PAULO COSCARELLI Diretor de Avaliação da Conformidade, Substituto Congresso Brasileiro de Sprinklers O Mercado de Sprinkler Certificação de Equipamentos.

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1 PAULO COSCARELLI Diretor de Avaliação da Conformidade, Substituto Congresso Brasileiro de Sprinklers O Mercado de Sprinkler Certificação de Equipamentos de Proteção contra Incêndio no Brasil Avaliação da Conformidade – Uma Ferramenta para Agregar Confiança Guarujá, 5 de novembro de 2014

2 Prover CONFIANÇA à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do País. Missão do Inmetro

3 Principais Atividades Metrologia Científica e Industrial Ponto Focal de Barreiras Técnicas do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio Acreditação de Organismos e Laboratórios Metrologia aplicada às Ciências da Vida Regulamentação técnica em Metrologia Legal Regulamentação técnica, em caráter supletivo, em Saúde e Segurança do Consumidor e Proteção do Meio Ambiente) e Combate às Práticas Enganosas de Comércio Avaliação da Conformidade

4 Definições Importantes Regulação: Qualquer intervenção do Estado na sociedade com a intenção específica de alterar o comportamento econômico de agentes privados. Avaliação da Conformidade: Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a prover ADEQUADO GRAU DE CONFIANÇA de que um produto atende a requisitos estabelecidos por normas ou regulamentos, com a MELHOR RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO para a sociedade.

5 Propiciar a concorrência justa Estimular a melhoria contínua da qualidade Informar e proteger o consumidor Facilitar o comércio exterior, possibilitando o incremento das exportações Fortalecer o mercado interno Agregar valor às marcas A Importância de uma Boa Regulação

6 Qual é o problema que se quer resolver ? Qual é o problema que se quer resolver ? Pergunta Fundamental!!!

7 Ciclo da Confiança na Conformida de Elaboração da Agenda de Regulação Como o Inmetro Regulamenta? Boas Práticas de Regulação Transparência e participação AIR Anuência e Registro Acompanhamento no mercado Estudos de Resultado

8 Boas práticas de Regulação 1 23 456 Identificação e Priorização das Demandas Análise de Impacto Regulatório Desenvolvimento e Implementação Acompanhamento no Mercado Aperfeiçoamento Necessidade, oriunda dos diversos segmentos da sociedade, de Regulamentação Técnica ou Programa de Avaliação da Conformidade, identificada em função da ocorrência de um problema com o objeto (produto, processo, serviço, sistema de gestão ou pessoa) fundamentado em dados e estatísticas de reclamações, acidentes de consumo, danos ao meio ambiente e outras informações que comprovem a sua existência. ( Fonte: NIT-Diape-001 rev.07) Demanda 1 6 Anuência e Registro

9 Destaque: Fontes de Dados e Estatísticas

10 1 23 456 Identificação e Priorização das Demandas Análise de Impacto Regulatório Desenvolvimento e Implementação Acompanhamento no Mercado Aperfeiçoamento É uma ferramenta sistemática de política pública, usada para examinar e medir os possíveis benefícios, custos e efeitos de novas regulações ou daquelas já existentes. ( OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) Análise de Impacto Regulatório (AIR) 2 6 Anuência e Registro Boas práticas de Regulação

11 Quais são as questões que uma AIR busca responder? Qual é o problema que se quer resolver? A ação do Inmetro é capaz de resolver ou ajudar a resolver o problema apontado? Os benefícios da regulamentação justificam os custos e riscos da sua implementação?

12 Efetividade Publicidade Participação da sociedade Transparência Qualidade para a AIR A AIR somente pode ter legitimidade e eficiência se for integrada a um processo de Consulta Pública. (OCDE, 2008) Disponível em: PRO-REG/Notícias/2014/07

13 Regulamentação técnica “pura” Campanhas educativas Uso do poder de compra Desenvolvimento de PAC voluntário Regulamentação técnica associada à avaliação da conformidade (Certificação; Declaração do fornecedor; Inspeção; Ensaios) Etc... Mas... Como escolher a mais adequada? Possibilidades de Regulação Necessidades diferentes  Possibilidades de regulação diferentes

14 1 23 456 Identificação e Priorização das Demandas Análise de Impacto Regulatório Desenvolvimento e Implementação Acompanhamento no Mercado Aperfeiçoamento 3 6 Anuência e Registro Boas práticas de Regulação

15 O processo Pós- -implementação Implementação Desenvolvimento

16 Relação Custo x Benefício

17 Cerca de 500.000 produtos ostentam o selo do Inmetro

18 1 23 456 Identificação e Priorização das Demandas Análise de Impacto Regulatório Desenvolvimento e Implementação Acompanhamento no Mercado Aperfeiçoamento 4 6 Anuência e Registro Boas práticas de Regulação

19 1 23 456 Identificação e Priorização das Demandas Análise de Impacto Regulatório Desenvolvimento e Implementação Acompanhamento no Mercado Aperfeiçoamento 5 6 Anuência e Registro Boas práticas de Regulação

20 Verificação de marcação obrigatória (≈ 1milhão) Avaliações em campo (infraestrutura atual) Avaliações em campo (instrumentação mínima) Avaliações em campo com confirmação em laboratório (RBMLQ-I e Acreditados) Deslocar o foco da fiscalização para toda a cadeia de fornecimento

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23 % de Não Conformidade nos PVC Pelo Total de Modelos Verificados Pelo Total de Ensaios Realizados

24 1 23 456 Identificação e Priorização das Demandas Análise de Impacto Regulatório Desenvolvimento e Implementação Acompanhamento no Mercado Anuência e Registro Aperfeiçoamento 6 6 Análise Crítica Boas práticas de Regulação

25 OBRIGADO!!! dconf@inmetro.gov.br pcoscarelli@inmetro.gov.br www.inmetro.gov.br Relate seu Acidente de Consumo: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp