Políticas Públicas e o Espaço Urbano

Apresentação em tema: "Políticas Públicas e o Espaço Urbano"— Transcrição da apresentação:

1 Políticas Públicas e o Espaço Urbano
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ-IFPI PRÓ-REITORIA DE ENSINO-PROEN DIRETORIA DE ENSINO A DISTÂNCIA-DIEAD COORDENAÇÃO GERAL REDE E-TEC COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE Políticas Públicas e o Espaço Urbano Profª MSc. Catharina Teixeira MARÇO 2014

2 CIDADE Estrutura da cidade; Concentração de atividades humanas.
atividades de produção, distribuição, poder.

3 Expansão Urbana Desordenada
Processos erosivos; Contaminação de cursos d’água; Áreas periféricas; Patrimônio paisagístico e cultural.

4 Expansão Urbana Desordenada
Espaço rural produtivo; Especulação imobiliária; Ocupação ilegal; Exclusão social x violência urbana; Avaliação de impactos ambientais urbanos.

5 ESTATUTO DA CIDADE Lei 10.257/2001
Regulamenta o Capítulo da Política Urbana conforme disposto nos artigos 182 e 183 da CF de 1988. Art. 2º A política urbana: funções sociais + propriedade urbana: Garantia do direito a cidades sustentáveis para as presentes e futuras gerações;

6 ESTATUTO DA CIDADE Lei 10.257/2001
Gestão democrática; Urbanização em atendimento ao interesse social; Planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas.

7 Plano Diretor Ambiental
Desenvolvimento Sustentável e a Inclusão Social. Planejamento do futuro Vem em cumprimento à legislação federal

8 Plano Diretor Planejamento Municipal;
Plano Diretor e seus Planos Específicos; Participantes

9 Plano Diretor Ambiental
Diagnóstico ambiental Atividades sociais e econômicas Programas e politicas sustentáveis

10 Objetivos Específicos
Instrumento de gestão; Capacitação da Administração Pública; Exploração econômica sustentável. Obras públicas x impactos ambientais. Estratégias de controle de uso da terra Subsídio para a iniciativa privada

11 Processo Participativo
Elaboração do Plano Diretor Ambiental

12 Principais Benefícios Práticos
Sistema Municipal de Meio Ambiente; Municipalização do licenciamento; Taxas de licenciamento e multas ambientais; Áreas ambientais; Crescimento do município; Áreas verdes;

13 POLÍTICAS PUBLICAS AMBIENTAIS
E OS MUNÍCIPIOS Angical Picos Paulistana Piripri S. Raimundo Nonato Uruçuí

14 Crescimento Urbano Migração Interregional Movimentos Migratórios
Estilo da Urbanização Distribuição Espacial

15 Usina de leite completa chega ao município de Angical.
Fonte: Portal 180 Graus, 09/09/2013 às 11h06

16 Mineração de Ferro Carajás -PA Itabira-MG

17 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO
LEGISLAÇÃO POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (6938/81): CF/88 (Art. 25, parágrafo 2o): DECRETO FEDERAL 97632/89: DEFINE RECUPERAÇÃO: “RETORNO DO SÍTIO DEGRADADO A UMA FORMA DE USO, DE ACORDO COM UM PLANO PRÉ-ESTABELECIDO PARA O USO DO SOLO, VISANDO A OBTENÇÃO DE UMA ESTABILIDADE DO MEIO AMBIENTE.”

18 Plano de Recuperação RECUPERAÇÃO RESTAURAÇÃO REABILITAÇÃO

19 Minério de Ferro em Paulistana

20 Construção Civil LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002

21 Plano de Gerenciamento de Resíduos

22 Objetivos REDUÇÃO NA FONTE REUTILIZAÇÃO RECICLAGEM

23 Empreendimentos em Picos
Piauí Shopping Picos Plaza Shopping

24 Piscicultura Federal Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - PNRH
Outorga do direito de uso: concessão de uso para assegurar controle quantitativo e qualitativo, o direito de acesso e compatibilizar demandas

25 Tanque-rede em Piripiri

26 Turismo Turismo sustentável Turista x Local

27 Turismo responsável Anfitriões; Natureza; Cultura;
Tipos de turismo que respeitam: Anfitriões; Natureza; Cultura; Empresas turísticas; Organismos oficiais;

28 Serra da Capivara

29 Agricultura

30 Cadastro Ambiental Rural – CAR

31 Agricultura em Uruçuí

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