código – se for para certidões, os demais códigos no site WW.trt15.jus.br Interior de São Paulo,

20 AS ARMADILHAS NO CAMINHO DOS JOVENS TEC. JURÍDICOS
Já no TRT 2 , deve-se utilizar o código unidade gestora , os demais permanecem, porém quando for recolher alguma guia fora destes tribunais é interessante consultar os sites de cada tribunal para buscar informações de como proceder ...

21 TOMEM MUITO CUIDADO POIS UM
ERRO NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PODERÁ ACABAR COM TODO O SEU TRABALHO NA INICIAL. Pessoal o Tecnico Jurídico nos dias atuais , tem que garimpar dia a dia o seu espaço, Os Técnicos Jurídicos, devem ter noções de logística, marketing,atendimento ao cliente, administração e ainda de como tratar o seus subordinados ...