A institucionalização do Monitoramento e Avaliação no Programa Nacional de DST/AIDS Mariângela Simão Programa Nacional de DST/Aids Secretaria de Vigilância.

Apresentação em tema: "A institucionalização do Monitoramento e Avaliação no Programa Nacional de DST/AIDS Mariângela Simão Programa Nacional de DST/Aids Secretaria de Vigilância."— Transcrição da apresentação:

1 A institucionalização do Monitoramento e Avaliação no Programa Nacional de DST/AIDS Mariângela Simão Programa Nacional de DST/Aids Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde

2 Estimativa de infectados pelo HIV (2006): 630.000 * Prevalência da infecção pelo HIV: 0,61% (pop. 15 a 49 anos) - fem. 0,42% - masc. 0,82% HIV: Informações Gerais * Estudo Sentinela Parturientes 2006 - sujeito a alterações.

3 Casos acumulados (até 06/2008): 506.499 2007* – 33.689 Taxa de incidência (por 100.000 hab.) 2006 * – 19,02007 * – 17,8 Nº óbitos acumulados (1980-2007): 205.409 2006 * – 11.201 2007 * – 11.060 Coeficiente de mortalidade (por 100.000 hab.) 2006 * – 6,02007 * – 5,8 Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e no SIM de 2000 a 2007. * Dados preliminares HIV: Informações Gerais

4 Municípios com pelo menos 1 caso de aids. Brasil, 1990 – 2007 1990-1995 2001-2007 1996-2000 Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS e MS/SVS/DASIS/ Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Casos notificados no Sinan, registrados no Siscel até 30/06/2006 e SIM de 2000 a 2005. 85% do total de municípios

5 Proporção de casos de aids em homens com 13 anos ou mais, segundo categoria de exposição. Brasil, 1983-2007* FONTE: MS/SVS/PN-DST/AIDS * Casos notificados no SINAN até 30/06/2008. Dados preliminares para os últimos 5 anos.

6 Proporção de casos de aids em homens de 13 anos a 24 anos de idade ou mais, segundo categoria de exposição e ano de diagnóstico. Brasil, 1982-2007* Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS Casos notificados no SINAN até 30/06/2008. * Dados preliminares para os últimos 5 anos

7 Razão de sexo (H:M) dos casos de aids segundo o ano de diagnóstico. Brasil,1985 a 2007 Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS e MS/SVS/DASIS/ Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2007 e SIM de 2000 a 2006. População: MS/SE/DATASUS, em acessado em 11/11/2007. Razão de sexo invertida de 13 a 19 anos Meninas: 1,0Meninos: 0,6

8 Resposta governamental precoce - “3 Ones” - autoridade nacional é o MS - intersetorialidade Forte participação da sociedade civil – controle social Acesso à prevenção e tratamento - direitos fundamentais Abordagem “equilibrada” entre prevenção e tratamento Política pública com grande “accountability” Particularidades da resposta brasileira

9 Ministério da Saúde Grupo Temático Expandido UNAIDS Comissão Nacional de HIV/AIDS Conselho Empresarial AIDS Programa Nacional de DST/Aids Secretaria de Vigilância em Saúde Programa Nacional DST/AIDS

10 Grandes desafios - gestão Garantia da disponibilidade de ARV e insumos estratégicos - atendimento de pessoas que vivem com aids Descentralização: cumprimento das pactuações - SE e SMS Utilização adequada dos recursos descentralizados – R$ 135 milhões – 27UF e 450 municípios - maior eficiência – execução das ações previstas e do repasse de recursos para OSC – R$ 22 milhões

11 Monitoramento e avaliação Prioridade Institucionalização do M&A nas três esferas de governo ferramenta de gestão para subsidiar/informar a tomada de decisão transparência - viabilização do controle social foco na melhoria dos programas

12 De 1985 até 2003 M&A incipiente Foco nos relatórios aos parceiros externos (UNGASS; Banco Mundial; Fundo Nacional de Saúde - convênios) Planejamento dissociado do M&A M&A pulverizado nas unidades e sem articulação (falta de um Plano de M&A)

13 De 1985 até 2003 M&A incipiente Uso de diferentes terminologias na diferentes áreas Poucas profissionais capacitados Poucas avaliações Divergência nos números apresentados pelas diversas áreas para acompanhamento da resposta do PN

14 Após 2003 Adoção de novas estratégias pelo PN 1. Implementação de uma assessoria para coordenar as atividades de M&A 2. Parceiros para operacionalização 3. Capacitação de RH em diferentes níveis 4. Melhoria dos sistemas de monitoramento 5. Desenvolvimento de estudos especiais 6. Realização de avaliações prioritárias 7. Transferência de tecnologia

