CENTROS DA JUVENTUDE. Aline Pedrosa Fioravante Curitiba, 27 de novembro de 2012.

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1 CENTROS DA JUVENTUDE. Aline Pedrosa Fioravante Curitiba, 27 de novembro de 2012

2 CONCEITO DELIMITADO CRONOLOGICAMENTE? Estatuto da Criança e do Adolescente – 12 a 18 anos; Organização Mundial de Saúde - OMS – indivíduos entre 10 e 19 anos (adolescência); Organização das Nações Unidas – indivíduos com idade entre 15 e 24 anos (juventude); De 15 à 29 de acordo com a PEC da Juventude aprovada pelo congresso em setembro de 2010; Tanto a Adolescência como a Juventude têm a característica de ser um grupo da sociedade com fronteiras fluídas, que vivem a condição de integração à sociedade em papéis sociais distintos da infância.

3 Juventude e Juventudes É uma construção histórica e social. Cada época e cada setor, postula diferentes maneiras de ser jovem, dentro de situações sociais e culturais específicas. É uma produção de uma determinada sociedade, relacionada com formas de ver os jovens, inclusive por estereótipos, momentos históricos, referências diversificadas e situações de classe, gênero, raça, grupo, contexto histórico entre outras.

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8 Juventude e Juventudes Parte-se da afirmação de que não há somente uma juventude, mas juventudes que se constituem em um conjunto diversificado com diferentes parcelas de oportunidades, dificuldades, facilidades e poder na nossa sociedade.

9 Representações contraditórias sobre os jovens Em geral, os jovens são rotulados e pré-julgados negativamente: São todos drogados; Não têm juízo; São inconseqüentes; São inexperientes; São revoltados; São violentos.

10 Preconceitos Por serem jovens; Pelo fato de morarem em bairros da periferia ou favelas; Pela sua aparência física, a maneira como se vestem; Pelas dificuldades de encontrar trabalho; Pela condição social.

11 Condição Juvenil Cinco elementos são cruciais para a definição da condição juvenil em termos ideais-objetivos, quais sejam: 1) A obtenção da condição adulta, como uma meta; 2) A emancipação e a autonomia, como trajetória; 3) A construção de uma identidade própria, como questão central; 4) As relações entre gerações, como um marco básico para atingir tais propósitos; 5) As relações entre jovens para modelar identidades, ou seja, a interação entre pares como processo de socialização.

12 Vulnerabilidade Os jovens sofrem riscos de exclusão social sem precedentes devido a um conjunto de desequilíbrios provenientes do mercado, Estado e sociedade que tendem a concentrar a pobreza entre os membros deste grupo e distanciá-los do curso central do sistema social. Os jovens são vulneráveis, mas também possuem certos recursos para fazer frente aos obstáculos e riscos – como energia, potencial, tendência gregária, reivindicatória e disposição para construir projetos de vida.

13 Final 1990 e início 2000 Foco: jovens em situação de risco social; a condição juvenil é apresentada como um elemento problemático em si mesmo, demandando estratégias de enfrentamento dos problemas da juventude. Propostas executadas guiadas pela idéia de prevenção, de controle ou de efeito compensatório de problemas que atingiriam a juventude. Grande proliferação de programas esportivos, culturais e de trabalho orientados para o controle social do tempo livre dos jovens, destinados particularmente para os moradores dos bairros pobres das grandes cidades; iniciativas que não chegam a se estruturar como uma política de juventude. Políticas de Juventude no Brasil Políticas de Juventude no Brasil

14 Aparecimento de organizações e grupos juvenis com representação em variados campos que pressionam o poder público a reconhecer os problemas específicos que os afetam e a formular políticas que contemplem ações para além das tradicionais. –Essas demandas emergem da compreensão dos jovens como sujeito de direitos, definidos por suas especificidades e necessidades, que devem ser reconhecidas no espaço público como demandas cidadãs legítimas. Políticas de Juventude no Brasil Políticas de Juventude no Brasil

15 Uma dívida história do Brasil com a juventude... Juventude como pauta prioritária da agenda pública A partir de 2004: proposta de nova agenda que associa aspectos de promoção social com os de promoção de oportunidades e desenvolvimento. 2004: Criação do Grupo de Trabalho Interministerial de Juventude. –O grupo identificou a frágil institucionalidade, fragmentação e superposição das políticas federais de juventude. Políticas de Juventude no Brasil

16 Política Nacional de Juventude ( PL 4530/2004). Em 2005, o lançamento da Política Nacional de Juventude ( PL 4530/2004). Foi proposta a partir das sugestões do Grupo Interministerial.

17 O GT identificou de 09 desafios que deveriam pautar a Política Nacional de Juventude: Ampliar o acesso e a permanência na escola de qualidade; Erradicar o analfabetismo entre os jovens; Preparar para o mundo do trabalho; Gerar trabalho e renda; Promover vida saudável; Democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e à tecnologia da informação; Promover os direitos humanos e as políticas afirmativas; Estimular a cidadania e a participação social; e Melhorar a qualidade de vida dos jovens no meio rural e nas comunidades tradicionais.

