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Alteração de componentes Ano Nº de pleitos MAPA (em tramitação) Pendentes Concluídos AnvisaIbama 200760542 200817011105 200950040427 201047*839 0 *Protocolados até 15 de abril de 2010.
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Alteração de componentes *Protocolados até 15 de abril de 2010.
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Ações do MAPA Elaboração de proposta de INC; Solicitação de análise pelo CTA; Discussão no GT de Componentes; Solicitada adequação do SIC às demandas do MAPA; Realizado Workshop para discussão do tema com o setor e agências.
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Proposta de INC feita pelo MAPA Transparência e celeridade no processo de alteração de componentes. Utilização das Classificações Ecotoxicológica e Toxicológica de Componentes. Estímulo do governo à melhoria de formulações. Determinação de informação na bula e rótulo de componentes de preocupação do governo.
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Status atual MAPA e IBAMA solicitaram adequação do SIC às suas demandas; Levantamento quantitativo de pleitos de alteração de componentes em que houve solicitação de novos estudos; Discussão (DFIA) de propostas para análise mais célere de pleitos de alteração.
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E-mail: inacio.kroetz@agricultura.gov.br Fone: 55 (61) 3218-2314 Secretário de Defesa Agropecuária SDA/MAPA
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