MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PGA PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PGA RESULTADO DAS RESULTADO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AUDIÊNCIAS.

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1 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PGA PLANO GERAL DE ATUAÇÃO – PGA RESULTADO DAS RESULTADO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

2 PÓLOS AUDIÊNCIASOFOFICINAS Partici- pantes (A) Manifes- tações (B) B/A % Partici- pantes Mem- bros Servi- Dores BELÉM 991919,2362907 CASTANHAL 109065,5311615 MARABÁ 2283314,5231310 SANTARÉM 1782413,53216 TOTAL 6148213,51227448 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ(PGA) DADOS ESTATÍSTICOS

3 PÓLOSAUDIÊNCIAOFICINA BELÉM 1º) MEIO AMBIENTE 2º) EDUCAÇÃO 3º) DIREITOS FUNDAM. 1º) IMPROBIDADE ADM. 2º) SAÚDE 3º) EDUCAÇÃO CASTANHAL 1º) EDUCAÇÃO 2º) INFÂNCIA E JUVENT. 3º) MEIO AMBIENTE 1º) EDUCAÇÃO 2º) INFÂNCIA E JUVENT. 3º) MEIO AMBIENTE MARABÁ 1º) VIOLÊNCIA 2º) SAÚDE 3º) EDUCAÇÃO 1º) VIOLÊNCIA 2º) SAÚDE 3º) EDUCAÇÃO SANTARÉM 1º) VIOLÊNCIA 2º) MEIO AMBIENTE 3º)IDOSO 1º) INSTITUCIONAL 2º) IDOSO E DEFICIENTE 3º) INFÂNCIA E JUVENT. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (PGA) PRIORIDADES

4 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (PGA) PECULIARIDADES DE CADA PÓLO PÓLO BELÉM Abordagem sobre a atuação do MP frente à execução das políticas públicas; Destaque sobre os direitos fundamentais que não são garantidos pelo Estado; O PGA como instrumento para atender ou corrigir as dificuldades institucionais. PÓLO CASTANHAL Destaque para o não cumprimento da Lei do Deficiente; Os Membros do MP participaram da Audiência como cidadãos, votando junto com a plenária, nas prioridades.

5 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (PGA) PECULIARIDADES DE CADA PÓLO PÓLO MARABÁ Destaque para a violência cometida pelos mototaxistas clandestinos, com apelo ao poder público para solucionar o problema; Situação caótica vivida pelos garimpeiros da região; Preocupação de como colocar o PGA em prática. PÓLO SANTARÉM Destaque para a violência urbana, com existência de gangues; Participação ativa de portadores de deficiência, solicitando apoio às reivindicações; Participação ativa de moradores de Juruti, solicitando a presença do MP no município a respeito do meio ambiente.

6 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (PGA) PONTOS A RESSALTAR PONTOS FORTES As audiências foram um sucesso; Apoio total das equipes locais; Número de participantes nas audiências; Locais que sediaram as audiências e as oficinas; Envolvimento dos integrantes do MP; Apoio da mídia escrita e falada.