Vitória-ES Outubro de 2013. Receita Total do ES Fonte: SIAFEM 13.70413.995 * Receita Realizada utilizando a metodologia dedução da receita – FUNDEB,

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1 Vitória-ES Outubro de 2013

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3 Receita Total do ES Fonte: SIAFEM 13.70413.995 * Receita Realizada utilizando a metodologia dedução da receita – FUNDEB, Municípios Valores em R$ milhões * Previsão de arrecadação para 2013.

4 Receita Total do ES CRESCIMENTO NOMINAL – 235 % Receita Total 2003 – R$ 4,929 bilhões Receita Total 2013* - R$ 16,526 bilhões - R$ 2,531 bilhões (Transf. Municípios) = 13,995 bilhões (Previsão 2013) CRESCIMENTO REAL – 98 % Receita Total 2003 – R$ 8,363 bilhões Receita Total 2013* - R$ 16,526 bilhões - R$ 2,531 bilhões (Transf. Municípios) = 13,995 bilhões (Previsão 2013) Índice utilizado no cálculo do crescimento real - IPCA

5 Principais Receitas do Estado

6 Principais receitas do Estado ICMS Fonte: SIAFEM Valores em R$ milhões

7 Principais receitas do Estado Royalties + PEA e FPE Fonte: SIAFEM Valores em R$ milhões

8 Principais receitas do Estado Contribuição Patronal e Op. Créditos Fonte: SIAFEM Valores em R$ milhões

9 Principais receitas do Estado IPVA, Taxas. Fonte: SIAFEM Valores em R$ milhões

10 RECURSOS DE CAIXA DO TESOURO 101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 102 - MDE 103 - FUNDEB 104 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE RECURSOS VINCULADOS 133 - CONVÊNIOS - UNIÃO 134 - INCENTIVO SUS - UNIÃO 135 - SUS - PRODUÇÃO 136 - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUC. A MUNICÍPIOS 142 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 143 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 147 - PROG. NAC. DE A. ESCOLAR – PNAE 148 - PROGR. NAC. APOIO T. ESCOLAR - PNATE 159 - TRANSFERÊNCIAS FIN. A FUNDOS 271 - ARRECADADO PELO ÓRGÃO Receita Total – Por fonte de recursos

11 Dados do Exercício 2012

12 Possíveis ameaças às Receitas do Estado Fonte: SIAFEM ROYALTIES DO PETRÓLEO – ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO. FPE - NOVO CRITÉRIO DE RATEIO. ICMS - UNIFICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS ENTRE ESTADOS.

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14 Despesas Total - 2003 a 2012 Valores em R$ milhões

15 Despesas de pessoal Mudança de Classificação contábil – 3.3.90.01 para 3.1.90.01 Valores em R$ milhões

16 Outras despesas correntes Mudança de Classificação contábil – 3.3.90.01 para 3.1.90.01 Valores em R$ milhões Fonte: SIAFEM Exceto Transferências constitucionais aos municípios

17 Transferências Constitucionais aos Municípios Valores em R$ milhões Fonte: SIAFEM

18 Despesas de investimentos Valores em R$ milhões Fonte: SIAFEM

19 Despesa Total por grupo – Liquidada 2012

20 Receita Total x Despesa Total – 2003 a 2012 Fonte: SIAFEM Valores em R$ milhões

21 Marcus Monte Mor Rangel Consultor do Executivo Subsecretaria do Tesouro Estadual Gerencia de Finanças Contato : mrangel@sefaz.es.gov.brmrangel@sefaz.es.gov.br Tel.: (27) 3636 3992 Obrigado !