A FUNGIBILIDADE DE MEIOS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA DISTINÇÃO ENTRE MEIOS E FINS NO PROCESSO CIVIL.

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1 A FUNGIBILIDADE DE MEIOS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA DISTINÇÃO ENTRE MEIOS E FINS NO PROCESSO CIVIL

2 DIREITOS FUNDAMENTAIS CONCEITO CONCEITO AFIRMAÇÃO AFIRMAÇÃO LÓGICA NORMATIVA E LÓGICA CAUSAL LÓGICA NORMATIVA E LÓGICA CAUSAL IMPORTÂNCIA PARA O TEMA IMPORTÂNCIA PARA O TEMA

3 A DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS CONCEITOS CONCEITOS DIVERGÊNCIAS TEÓRICAS DIVERGÊNCIAS TEÓRICAS IMPORTÂNCIA OPERATIVA IMPORTÂNCIA OPERATIVA

4 CONSIDERAÇÕES SOBRE A FORMA CONCEITO CONCEITO A FORMA E O PROCESSO (MEIOS) A FORMA E O PROCESSO (MEIOS) FORMA E NULIDADES: PRINCÍPIOS DO APROVEITAMENTO, DA FINALIDADE, DO PREJUÍZO, DENTRE OUTROS. FORMA E NULIDADES: PRINCÍPIOS DO APROVEITAMENTO, DA FINALIDADE, DO PREJUÍZO, DENTRE OUTROS. IMPORTÂNCIA PARA O TEMA IMPORTÂNCIA PARA O TEMA

5 A DISTINÇÃO ENTRE MEIOS, FINS E ESTRUTURAS DO PROCESSO OS FINS DO PROCESSO OS FINS DO PROCESSO OS MEIOS PROCESSUAIS OS MEIOS PROCESSUAIS AS ESTRUTRURAS PROCESSUAIS AS ESTRUTRURAS PROCESSUAIS

6 A FUNGIBILIDADE NO DIREITO MATERIAL CONCEITO CONCEITO BENS BENS OBRIGAÇÕES OBRIGAÇÕES A CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E O SEU APROVEITAMENTO A CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E O SEU APROVEITAMENTO

7 A FUNGIBILIDADE NO PROCESSO OUTRAS VISÕES OUTRAS VISÕES NOSSA VISÃO NOSSA VISÃO

8 A FUNGIBILIDADE NO CPC DE 1939 E A FUNGIBILIDADE ATUAL

9 A DÚVIDA OBJETIVA DETECÇÃO DE UM DEFEITO DO SISTEMA NÃO IMPUTÁVEL ÀS PARTES DETECÇÃO DE UM DEFEITO DO SISTEMA NÃO IMPUTÁVEL ÀS PARTES

10 DÚVIDAS OBJETIVAS POSITIVAS EXEMPLOS EXEMPLOS

11 DÚVIDA OBJETIVAS NEGATIVAS EXEMPLOS EXEMPLOS

12 A ATUAÇÃO DA PARTE NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO A IMPORTÂNCIA DO COMPORTAMENTO DA PARTE A IMPORTÂNCIA DO COMPORTAMENTO DA PARTE

13 A FUNGIBILIDADE COMO REDUTORA DA COMPLEXIDADE NO PROCESSO CIVIL E A FUNGIBILIDADE DE ENTENDIMENTOS