ENCONTRO REGIONAL SUL “A Implementação do SUAS na Prática Cotidiana da Gestão Pública” Oficina 1 – A execução orçamentária e financeira realizada pelos.

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1 ENCONTRO REGIONAL SUL “A Implementação do SUAS na Prática Cotidiana da Gestão Pública” Oficina 1 – A execução orçamentária e financeira realizada pelos Fundos de Assistência Social.

2 Municipio de Cambé  MÉDIO PORTE – COM APROXIMADAMENTE 103 MIL HABITANTES segundo IBGE  SUAS –GESTÃO PLENA  LOCALIZADO AO NORTE DO PARANA  REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA

3 RECURSOS HUMANOS  2009 – 15 SERVIDORES  2015 – 115 SERVIDORES CONCURSADOS  PRESTADORES DE SERVIÇOS -54 OFICINEIROS  ESTAGIÁRIOS 35 DIVERSAS AREAS AVANÇOS

4 SUAS ORGANIZAÇÃO GESTÃO PROTEÇÃO BÁSICA PROTEÇÃO ESPECIAL VIGILANCIA SOCIAL

5 ESTRUTURA FISICA 19 UNIDADES PUBLICAS 15 VEÍCULOS 2.635 MOVEIS E EQUIPAMENTOS

6 PROTEÇÃO BÁSICA  Descentralização das unidades de atendimento:  06 CRAS – Centros de Referencia de Assistência Social  06 UNIDADES DE SERVIÇOS DE CONVIVENCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE NOS TERRITÓRIOS DOS CRAS  02 UNIDADES DE SERVIO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS

7 PROTEÇÃO ESPECIAL  CREAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS:  Adolescentes Atendidos: 137  Reincidência de atos infracional: 07  Adolescentes que não reincidiram nos atos inflacionais: 130

8 GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS FMAS ASPECTOS LEGAIS Lei de Criação do Fundo; Decreto de Regulamentação do Fundo; CNPJ PROPRIO ASPECTOS POLÍTICO- ADMINISTRATIVOS Gestor Ordenador de Despesas e o Gestor Financeiro; Fundo ESTA SUBORDINADO à Secretaria de Assistência Social;

9 ASPECTOS ORGANIZACIONAIS Unidade Orçamentária; Planejamento orçamentário e financeiro em conjunto com o CMAS; Presta Contas ao Conselho em relatórios de fácil compreensão; Presta contas ao MDS por meio do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro do SUAS

10 GESTÃO FINANCEIRA DO SUAS AVANÇOS a)a constituição do conselho de assistência social; b)a elaboração do plano; c)a instituição e funcionamento do fundo, com alocação de recursos próprios do tesouro em seu orçamento; d)PECAS ORCAMENTARIAS PPA, LDO E LO

11 GESTÃO FINANCEIRA DO SUAS 2009 A ASSISTENCIA SOCIAL TINHA 1% DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO ATUALMENTE PARA 2015 ESTA PREVISTO 5% DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO AVANÇOS

12 COFINANCIAMENTO

13 RECURSOS PROTEÇÃO BÁSICA

14 RECURSOS FINANCEIROS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA  Piso Básico Fixo  Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos  BPC NA ESCOLA

15 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

16 COFINANCIAMENTO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE  Piso Fixo de Média Complexidade –  Piso para o Serviço Especializado em Abordagem Social  PAC I E PACII  TRANSIÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE

17 GESTÃO

18  IGD-BF  IGDSUAS

19 AVANCOS AMPLIACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS SETOR DE PRÉ LICITACAO ALMOXARIFADO PROPRIO DE CONSUMO E DE EQUIPAMENTOS CREDENCIAMENTO DE PROJETOS

20 DESAFIOS SS  ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO COM EQUIPE TECNICA ESPECIALIZADA; Realizar execução orçamentária e financeira e contábil Realizar programação financeira e fluxo de caixa; Realizar monitoramento, avaliação e controle

21 OBRIGADA!