O Tribunal de Contas da União na promoção da cidadania e do controle social Paulo Roberto Wiechers Martins - Secretário-Geral de Controle Externo.

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1 O Tribunal de Contas da União na promoção da cidadania e do controle social Paulo Roberto Wiechers Martins - Secretário-Geral de Controle Externo

2 Projeto de Apoio à Modernização do TCU, financiado parcialmente com recursos do BID Objetivos: fortalecer as atividades de fiscalização e de controle do Tribunal; elevar a capacidade profissional dos servidores; e melhorar a difusão das ações desenvolvidas pelo TCU entre congressistas, gestores e cidadãos. Histórico

3 Projeto de Apoio à Modernização do TCU, financiado parcialmente com recursos do BID Componentes: fiscalização e controle; qualidade e gestão; valorização do servidor; e diálogo público. Histórico

4 O projeto Diálogo Público atuou em duas vertentes: ações educacionais voltadas à construção da cidadania por meio do exercício do controle social; e ações educacionais dirigidas aos gestores públicos visando à melhoria da gestão pública. Atividades: visitas monitoradas; encontros com os CAE; e seminários. Histórico

5 visita de alunos de escolas e universidades as unidades do TCU em todos os Estados e no Distrito Federal; atualmente, na sede (DF), é desenvolvida pela Aceri. Visitas monitoradas

6 capacitação de membros dos conselhos sociais (incumbidos de fiscalizar recursos públicos em suas comunidades); trabalho conjunto da 6ª Secretaria, responsável pelas fiscalizações na área da educação, e do Instituto Serzedello Corrêa que organizaram o Encontro com o CAE e elaboraram uma cartilha de orientação aos conselheiros (envolvimento de todas as Secretarias estaduais até o final de 2004); tornou-se uma diretriz do Tribunal de Contas na União por meio da Portaria-TCU nº 176, de 2004. Encontros com os CAE

7 Primeiras Ações – 2003 - Planejamento, estruturação e lançamento do projeto seminário O Controle das Agências Reguladoras, promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa, em parceria com a Secretaria de Fiscalização de Desestatização, e com o apoio do DFID; seminário Controle Externo sobre a Defesa Nacional, realizado junto aos órgãos que compõem a defesa nacional: Ministério da Defesa, Comando do Exército, Comando da Marinha, Comando da Aeronáutica e Infraero. Seminários

8 2004 - Implantação e realização de 23 eventos (6 TCU sede - e 17 nas Secex regionais) Tema: Fiscalização e Controle Social da Gestão Pública Público-alvo: Gestores públicos federais, estaduais e municipais; servidores públicos; professores; estudantes; membros de conselhos de fiscalização e representantes de ONGs Objetivo: difusão das ações desenvolvidas pelo TCU, melhoria da gestão pública e estímulo ao controle social Seminários

9 2005 - Realização de 34 eventos (1 na sede e 33 nas Secex regionais, inclusive 5 em cidades do interior dos estados da BA, de MG, de SP, do RS e do PR) Público-alvo: Prefeitos e demais gestores municipais Objetivo: dialogar com gestores municipais sobre temas afetos ao controle da gestão municipal, tais como estrutura do controle, licitações e contratos administrativos, obras públicas, transferências governamentais, lei de responsabilidade fiscal, o processo no TCU, entre outros Seminários

10 É clara a idéia de que pequena parte, muitas vezes quase nenhuma, da população participa dos processos que lhe dão direito de contribuir em voz. A maneira como está sendo divulgada essa premissa de conscientização de responsabilidade fiscal pela população, está se saindo de muito bom grado. (Mato Grosso do Sul) Eu coloquei que a divulgação foi regular, porque a notícia que chegou em Oiapoque, é que era só para os prefeitos. Eu vim na marra e não me arrependo. (Amapá) Depoimentos de participantes:

11 Trazer para a sociedade, por meio de comunicação (rádio, televisão, jornais, etc.) que o TCU está não só preocupado com a prestação de contas dos Estados e Municípios, mas também didaticamente está desenvolvendo meios para mostrar como fazer a prestação de contas. (Paraíba) O modelo Diálogo Público é muito interessante e poderia ser estendido à sociedade em geral órgãos de classes, Ongs e outras entidades. (Minas Gerais) Depoimentos de participantes:

12 Contribuição dessa ação, dentre outras do TCU Denúncias: 2000200120022003200420052006 15914113519018721973 Representações: 2000200120022003200420052006 82680984492010461435478 (fonte: página institucional da Seplan/TCU) Indicadores institucionais

13 Ouvidoria: Confrontado o período de junho/2004 – data da instituição da Ouvidoria – a dezembro/2004 com o de junho a dezembro de 2005, a Ouvidoria registrou, em 2005, acréscimo de 131 % (cento e trinta e um por cento) em sua demanda. Fonte: Relatório de Atividades da Ouvidoria do TCU, período de 01.01.2005 a 31.12.2005. Indicadores institucionais

14 Muito obrigado! www.tcu.gov.br OUVIDORIA Central de Atendimento 0800-644-1500 ouvidoria@tcu.gov.br