ÁLCOOL COMBUSTÍVEL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO JOSÉ NILTON DE SOUZA VIEIRA AGOSTO DE 2002.

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1 ÁLCOOL COMBUSTÍVEL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO JOSÉ NILTON DE SOUZA VIEIRA AGOSTO DE 2002

2 PARTE I RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE O ÁLCOOL E O AÇÚCAR

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4 INDICADORES DE RENDIMENTO E CUSTO

5 FATORES DE VANTAGEM COMPETITIVA DO BRASIL

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10 Fonte : Secex (Alice)

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12 PARTE II O ÁLCOOL NO BRASIL

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19 PARTE III POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ÁLCOOL

20 2. POUCOS COMPRADORES 3. AUSÊNCIA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL CARACTERÍSTICAS DO MERCADO DE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL 1. SAZONALIDADE DA PRODUÇÃO 4. PASSIVIDADE DOS CONSUMIDORES 5. PRODUÇÃO MODULÁVEL

21 2.1 CARREGAMENTO PRIVADO DE ESTOQUES CRÉDITO PARA COMERCIALIZAÇÃO a - Fonte segura e de baixo custo b - Garantia de Liquidação 2.2. FORMAÇÃO DE ESTOQUES OFICIAIS 2.3. INSTRUMENTOS ALTERNATIVOS a – PRÊMIO PARA PREÇOS b – CONTRATO DE OPÇÃO

22 I – pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, de gás natural e seus derivados e derivados de petróleo II – financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria de petróleo e do gás III – financiamento de programas de infra-estrutura de transportes Lei n° 10.336, de 19 de dezembro de 2001 - LEI DA CIDE Art. 1° -- § 1º: o produto da arrecadação da Cide será destinado a:

23 ORÇAMENTO DA CIDE PARA O EXERCÍCIO DE 2002 Ministério Responsável Classificação OrçamentáriaValor AçãoGrupoR$/milhões Fazenda Subsídio para álcool, gás e derivados. Desp.corrente 1.400,00 Dívida da conta Petróleo, Derivados e Álcool. Desp.corrente Desp.de capital 163,38 2.723,00 TOTAL 4.286,38 Transporte Diversas Desp.corrente Desp.de capital 24,45 2.684,17 TOTAL 2.708,62 Meio Ambiente Diversas Desp.corrente Desp.de capital 37,50 217,50 TOTAL 255,00 TOTAL GERAL 7.250,00 Fonte: Lei 10.407 de 10/01/02 (Orçamento Geral da União)

24 Art. 2 o As medidas de políticas econômicas de apoio à comercialização que assegurem a estabilidade do setor produtivo serão criados por ato do Poder Executivo e podem compreender, dentre outras, as seguintes: II - aquisição e venda de álcool combustível III - instrumentos de apoio ao escoamento da produção, por meio de prêmios a serem pagos até o limite definido pelo volume de produção própria VI - oferta antecipada de garantia de preços por meio de promessa de compra e venda futura de álcool, cabendo ao interessado exercer ou não a opção de entrega do produto V - financiamento à estocagem de produto, com ou sem opção de compra; e VI - financiamento para emissão de Cédula de Produto Rural - CPR nos termos da Lei n o 8.929, de 22 de agosto de 1994 I - equalização de preços Lei 10.453, de 10 de maio de 2002.

25 PARTE IV AS PERSPECTIVAS PARA O ÁLCOOL COMBUSTÍVEL

26 I – NOVO IMPULSO NO CARRO A ÁLCOOL II – O ÁLCOOL NO CICLO DIESEL 2.1 – O BIODIESEL 2.2 – A MISTURA DO ÁLCOOL NO DIESEL III – AS NOVAS TECNOLOGIAS 3.1 – O FLEX-FUEL 3.2 – A CÉLULA A COMBUSTÍVEL 3.3 – O MOTOR AEROESPACIAL IV – O MERCADO EXTERNO

27 1- A GARANTIA DE SUPRIMENTO REGULAR DE ÁLCOOL COMBUSTÍVEL, COM PREÇOS ESTÁVEIS, DEPENDE DE VÁRIOS AGENTES 2 – PRINCIPAIS AÇÕES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA: MONTAGEM DE UM NOVO MODELO DE POLÍTICA PARA O SETOR SUCROALCOOLEIRO DIÁLOGO E COMPROMISSO COM O SETOR APOIO ÀS NOVAS OPORTUNIDADES DE USOS E DESTINOS DO ÁLCOOL COMBUSTÍVEL 3 – O ÁLCOOL COMBUSTÍVEL É UM PRODUTO DE FUTURO

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