VIII Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Licenciamento e Gestão Ambiental em APLs de Base Mineral Campina Grande – PB, 06.

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1 VIII Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Licenciamento e Gestão Ambiental em APLs de Base Mineral Campina Grande – PB, 06 de outubro de 2011

2 Por que licenciar?  Diferença entre Licença e Autorização  O licenciamento ambiental é o principal instrumento de gestão.

3 Aspectos legais  O Poder Público precisa deter o conhecimento para administrar (diagnósticos dos recursos ambientais).  O conhecimento permite o estabelecimento de parâmetros (ZEEs, planos).  A utilização de parâmetros permite o controle dos recursos ambientais.

4 Aspectos gerenciais Gestão empresarial ambientalmente correta Fases:  Planejamento  Credenciamento  Monitoramento

5 Planejamento  Diagnóstico  Desenvolver projetos  Dar publicidade à população do entorno (Licença Social)  Envolvimento com as instituições governamentais afins  TRs

6 Credenciamento  Apresentação de planos, projetos e documentos  Realização de Audiências Públicas  Ajustes de projetos  Obtenção de Licenças

7 Monitoramento  Operação da atividade  Observação dos parâmetros estabelecidos  Aferição de equipamentos  Obtenção dos resultados desejados

8 Vantagens do licenciamento  Portas abertas para negociações  Bom relacionamento com as Instituições  Bom relacionamento com a comunidade  Lucro

9 Recomendações  Planejar, implantar e operar o projeto de acordo com aprovação dos Órgãos licenciadores.  Consultar o Órgão licenciador antes de qualquer alteração dos projetos.  Manter um responsável técnico.  Buscar experiências exitosas em outros empreendimentos.  Inovar em melhoria contínua.

10 Recomendações  Atuar através de seus representantes em conselhos e outras entidades para alcançar as suas reivindicações.  Criar instrumentos legais que para simplificação dos procedimentos de licenciamento ambiental.

11 OBRIGADA! Contato Maria do Carmo R. de Medeiros nininhageo@gmail.com (83) 9984-8189