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Título de Eleitor
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Histórico 1932 Adoção do voto secreto no Brasil
1945 Instalação do TRE-PR 1995 Alistamento eleitoral informatizado (primeiramente em Curitiba) 1996 Primeira eleição com urnas eletrônicas no Brasil 2000 Votação eletrônica em todos os municípios brasileiros
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Finalidade Organizar o Processo Eleitoral
Mensurar o número de eleitores por região Facilitar o controle do voto obrigatório Personalizar o direito ao voto livre Coibir a fraude eleitoral Garantir a Cidadania Promover a Democracia
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Estrutura
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Significado e Abrangência
Instrumento de poder Liberdade de expressão política Conquista do direito ao voto livre Qualidade de vida Até 1934 mulheres, negros, pobres e analfabetos eram proibidos de votar Atualmente o voto cabe a todos os cidadãos entre 18 e 70 anos de idade
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Órgão Regulador 1932 Tribunal Superior da Justiça Eleitoral
1937 Constituição extinguiu o TSE 1945 TSE foi novamente criado Órgão máximo da Justiça Eleitoral Fomenta a construção e o exercício da democracia brasileira em ação conjunta com os TREs, que cuidam da administração do processo eleitoral por região
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Uso, Alcance e Restrições
Válido em todo o território nacional Vedado para estrangeiros, militares e conscritos Vedado para menores de 16 anos Voto Facultativo entre 16 e 18 anos Voto Facultativo para os analfabetos Voto Obrigatório entre 18 e 70 anos
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Sistemas de Informações
Internet PIS Concursos Passaporte CPF Urna Eletrônica Telecomunicações durante a apuração
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Vantagens e Benefícios
Maior nível de controle no processo Evitar fraudes e ilegalidades Possibilidades caso não existisse o Título de Eleitor: Regrediríamos ao Regime Ditatorial Usaríamos o RG para votar, como em alguns países
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