15 1. Implementação de assessoria para coordenar as atividades de M&A Coordenação da elaboração de um Plano Nacional de M&A Apoio na elaboração de planos estaduais Acompanhamento de rotina das atividades prioritárias - subsistema de monitoramento

16 2. Parceiros para a operacionalização 5 Centros de Excelência em M&A Coordenações de DST Aids: PE, SP (SES), Campo Grande, Curitiba e Manaus, Curitiba referências macrorregionais - demonstração e multiplicação das atividades de M&A Pontos focais de M&A (13) no PN disseminar e fortalecer a cultura da avaliação no âmbito do PN compartilhar experiências e boas práticas em M&A

17 3. Capacitação de recursos humanos em M&A em diferentes níveis Oficina de Capacitação em Avaliação com Foco na Melhoria do Programa de DST/Aids Parceria com a ENSP Treinamento de + de 5.000 técnicos e OSC Curso à distância em M&A - em desenvolvimento Coordenação da ENSP - 120h Lançamento previsto

18 3. Capacitação de recursos humanos em M&A em diferentes níveis Cursos de Especialização em M&A Coordenação da ENSP Curso anual - 61 especialistas formados desde 2004 900 horas - 540h presenciais e 360h de dispersão Mestrado Profissionalizante em M&A Coordenação da ENSP 23 mestres desde 2004 + 80h presenciais e 540h para o desenvolvimento da dissertação

19 4. Melhoria dos sistemas de monitoramento MONITORAIDS - Sistema de Monitoramento de Indicadores do PN de DST/Aids parceria com FIOCRUZ (ICICT e ENSP) e CDC informações padronizadas para melhorar a resposta brasileira ao HIV/Aids e outras DST – superação de problema histórico de desencontro dos números e interpretação dos dados disponibilizados para divulgação

20 4. Melhoria dos sistemas de monitoramento MONITORAIDS – Sistema de Monitoramento de Indicadores do PN de DST/Aids Conjunto de 94 indicadores de relevância para monitorar a epidemia do HIV/aids e outras DST Atualização periódica, sempre que a informação é disponibilizada Divulgação na INTERNET: www.aids.gov.br/monitoraids www.aids.gov.br/monitoraids

21 Qualiaids - auto-avaliação da qualidade dos serviços Monitoramento da Política de Incentivo - para acompanhar os repasses financeiros fundo a fundo Sistema de Monitoramento das Violações de Direitos Humanos em HIV/Aids Sistema de Monitoramento das Ações Desenvolvidas pela Sociedade Civil Sistema de Monitoramento do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas 4. Melhoria dos sistemas de monitoramento

22 5. Desenvolvimento de Estudos Especiais Pesquisas de Comportamento Atitudes e Práticas – PCAP - monitoramento de resultados (2004 e 2008) Estudos com parturientes para monitoramento da prevalência do HIV e aspectos relacionados ao pré natal (realização bianual desde 2000) Estudos de linhas de base com HSH, PS e UD Estudos com pacientes em Terapia ARV (TARV) Estudo de linha de base para alimentação do Sistema de Monitoramento do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas

23 6. Realização de Avaliações Prioritárias Campanhas de grande mídia Teste rápido como diagnóstico da infecção pelo HIV: performance custo-efetividade aceitabilidade do teste rápido na implantação no Amazonas – apoio ENSP/FIOCRUZ Transmissão vertical do HIV e da sífilis (ENSP/FIOCRUZ) – em fase inicial Dispensação dos anti-retrovirais (NAF/FIOCRUZ)

24 Lições aprendidas A institucionalização do M&A tem se dado por sucessivas aproximações teóricas e práticas Estratégias estabelecidas para a pactuação de uma linguagem comum Aumento da sensibilização e da capacitação técnica em M&A nos diferentes níveis da resposta nacional as DST/AIDS

25 Lições aprendidas Identificação de estratégias de acompanhamento das iniciativas locais Maior aproximação entre planejamento e M&A nos diferentes níveis de atuação do PN Fomento a pesquisas em M&A com vistas a subsidiar a tomada de decisão para a melhoria do programa

26 Maiores desafios Necessidade de tornar o M&A mais úteis Dar continuidade às estratégias estabelecidas para a pactuação de uma linguagem comum em M&A Identificar avaliações necessárias e tecnologias/expertise disponíveis a custos acessíveis para melhor responder às demandas das áreas técnicas

27 Maiores desafios Necessidade de investir em avaliações de resultado e impacto, com grande defasagem em relação às avaliações de processo Melhorar a aproximação do planejamento com M&A nos diferentes níveis de atuação do PN Fortalecer as redes locais e virtuais de avaliadores

28 “Que quando estiver tudo dito e feito, que tenhamos mais feitos do que ditos”. velho ditado caribenho