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DPU ITINERANTE A experiência do Núcleo de Pelotas Dr. Daniel Mourgues Cogoy
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Apresentação O DPU Itinerante em Pelotas consiste em visitas às cidades que compõem a Subseção Judiciária na qual atua o núcleo da Defensoria Pública da União, para facilitação do acesso da população carente aos serviços prestados pela DPU, quais sejam, assistência jurídica e judiciária aos economicamente hipossuficientes perante a Justiça Federal, através da divulgação da instituição e atendimento ao público carente local. Envolve parcerias com as Prefeituras, por meio das Secretarias de Assistência Social.O DPU Itinerante em Pelotas consiste em visitas às cidades que compõem a Subseção Judiciária na qual atua o núcleo da Defensoria Pública da União, para facilitação do acesso da população carente aos serviços prestados pela DPU, quais sejam, assistência jurídica e judiciária aos economicamente hipossuficientes perante a Justiça Federal, através da divulgação da instituição e atendimento ao público carente local. Envolve parcerias com as Prefeituras, por meio das Secretarias de Assistência Social.
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Justificativa Defensoria Pública da União: Implantação recente;Implantação recente; Escassez de Defensores;Escassez de Defensores; Especificidade da Matéria.Especificidade da Matéria.
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Defensoria Pública da União em Pelotas Extrema vulnerabilidade social;Extrema vulnerabilidade social; Moradia distante;Moradia distante; Dificuldade de contactação.Dificuldade de contactação.
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Objetivos Divulgar a Defensoria Pública da União junto à população, dando notícia acerca de sua existência, finalidade, modos de acionamento e garantir assistência jurídica e judiciária a pessoas que residam em locais distantes das sedes da Justiça Federal, as quais, mesmo quando cientes da violação de seus direitos, carecem de meios econômicos para se deslocarem até a sede do fôro, ou, por residirem em locais de difícil acesso, não conseguem obter informações sobre datas e horários de atos judiciais. Divulgar a Defensoria Pública da União junto à população, dando notícia acerca de sua existência, finalidade, modos de acionamento e garantir assistência jurídica e judiciária a pessoas que residam em locais distantes das sedes da Justiça Federal, as quais, mesmo quando cientes da violação de seus direitos, carecem de meios econômicos para se deslocarem até a sede do fôro, ou, por residirem em locais de difícil acesso, não conseguem obter informações sobre datas e horários de atos judiciais.
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Procedimentos Procedimentos O projeto se divide em três etapas: Preparação (convite e reunião preparatória).Preparação (convite e reunião preparatória). Visita (palestra e atendimento individual).Visita (palestra e atendimento individual). Pós-visita (parcerias para contactação, envio de documentos e transporte para atos judiciais).Pós-visita (parcerias para contactação, envio de documentos e transporte para atos judiciais).
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Resultados e Conclusões 17 municípios visitados até junho de 2006;17 municípios visitados até junho de 2006; 400 pessoas atendidas;400 pessoas atendidas; maior efetividade da prestação da assistência;maior efetividade da prestação da assistência; divulgação institucional: atualmente, 15% dos assistidos não residem em Pelotas;divulgação institucional: atualmente, 15% dos assistidos não residem em Pelotas; redução do número de encaminhamentos à DPE;redução do número de encaminhamentos à DPE; consolidação da Defensoria Pública da União como referência regional.consolidação da Defensoria Pública da União como referência regional.
