Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR AGOSTO 2011.

Apresentação em tema: "Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR AGOSTO 2011."— Transcrição da apresentação:

1 Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR
AGOSTO 2011

2 Déficit Habitacional Rural (UH)
Programa Nacional de Habitação Rural Habitação Rural Déficit Habitacional Rural no Brasil Região Déficit Habitacional Rural (UH) % Norte 11,68 Nordeste 69,95 Sudeste 76.888 8,39 Sul 61.813 6,74 Centro-Oeste 29.612 3,23 Brasil 100,00 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2008.

3 Programa Nacional de Habitação Rural
Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH Objetivo do programa PSH na Habitação Rural Parcerias (Entidades, Governo, CAIXA)

4 Programa Nacional de Habitação Rural
Carta de Crédito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - CCFGTS Objetivo do programa CCFGTS na Habitação Rural Parcerias (Entidades, Governo, CAIXA)

5 Programa Nacional de Habitação Rural
Programa Minha Casa Minha Vida 1 e 2 Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR Criação do programa Objetivos do programa Funcionamento do programa G1 – Subsidio G2 – Financiamento com subsídio G3 – Financiamento

6 Programa Nacional de Habitação Rural
Grupo 1 Participantes Agricultores familiares organizados de forma associativa por entidades sem fins lucrativos ligadas ao meio rural, com renda bruta familiar anual de até R$ ,00 Fonte de Recursos Orçamento Geral da União – OGU Modalidade Aquisição de Material de construção para produção, ou seja, construção ou conclusão/reforma/ampliação de UH rural

7 Programa Nacional de Habitação Rural
Grupo 1 Valores de investimento e subsídio Contrapartida do Beneficiário 4% incidente sobre o valor do subsídio concedido para produção da UH Valor Máximo Avaliação da UH (R$) Subsídio Para produção da UH (R$) Para ATEC e TTS Valor fixo em (R$) 65.000,00 Construção 25.000,00 600,00 Conclusão/reforma/ampliação 15.000,00 *ATEC – Assistência Técnica; *TTS – Trabalho Técnico Social

8 Programa Nacional de Habitação Rural
Grupos 2 e 3 Participantes Agricultores familiares organizados de forma associativa por entidades sem fins lucrativos ligadas ao meio rural, com renda bruta familiar anual entre R$ ,01 e R$ ,00 Fonte de Recursos Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS Modalidades Aquisição de Material de construção para construção, conclusão ou reforma/ampliação de UH

9 Programa Nacional de Habitação Rural
Grupos 2 e 3 Valores de investimento e subsídio De acordo com as regras do FGTS Taxa de juros 6% ao ano.

10 Programa Nacional de Habitação Rural
Superintendência Nacional de Habitação Rural Objetivos agilizar o acesso a habitação digna no campo dar tratamento especial às especificidades da Habitação rural ser referencia na Habitação Rural Parcerias CAIXA, o Governo Federal, os Movimentos Sociais Organizados e os Entes Públicos

11 Programa Nacional de Habitação Rural
Melhorias Previstas no Programa Aumento dos valores de subsidio Ampliação dos valores de Assistência Técnica Ampliação da renda familiar bruta anual Inclusão da modalidade Reforma para famílias integrantes do Grupo I Ampliação do valor de avaliação do imóvel

12 Programa Nacional de Habitação Rural
Resultados já alcançados - Geral Contratação total de UH, sendo no Grupo I e 1129 UH nos Grupos II e III, assim distribuídos: Ano Grupo I Grupos II e III Total 2009 101 2010 7257 11 7268 2011 4586 1181 5767 11944 1192 13136 Atualizado em 27/08/2011

13 Programa Nacional de Habitação Rural
NORTE 25 Empr. 511 UH NORDESTE 55 Empr. 2450 UH CENTRO-OESTE 51 Empr. 546 UH SUDESTE 118 Empr. 2602 UH Resultados já alcançados Por Região SUL 594 Empr. 7027 UH

14 Programa Nacional de Habitação Rural
PROPONENTE: COOPERHAF MUNICÍPIO: ALTOS ESTADO: PIAUÍ Antes Depois

15 Programa Nacional de Habitação Rural
PROPONENTE: COOPERHAF MUNICÍPIO: ALTOS ESTADO: PIAUÍ Antes Depois

16 Programa Nacional de Habitação Rural
PROPONENTE: ASS. DESENV. DE BOM JARDIM E OLHO D’ÁGUA GRANDE MUNICÍPIO: JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO: PIAUÍ

17 Programa Nacional de Habitação Rural
PROPONENTE: COOPERHAF MUNICÍPIO: CAMPO ERÊ ESTADO: SANTA CATARINA Antes Depois

18 Programa Nacional de Habitação Rural
PROPONENTE: COOPERHAF MUNICÍPIO: CAMPO ERÊ ESTADO: SANTA CATARINA Antes Depois

19 Programa Nacional de Habitação Rural
PROPONENTE: COOPERHAF MUNICÍPIO: SÃO BERNARDINO ESTADO: SANTA CATARINA Antes Depois

20 Programa Nacional de Habitação Rural
PROPONENTE: COOPERHAF MUNICÍPIO: CAMPO ERÊ ESTADO: SANTA CATARINA Antes Depois

21 Programa Nacional de Habitação Rural
PROPONENTE: COOHAF/FETAG MUNICÍPIO: SANTA CECILIA DO SUL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL

22 Programa Nacional de Habitação Rural
Metas do PNHR 60 mil unidades habitacionais nos próximos 4 anos: Região UH Norte 7.803 Nordeste 39.401 Sudeste 5.508 Sul 4.551 Centro-Oeste 2.736 Brasil 60.000

23 Programa Nacional de Habitação Rural
Próximos passos da CAIXA Realizar Seminários/oficinas nas regiões com maior déficit habitacional rural e dificuldades de operacionalização do Programa; Estabelecer pontos de controle com as principais entidades parceiras na implantação do PNHR; Disponibilizar quinzenalmente para as entidades relatórios sobre a situação das obras na CAIXA.