A PSIQUIATRIA COMO ESPECIALIDADE MÉDICA

Apresentação em tema: "A PSIQUIATRIA COMO ESPECIALIDADE MÉDICA"— Transcrição da apresentação:

1 A PSIQUIATRIA COMO ESPECIALIDADE MÉDICA
PSIQUIATRIA FORENSE A PSIQUIATRIA COMO ESPECIALIDADE MÉDICA

2 PSIQUIATRIA FORENSE NÃO RARA VEZES A JUSTIÇA NECESSITA DE APOIO DA MEDICINA, E EM PARTICULAR DA PSIQUIATRIA PARA PODER ESTABELRCER CONCLUSÕES A RESPEITO DE UMA DETERMINADA CONDUTA HUMANA. DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA JUSTIÇA BRASILEIRA,

3 PSIQUIATRIA FORENSE É INDISPENSÁVEL CONHECER-SE ATÉ QUE PONTO O AGENTE EM ESTUDO POSSUIA O DOMÍNIO DA VONTADE E DA CONSCIÊNCIA NA OCASIÃO EM QUE PRATICOU A CONDUTA QUE SERÁ JULGADA.

4 MODIFICADORES DA IMPUTABILIDADE
A MEDICINA ENSINA QUE HÁ INÚMEROS FATORES CAPAZES DE ALTERAR, EM NÍVEIS SIGNIFICATIVOS, OS GRAUS DE CONSCIÊNCIA OU/E DE VONTADE DE UMA PESSOA HUMANA.

5 MODIFICADORES DE IMPUTABILIDADE
EM SITUAÇÕES QUE ENVOLVEM INFRAÇÕES PENAIS.

6 MODIFICADORES DA CAPACIDADE CIVIL
QUANDO ESTIVERMOS DIANTE DE UM FATO DE INTERESSE DA ÁREA CIVIL.

7 ASSUNTO DIFÍCIL??? ARTIGOS 26 E 28 DO C. P.
ARTIGO 19 DA LEI 6368/76 A LEI DE TÓXICOS

8 Artigo 149 do C.P.P. APENAS A AUTORIDADE JUDICIAL TEM COMPETÊNCIA LEGAL PARA REQUISITAR O EXAME DE INSANIDADE MENTAL.

9 IMPUTABILIDADE ENTENDE-SE POR IMPUTABILIDADE A CAPACIDADE QUE O INDIVÍDUO POSSUI PARA SUPORTAR A PENA COMINADA PELA LEI. É IMPUTÁVEL O INDIVÍDUO QUE TEM LIBERDADE PARA DECIDIR SE VAI OU NÃO EXECUTAR A CONDUTA QUE SABE SER ILÍCITA EM TERMOAS PENAIS.

10 MODIFICADORES DA IMPUTABILIDADE
IDADE- ARTIGO 27 DO C.P., QUE CUIDA DOS MENORES DE 18 ANOS, UTILIZA-SE O CRITÉRIO APENAS BIOLÓGICO. SEXO- O CRIME DE INFANTICÍDIO- ARTIGO 123 DO C.P.- ESTADO PURPERAL.

11 IMPUTABILIDADE E O ARTIGO 26 DO C.P.
CLASSIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS E DE COMPORTAMENTO C.D.I. ( CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DAS DOENÇAS ) ESQUIZOFRENIA DEMÊNCIA DE ALZHEIMER PSICOSE MANÍACO- DEPRESSIVA

12 IMPUTABILIDADE E O ARTIGO 26 DO C.P.
OS PSIQUIATRAS FORENSES AVALIAM QUANDO REALMENTE DAS CAPACIDADES DE ENTENDER OU DE AUTODETERMINAR-SE DO AGENTE , FOI AFETADO PELO TRANSTORNO MENTAL, AO TEMPO DA AÇÃO OU DA OMISSÃO ILÍCITA EM QUESTÃO.

13 CRITÉRIO DA ANÁLISE DA IMPUTABILIDADE NO ARTIGO 26 DO C.P.
A BASE DA AVALIAÇÃO É MISTA OU BIOPSICOLÓGICA BIO- PRESENÇA DA DOENÇA PSICOLÓGICA- NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO ILÍCITA PRATICADA.

14 DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO
CAPACIDADE DE JULGAMENTO DA SITUAÇÃO CONCRETA , PODE NÃO SER COERENTE COM A CONDUTA ADOTADA PELOS DEMAIS.

15 DENSENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO
NESTE GRUPO ESTÃO SITUADOS AQUELAS PESSOAS QUE, NO DESENVOLIMENTO MENTAL, NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR OS NÍVEIS DE NORMALIDADE.

16 DESENVOLVIMENTO MENTAL RETARDADO
IDIOTA- IDADE MENTAL DE 0 A 3 ANOS. IMBECIL-IDADE MENTAL DE 3 A 7 ANOS. DÉBIL MENTAL- IDADE MENTAL DE 7 A 12 ANOS.