18 O Plano resultou na criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude.

19 Em 2007, as ações anteriores foram abrigadas sob a denominação de um único nome de programa: ProJovem Integrado, lançado em setembro de 2007 e em vigor a partir de 1º de janeiro de 2008. i)ProJovem Urbano; ii)ProJovem Trabalhador; iii)ProJovem Adolescente; iv)ProJovem Campo. Políticas de Juventude no Brasil

20 Principais Programas e Projetos da Política Nacional de Juventude Outros Programas ProUni Programa Livro Didático para Ensino Médio Programa Brasil Alfabetizado Projeto Rondon Saúde do Adolescente e do jovem Nossa Primeira Terra e Pronaf Jovem Pontos de Cultura Programa Juventude e Meio Ambiente Soldado Cidadão Segundo Tempo Escola Aberta Bolsa Atleta

21 PEC da Juventude O Projeto de Emenda Constitucional* (PEC 42/2008) com o objetivo de incluir o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, assegurando aos jovens a prioridade no acesso a direitos constitucionais como saúde, alimentação, educação, lazer, prossionalização e cultura, que já são garantidos às crianças, adolescentes e idosos. A PEC foi sancionada no inicio de 2010.

22 Elaboração do Estatuto da Juventude – O Projeto de Lei 27/2007 que propõe o estatuto da Juventude está em tramitação no Congresso. Divide-se em dois grandes temas: a regulamentação dos direitos dos jovens entre 15 e 29 anos (sem prejuízo da lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que contempla a faixa etária de zero aos 18 anos incompletos) e a criação do Sistema Nacional de Juventude, denindo competências e obrigações da União, Estados e Municípios na garantia destes direitos. Políticas de Juventude no Brasil Políticas de Juventude no Brasil

23 Centros da Juventude - Paraná

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25 Pressupostos Formação: Proposta socioeducacional pautada em princípios freireanos; Convivência: dimensão multiplicadora da ação formativa; Cidadania: mobilização e participação social cidadã; Intersetorialidade: convergência de políticas públicas de promoção e garantia de direitos.

26 A PROPOSTA DE PAULO FREIRE Sua pedagogia é LIBERTADORA porque pode servir de importante instrumento de emancipação do homem diante da opressão. CONSCIENTIZADORA porque promove o desenvolvimento crítico na tomada de consciência. AUTÔNOMA: porque procura transformar o educando em sujeito, o que implica na promoção da autonomia. O conceito de autonomia é central na pedagogia freireana. Para ele, é impossível viver a prática educativa sem perseguir, sem trabalhar no sentido da autonomia do ser, do educando e do educador.

27 HUMANA porque prima pela construção de um mundo mais justo e humanizado por meio de uma educação crítica e transformadora. DIALÓGICA porque o diálogo é a essência da pedagogia libertadora – ele gera o pensamento crítico, promove e garante a verdadeira comunicação. O diálogo torna-se mais um componente na busca da autonomia no caminho da libertação, porque humaniza o homem, coloca-o em comunicação com os outros para desvelar a realidade.

28 Espaço de Convivência Abertura para a comunidade Dimensão Investigativa Mobilização Social Articulação Diversidades X Construção de um espaço coletivizado

29 O centro da juventude exige uma mudança de paradigma na relação com os jovens e a comunidade DePara Deficiências – foco sobre problemas e dificuldades Capacidades- foco sobre as habilidades e potencialidades Peritos – prevalece a questão técnica Sujeitos – prevalece o saber da comunidade e dos jovens Poder sobre – os jovens e a comunidade Poder compartilhado- com os jovens e a comunidade Recursos ofertados vêm de fora e não têm significado Recursos ofertados respondem a demandas e desejos dos jovens Dependência e clientelismoCo-responsabilidade e cidadania

30 Cidadania Mobilização Social Formação Política/ Lideranças Participação Social/ Protagonismo Prática de Solução de Problemas com base na cultura da paz Inserção do CJ nos cenários das cidades Facilitação do acesso às políticas públicas

31 Intersetorialidade Transversalidade das Políticas Funcionamento em rede, com adoção de estratégias que potencializem os projetos, programas e serviços já existentes, agregando a eles as novas ações e ofertas e, com isso, garantindo um conjunto de intervenções articuladas. Aproveitamento dos recursos públicos e comunitários disponíveis em cada localidade, buscando a melhoria permanente dos espaços e equipamentos sociais, assim como sua utilização plena. Ação em colaboração com os atores sociais envolvidos, entendendo-os como protagonistas do centro e dos resultados por ele produzidos.

32 Do acesso e dinâmica de funcionamento Busca ativa Procura espontânea Encaminhamento dos serviços/aos serviços Atendimento técnico A questão da escola A questão do uso de drogas A questão das medidas socioeducativas

33 Do acesso e dinâmica de funcionamento Gestão - criação de colegiados gestores Oficinas programadas X Oficinas criadas pelos adolescentes/jovens/voluntários Eventos Preparação para o mundo do trabalho Expressões culturais e artísticas Práticas esportivas Oficinas de cidadania Projetos de Vida

34 Monitoramento das atividades Registro detalhado das atividades/eventos realizados Avaliação colegiada permanente Monitoramento dos encaminhamentos realizados

35 Equipe Coordenador Psicólogo Assistente social Assistente administrativo Auxiliares de manutenção e limpeza Vigilantes Educadores jovens agentes de cidadania

36 Desafios Fomentar a organização juvenil; Constituir um espaço-referência; Contemplar e respeitar as especificidades juvenis; Superar os conflitos intergeracionais (adultocentrismo, tutelação); Demonstrar a eficiência de uma política de promoção de direitos.

37 A história não está escrita. Ela está sendo escrita e os jovens não são meros espectadores dessa história. O futuro começa agora e ele se chama juventude. André Franco Montoro